Portal Transparência contará com novos serviços em maio

Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

SIC Virtual irá atender e distribuir aos órgãos competentes as demandas

O Portal Transparência Porto Alegre (www.transparencia.portoalegre.rs.gov.br), reconhecido como o 2º melhor portal do gênero no país, está em constante aperfeiçoamento, a fim de propiciar ao cidadão mais instrumentos de controle social. Para tanto, contará, a partir do dia 16 de maio, com o Serviço de Informações ao Cidadão Virtual (SIC Virtual), que irá atender e distribuir aos órgãos competentes as demandas e solicitações de informações dos cidadãos via Internet, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011).
Por ser uma ferramenta dinâmica, rápida e de fácil uso, o Portal Transparência Porto Alegre permite ao cidadão fazer downloads de arquivos e encontrar, de forma segura, as informações. No Portal estão disponíveis o desempenho das contas municipais e a aplicação dos recursos públicos. Os fornecedores também foram beneficiados com a possibilidade de acompanhar os pagamentos pelo número da nota fiscal, além de acessar informações sobre retenções e tributação. No site é possível, ainda, navegar pelas seções de execução orçamentária e financeira, quadro funcional, folha de pagamento, diárias e passagens e contratações de pessoal.
Desde o seu lançamento, em fevereiro de 2010, até março de 2012 , o Portal Transparência de Porto Alegre já registrou aproximadamente 85 mil acessos das mais variadas cidades do Brasil e também de outros países. A ferramenta recebe inovações e aperfeiçoamento constantes a fim de adequar-se as exigências da Sociedade e de Legislações.
Com o advento das obras da Copa do Mundo de 2014, novos desafios e metas de melhoria estão sendo trabalhadas. Como reconhecimento do trabalho que está sendo realizado, em 2011, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) considerou Porto Alegre como a segunda capital mais bem colocada quanto à gestão das finanças municipais. Em 2012, Porto Alegre conquistou o conceito A e o terceiro lugar no ranking do índice criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que avaliou a qualidade da gestão pública em 5.266 municípios do país.


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Texto de: Cleber Moreira
Edição de: Gilmar Martins