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29 de julho de 2014

Governo do Estado lança edital de produção para cinema gaúcho



Nesta quinta-feira (31), às 17h, no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, será lançado o edital RS Polo Audiovisual para Produção em Longa metragem que vai financiar 10 novas produções gaúchas. O edital é inédito no estado e foi viabilizado por uma parceria entre o Fundo Setorial do Audiovisual, gerido pela Ancine e operado pelo  BRDE, e o Fundo de Apoio à Cultura do RS  integrante do Sistema Pró-cultura RS. A cerimônia contará com as presenças do secretário da Cultura, Assis Brasil; do diretor presidente da Ancine, Manoel Rangel; e do diretor do Iecine, Juan Zapata.
O valor dos recursos para este Edital é de  R$ 5 milhões, sendo R$ 2 milhões do Fundo de Apoio à Cultura – FAC -da Secretaria de Estado da Cultura – e R$ 3 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA.  O período de inscrições estará aberto de 31 de julho de 2014 e 18 de setembro de 2014. A iniciativa vem suprir uma demanda antiga das entidades do audiovisual gaúcho, já que há uma década não é lançado um edital público para produção no Rio Grande do Sul.
Os projetos devem ser de obra cinematográfica brasileira de longa-metragem, de produção independente. Deverão ter destinação e exibição inicial no mercado de salas de exibição cinematográfica, com duração superior a 70 (setenta) minutos.
As vagas estão divididas em três finalidades, em diferentes gêneros, sendo: duas com valor de projeto de R$ 1 milhão cada; quatro, com valor de projeto R$ 500 mil cada; e quatro com valor de projeto R$ 250 mil cada.
As pessoas jurídicas de direito privado, para participarem, deverão estar regularmente habilitadas no Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC), junto à Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC, até o dia 17 de setembro de 2014. Ainda devem estar registradas na ANCINE, com situação regular, como Empresa Brasileira de Produção Independente ou com registro provisório. Também deverão estar registradas na Junta Comercial, com Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, sob o n.º 59.11-1/99 (atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente) ou sob o n.º 59.11-1/01 (estúdios cinematográficos).
Informações no site www.procultura.rs.gov.br.
Incentivo estadual
O Governo do Estado  há muitos anos incentiva diversas produções de cinema em longa metragem via LIC (isenção fiscal para para patrocinadores). Mas desde 2011 o setor audiovisual conta com outro tipo de apoio, como o enquadramento na Política Estadual de APLs (arranjos produtivos locais) que tem trazido mais organização e cooperação entre as empresas dessa ampla cadeia produtiva. Também o investimento em 5 editais específicos, de fomento direto, foram fundamentais para reativar a produção independente do nosso estado. No total já foram investidos R$ 4,92 milhões distribuídos em 55 projetos (Finalização de longa-metragem (2 editais – 20 projetos), produção de documentários e mini-series para TV ( 2 editais – 30 projetos), produção em curta-metragem ( 1 edital- Prêmio IECINE – 5 projetos), todos via FAC (Fundo de Apoio à Cultura).