Num investimento total de R$ 18,13 milhões, os editais de Pontos de Cultura são produto do convênio firmado entre o Ministério da Cultura (MinC), a partir da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, dentro dos programas Cultura Viva e Mais Cultura, com a Secretaria de Estado da Cultura do RS. Os editais contemplam grupos culturais da sociedade civil, sem fins lucrativos, com pelo menos 3 anos de atividades e 3 anos de CNPJ.
No total, serão selecionados 160 projetos culturais. Destes, 100 serão reservados para iniciativas de entidades oriundas de municípios com até 10 mil habitantes, que receberão R$ 60 mil para os próximos três anos (edital SEDAC nº 10 / 2012). Nas cidades com mais de 10 mil habitantes, serão selecionadas 60 propostas para receber R$ 180 mil, em três anos (edital SEDAC nº 11 / 2012). Os editais preveem a seleção de, pelo menos, 6 Pontos de Cultura em cidades de fronteira com Uruguai e Argentina, bem como 16 Pontos de Cultura em Territórios de Paz.
Ambos os editais estão disponíveis no link www.cultura.rs.gov.br/v2/2012/06/editais-do-rede-rs-de-pontos-de-cultura/
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 32887520, e-mail pontosdecultura@sedac.rs.gov.br , na fan page http://www.facebook.com/RedeRsPontosDeCultura e no site do programa Cultura Viva / MinC (http://www.cultura.gov.br/culturaviva). As inscrições poderão ser feitas até às 18h do dia 24 de agosto de 2012.
Pontos de Cultura
Os Pontos de Cultura são grupos culturais da sociedade civil que envolvem a comunidade em atividades de arte, cultura e educação, estimulando a criatividade e propiciando o exercício da cidadania pelo reconhecimento da importância da cultura produzida em cada localidade. Funcionarão como instrumentos de pulsão e articulação de ações e projetos já existentes nas comunidades do Rio Grande do Sul.
Depois de selecionadas, as organizações recebem recursos para potencializar suas ações, com a compra de material e contratação de profissionais, entre outras necessidades. O Ponto de Cultura não tem um único modelo – nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e comunidade.
São diretrizes fundamentais do programa (e presentes no edital) a gestão participativa, a educação popular, a comunicação comunitária, a economia solidária, a cultura digital, a sustentabilidade ambiental e os Direitos Humanos. Além destas dimensões, a Rede RS de Pontos de Cultura terá como objetivos a promoção da diversidade cultural, o empoderamento, o protagonismo, a autonomia, a articulação em rede (produção colaborativa, compartilhamento de saberes e gestão compartilhada entre sociedade civil e poder público).
Após selecionados, os Pontos de Cultura contarão com inúmeras ações de apoio e acompanhamento, como a realização de seminários anuais de qualificação em assuntos relativos à gestão cultural, oficinas temáticas, prêmios de incentivo ao compartilhamento de tecnologias sociais inovadoras, equipe de assessoramento, uma van contando com equipamentos digitais, audiovisuais e de som, a publicação de cartilhas, revistas, portal virtual, além da realização de encontros de intercâmbio, articulação e mostra de produtos (Teias e outros).
