A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre comprometeu-se, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (24/4), a buscar solução para a polêmica envolvendo a futura criação do Conselho Municipal do Livro e da Leitura. O Conselho Municipal de Cultura (CMC) opõe-se à instituição de um novo conselho por acreditar que há sobreposições de competências, entre outros argumentos.
O presidente do CMC, Paulo Roberto Guimarães, garantiu que a entidade apoia o Plano Municipal do Livro e da Leitura, aprovado pela Câmara em 2011, mas reafirmou a oposição ao Conselho do Livro e da Leitura. Guimarães afirmou que o CMC participou de todas as reuniões do Grupo de Trabalho sobre o Plano, mas, em nenhuma delas, foi divulgada a criação de outro conselho.
Segundo ele, o novo conselho deveria ter sido oficialmente votado em plenária do GT. Na sua opinião, um conselho com atribuições já desempenhadas pelo CMC enfraqueceria o trabalho deste último. Haveria também, conforme Guimarães, dificuldades para garantir dotação orçamentária e infraestrutura para todos.
Proposta
Como solução para o impasse, o presidente do CMC propôs aos vereadores que seja redigido novo projeto criando um colegiado, câmara ou comissão do Livro e da Leitura, em substituição a um conselho municipal sobre o tema. A posição foi respaldada pela vice-presidente do CMC, Letícia de Cássia, e pelos conselheiros Antonio de Matos e Dario Pajolchek.
Para Letícia, a criação de um novo conselho seria um desrespeito ao CMC. Na opinião de Matos, o Conselho do Livro e da Leitura invadiria a competência do CMC. "Não aceitamos de jeito nenhum a criação de um novo conselho", frisou Pajolchek.
Maria Otília Susin, a assessora do Conselho Municipal de Educação, confirmou que o CME também não se pronunciou oficialmente sobre a criação do Conselho Municipal do Livro e da Leitura. Disse, porém, que considerou democrática a discussão sobre o Plano Municipal do Livro e da leitura no GT, do qual o CME participou ativamente.
Sandra Porto, assessora da Secretaria Municipal de Educação, disse que a SME está disposta a participar das iniciativas do Plano Municipal do Livro e da Leitura, independentemente se for ou não criado o novo conselho.
Encaminhamento
O presidente da Cece, vereador Professor Garcia (PMDB), pediu ao CMC que envie à Cece, por escrito, suas manifestações e a solicitação de projeto para alteração da lei do Plano Municipal do Livro e da Leitura. Garcia garantiu que a Cece discutirá esse documento com o prefeito José Fortunati e que depois serão chamadas "todas as instâncias" envolvidas para tentar construir uma solução.
Também participaram da reunião os vereadores Haroldo de Souza (PMDB) e Tarciso Flecha Negra (PSD).
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
