Em cerimônia realizada na manhã dessa
segunda-feira, no Palácio Piratini, o governador Tarso Genro assinou contrato
entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine), Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
(BRDE). O documento prevê o repasse de até R$ 500 milhões ao BRDE, na condição
de instituição financeira oficial do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), para a
contratação de projetos de produção e distribuição de obras audiovisuais para
cinema e televisão em todo o País.
Secretário Assis Brasil destacou as ações da Sedac no
setor audiovisual Foto: Caco Argemi
O secretário de Estado da Cultura, Assis Brasil,
falou sobre a relação do Rio Grande do Sul com o cinema e destacou as
principais ações da secretaria neste setor. “A data de hoje é muito importante,
pois se consolida o BRDE como agente financeirodo Fundo Setorial do Audiovisual
(FSA). Isso significa uma série de investimentos na região. Trata-se de um
grande avanço do Rio Grande do Sul. Aliado às políticas públicas locais que já
relatamos, o convênio será de vital importância para a definitiva consolidação
do estado como Pólo Audiovisual. Sabemos que os apoios do Fundo Setorial do
Audiovisual dependem também de investimentos locais, privados ou públicos. A
sociedade rio-grandense sabe do empenho do Governo Tarso Genro para a
implantação da Economia da Cultura como um dos eixos de suas prioridades neste
campo.Que este seja o início de maiores colaborações. Estamos preparados para
isso”.
O secretário executivo do Ministério da Cultura,
Vitor Ortiz afirmou que com a nova legislação, está abrindo espaço nas TVs por
assinatura. “O foco principal desses investimentos é o fomento de filmes e
audiovisuais para a TV. Todos os canais por assinatura precisam atender cota de
30% de programas da TV brasileira. Num primeiro momento, há uma busca pelo
estoque de material pronto, mas depois faltarão programas novos para serem
exibidos. Até 2014 estão previstos investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão em
produtos audiovisuais”.
Região Sul terá Programa de Desenvolvimento Audiovisual
Foto: Caco Argemi
No evento, que contou ainda com a participação do
diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, de diretores do BRDE e
representantes do BNDES, foi assinado também um protocolo de cooperação entre a
Ancine e o BRDE. O objetivo é a elaboração do Programa de Desenvolvimento do
Audiovisual para a Região Sul, considerando a necessidade de ações cooperativas
para o planejamento de políticas que impulsionem o desenvolvimento da atividade
audiovisual na Região Sul do País.
O Fundo
Lançado em dezembro de 2008, o Fundo Setorial do
Audiovisual é um dos principais instrumentos de fomento à indústria audiovisual
no Brasil, tanto pela abrangência das linhas de ação quanto pela sua
estabilidade, que contribui para a organização do mercado. As linhas de ação
voltadas à produção, distribuição e comercialização de obras para cinema já
contemplaram filmes como “O Tempo e o Vento”, “Chico Xavier”, “De Pernas Pro Ar”
e “Cilada.com”. Nos editais dedicados à produção para TV foram escolhidos, entre
outros, projetos como a animação “Meu Amigãozão” e a série jovem “Julie e os
Fantasmas”.
O Comitê Gestor do Fundo Setorial é composto por
dois representantes do Ministério da Cultura, um da Ancine, um do BRDE e por
dois representantes da indústria audiovisual, indicados pelo Conselho Superior
do Cinema. Seus recursos são oriundos da própria atividade econômica,
principalmente da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria
Cinematográfica Nacional (Condecine) e do Fundo de Fiscalização das
Telecomunicações (Fistel).
O BRDE será responsável pela execução operacional
das linhas de ação do FSA, o que engloba a realização de chamadas públicas,
contratação dos projetos, formalização jurídica e gestão dos fluxos financeiros
de cada projeto. O Banco participa do Sistema de Desenvolvimento Econômico do
RS, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
(SDPI).
Texto: Soraia HannaEdição:
Asscom Sedac
