Foto: Cristine Rochol/PMPA
OP Habitação, Organização da Cidade e Desenvolvimento Urbano e Ambiental
OP Habitação, Organização da Cidade e Desenvolvimento Urbano e Ambiental
Em relação ao ano passado, houve aumento de 30% no credenciado, totalizando 1.072 votantes. Foram eleitas como prioridades, em primeiro lugar Saneamento Básico, seguido de Habitação, Meio Ambiente e Urbanismo. A temática ainda apresentou chapa única , tendo como primeiro titular e suplente Emerson Santos e Silvana D'Avila Cardoso e, como segundo, Gentil Claudionor de Souza Lopes e Adriana Fátima da Fontoura.
Na ocasião, lideranças destacaram a importância da regulamentação fundiária em Porto Alegre e da moradias populares. Conforme o prefeito, inúmeras ações estão sendo realizadas para sanar o déficit habitacional. Citou como exemplo novas mil casas de emergências, o aluguel social, que garante às familias um lar até a construção de uma nova moradia pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. "Em relação à regularização fundiária, estamos fazendo um estudo jurídico sério. Temos um grupo de estuos coordenado pela Procuradoria Geral do Municipio, que esta trabalhando neste assunto", frisou Fortunati.
Logotipo - O conselheiros titular Emerson Santos parabenizou a iniciativa da prefeitura em colocar a logo do OP nas placas das obras eleitas pela comunidade. "Valoriza quem luta, se mobiliza e participa do orçamento participativo".
Em resposta a Michael dos Santos, presidente da Associação dos Moradores da Grande Cruzeiro, o prefeito garantiu a parceria para regularizar as 1.450 famílias que vivem ao longo da Avenida Tronco. "Estamos na segunda licitação. Nenhuma família vai sair do local sem saber onde será sua casa lá na Cruzeiro do Sul. Nenhum terreno ficará a mais de 2 km de onde as pessoas moram", confirmou Fortunati.
Fortunati agradeceu a presença da população. "Porto alegre tem instrumento democrático que é o OP. Os investimentos são decididos em plenárias. Vamos manter o OP como instrumento de cidadania para que as pessoas votem de acordo com o interesse de sua comunidade", afirmou.
O PI 2012 tem gravados 565 demandas, com recursos de investimentos na ordem de R$ 106 milhões. Desse total de demandas, em 250 não foram apontados recursos, pois, pela complexidade da iniciativa, a medição dos custos depende de elaboração de projetos.
A temática Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental tem no PI 2012 sete demandas de Saneamento básico, 13 demandas de Habitação, duas demandas de Meio Ambiente e 12 demandas de Urbanismo, num total de 34 demandas na temática.
Total de recursos da temática: R$ 12.466.700,00 (sendo que somente 12 já têm valor gravado. As demais - 22 - ainda necessitam de projetos para ser orçadas).
Plano de Investimentos 2011 - das 683 demandas gravadas no PI do ano passado (entre novas e resgatadas), 624 têm alguma etapa de execução iniciada; 155 demandas já estão concluídas; 133 estão na etapa de elaboração ou aprovação de projetos; 91 em licitação; 113 estão em execução e65 iniciam ainda este ano.
Os recursos para as 17 Regiões e seis Temáticas do OP somaram R$ 260 milhões. Das 683 demandas gravadas no PI 2011, 414 foram demandas resgatadas e 265 novas. Mais de 15 mil pessoas participaram dos 23 encontros realizados no ano.
/orcamentoparticipativo
Texto de: Bibiana Barros
Edição de: Pedro Fernando Garcia de Macedo
Edição de: Pedro Fernando Garcia de Macedo
