Na tarde de hoje no momento de apresentação de emendas e moções à Carta do 21º Fórum dos Dirigentes de Cultura do RS e 1º Fórum Nacional dos Dirigentes de Cultura foi votado e aprovado por unanimidade a seguinte Moção:
MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO CONTRA A SMC POA
Prefeitura de Porto Alegre não cumpre preceitos constitucionais(Art. 216- A. da Constituição Federal ) apesar de se comprometerem para isso no acordo de Adesão ao Plano Nacional de Cultura por:
1 - Encaminhar o Projeto PLE 25/2014 para a Câmara de Vereadores diferente do texto aprovado no conselho de cultura por duas ocasiões e construir um projeto sem a participação dessa instância da democracia participativa;
2 - Não encaminhar os Editais para Eleições e renovação do conselho de cultura, que deveriam ser abertos em 2013, o que não foi feito e depois em 2014 também não.
ESSE MESMO ARGUMENTO FOI USADO EM 2005 PARA DEIXAR O CONSELHO FECHADO POR 5 ANOS.
3 -Estar querendo fazer uma grande reestruturação na composição do Conselho de Cultura, tirando, por exemplo, 9 representantes das regiões ficando, dos 17, somente 8, entre outras modificações sem a participação do conselho num GT criado pela SMC para planejar as alterações.
Informamos ainda, que tivemos uma Moção de Apoio pela implantação do Plano Municipal de Cultura
POA aprovado pelo CNPC- Colegiado Artesanato, publicado no Diário Oficial da União do dia 26/06/2014
POA aprovado pelo CNPC- Colegiado Artesanato, publicado no Diário Oficial da União do dia 26/06/2014
Conselho Municipal de Cultura - Gestão 2011/2014
Paulo Roberto Rossal Guimarães
