Grupo de Trabalho prepara o novo Código de Posturas

Foto: Ricardo Giusti/PMPA

PGM vai apresentar um estudo de avaliação das premissas jurídicas

Para tratar da redação de um novo Código de Posturas para Porto Alegre, o prefeito em exercício, Mauro Zacher, esteve reunido nesta terça-feira, 7, com vereadores e servidores do Executivo e do Legislativo. Durante o encontro, no Paço Municipal, foi formalizada a criação de um Grupo de Trabalho conjunto, que irá organizar a metodologia para o debate sobre o tema. (fotos)
Em 30 dias, será apresentado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) um estudo de avaliação das premissas jurídicas para o Código de Posturas adequado à Constituição. "Neste primeiro momento estamos traçando a metodologia de trabalho e a definições jurídicas pertinentes ao tema, que considerem o cidadão e a dignidade da pessoa como fio condutor", afirmou o prefeito em exercício. A construção do novo código prevê a participação de entidades e da população. "A partir do amplo debate será possível construir um documento que contemple as modificações dos novos tempos e a realidade atual", lembrou Zacher.
Participaram da reunião os vereadores Sebastião Melo e Maria Celeste, além do procurador-geral João Batista Figueira, representantes da secretaria municipal de Governança e das escolas do Legislativo e Superior de Direito Municipal.

Texto de: Paula Aguiar
Edição de: Caco Belmonte