ONTEM, 19 horas, na sala Alberto
Pasqualini, 4º andar da Assembléia Legislativa do RS, sala essa com
toda a infra-estrutura necessária para o bom funcionamento do
conselho, gentilmente cedida pela Assembléia, já que o município não
tinha condições de dar um local adequado para as reuniões do conselho,
o qual desde já agradecemos sempre para a Assembléia Legislativa.
Na
reunião teve a apresentação de 3 novos conselheiros, que foram
designados para substituir outros, teve pela parte do presidente e
vice-presidente Lauro Rossler, a apresentação de informes sobre os
encaminhamentos jurídicos (Ministério Público, Ministério Público de
Contas e Juizado Especial da Fazenda) onde o conselho está procurando
buscar seus direitos, tais como:
1
- A publicação do edital de cadastramento e recadastramento para a
composição de um novo conselho com a participação ativa , de acordo
com o que costumeiramente vinha acontecendo em gestões anteriores.
2-
A declaração de ilegalidade do GT , criado pela SMC sem a
participação do conselho, onde a SMC está tentando fazer uma alteração
profunda na composição do conselho atual, por exemplo diminuindo as 17
regiões do OP para apenas 8, o que a plenária atual é totalmente
contra.
Após os informes
foram apresentados os novos conselheiros, sendo então que pelo
presidente foi sugerido a data de 14 de agosto para a próxima reunião e
a próxima pauta escolhida e VOTADA foi a composição do GT para
estudar e planejar um seminário sobre vários assuntos de importância
para a cultura de Porto Alegre, que o o conselho pretende realizar
ainda no ano de 2014.
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