A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quarta-feira (9/5), projeto de lei do vereador Engenheiro Comassetto (PT) que inclui, no Patrimônio Cultural do Município, a Mocambo - Associação Comunitária Amigos e Moradores do Bairro Cidade Baixa e Arredores. Conforme o projeto, a proposta está baseada no artigo 14 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental.
O projeto estabelece ainda que a associação deverá permanecer no local descrito em decreto municipal de 13 de julho de 2004, que legaliza e oficializa permissão de uso de próprio municipal à Mocambo, para desenvolver atividades de fins assistenciais, educacionais, culturais e filantrópicos.
Organização voltada à preservação da cultura afro-gaúcha, o processo histórico da Mocambo remonta ao carnaval das décadas de 1970 e 1980, tendo relação com a Escola de Samba Praiana. O formato atual da entidade foi definido em abril de 2000, quando se institucionalizou estatutariamente com o nome de Mocambo – Associação Comunitária Amigos e Moradores do Bairro Cidade Baixa e Arredores.
Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
