Plano Estadual de Cultura começa a ser debatido no Conselhão

O Plano Estadual de Cultura começou a ser debatido pela sociedade, nesta quarta-feira (18/04) no Rio Grande do Sul. O secretário de Cultura, Luiz Antônio de Assis Brasil, e o Adjunto Jéferson Assunção apresentaram o texto-base aos conselheiros da Câmara Temática Cultura e Comunicação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), que agora entra no processo para receber contribuições dacomunidade cultural.

Secretário Assis Brasil apresenta texto base do Plano Estadual de Cultura- Foto: Cláudio Fachel

Durante o encontro, os conselheiros aprovaram uma recomendação alertando sobre a precariedade das tevês públicas brasileiras e a necessidade da execução de medidas para a migração das mesmas à tecnologia digital, com data definida por lei para vigorar em 2016. A nota será encaminhada ao Governo do Estado e ao Conselhão Nacional. Esse tema, juntamente com a necessidade de aportar recursos para reestruturar a Fundação Cultural Piratini, foi debatido e consensuado em trabalhos anteriores da Câmara.
Planejamento
Ainda em fase de formatação, o Plano Estadual de Cultura consiste em um planejamento projetando os próximos dez anos no que diz respeito ao financiamento, suporte, incentivo e convergência com programas federais de apoio a atividades culturais. O documento busca sistematizar diretrizes para a elaboração do Plano, estabelecendo diagnósticos, estratégias e metas para sua aplicação.
Assis Brasil, enfatizou a importância da participação da sociedade na sua elaboração, para que ele seja capaz de contemplar os mais variados segmentos que compõem a diversidade cultural do Rio Grande do Sul. "O Governo conta com todos que podem colaborar para que esse plano signifique a vontade da maioria", destacou, relatando que uma série de atividades consultivas à população, intitulada Diálogos Culturais, será realizada, a partir do próximo mês, em diversos municípios gaúchos, com o objetivo de englobar o máximo de sugestões possíveis.

Sec. Adjunto Jéferson Assumção detalhou a metodologia para a construção do Plano Estadual de Cultura- Foto: Cláudio Fachel

Conforme a perspectiva do Executivo gaúcho sobre o desenvolvimento da Cultura no RS, as políticas referentes à área precisam de planejamento e gestão, com ativa participação social, para atender a diversidade da comunidade gaúcha. O secretário explicou que o Plano consiste no primeiro planejamento de longo prazo voltado ao desenvolvimento da cultura na história do Rio Grande do Sul. "É claro que ações muito importantes foram realizadas anteriormente, mas nunca articuladas e planejadas com esta antecedência", esclareceu.
O papel do Estado no fomento à Cultura, acesso, diversidade, desenvolvimento sustentável, participação da sociedade e territorialidade são os eixos do Plano, que busca promover a diversidade cultural, a criatividade e os costumes populares, de modo a ampliar a visibilidade dos mais variados elementos que integram o cenário cultural do RS.
Além dos conselheiros integrantes da Câmara Temática Cultura e Comunicação e do Conselho Estadual de Cultura, participaram representantes da Secretaria Estadual de Comunicação e Inclusão Digital, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Coordenação de Assessoramento Superior do Governador e da Fundação Cultural Piratini.

Texto: Stela Pastore
Edição: Asscom Sedac