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13 de fevereiro de 2015

Plano Municipal de Educação: cronograma é apresentado na Câmara

Foto: Guilherme Almeida/ Divulgação PMPA
Secretária Cleci reuniu-se com presidente da Câmara Municipal
Secretária Cleci reuniu-se com presidente da Câmara Municipal
Na manhã desta sexta-feira, 13, a titular da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Cleci Maria Jurach, reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Pinheiro. Durante o encontro, Cleci  apresentou o cronograma, as orientações e as diretrizes do Plano Municipal de Educação (PME), que está sendo construído desde 2014 e envolve instituições educacionais, associações, sindicatos, fóruns e entidades do território de Porto Alegre. “Estou aqui para referendar essa parceria com o Legislativo e convidar os vereadores a participarem das discussões sobre o PME”, disse a secretária. Participaram pela Smed a chefe de gabinete, Eliane Meleti, e a coordenadora da Assessoria Institucional, Célia Teixeira Trevisan.
Programação - No dia 25 de fevereiro, às 14h, no auditório do 6º andar da Smed (rua dos Andradas, 680, Centro Histórico), a Assessoria Institucional orientará representantes das escolas da rede municipal de ensino sobre o processo. Os próximos encontros serão nas escolas, nos dias 27 de fevereiro, 7 e 21 de março. Nos dias 27 e 28 março e 10 e 11 de abril, ocorrerão mais duas etapas de pré-congresso e congresso do PME para a finalização do texto-base, na Câmara (avenida Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico). Até o dia 24 de março, todas as escolas deverão enviar suas propostas de emendas para o e-mail pme@smed.prefpoa.com.br.
Plano - Com base no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, os estados e municípios, de acordo com a Emenda Institucional 53/2009, precisam elaborar planos de educação, alinhados ao PNE, resguardando diagnóstico e especificidades locais até junho de 2015. O PME, que resultará das discussões com a sociedade, deve ser um plano de estado, para além dos governos, pois projeta metas para um período de dez anos.

Entre os princípios do PME/POA, articulado ao PNE, destacam-se: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais; melhoria da qualidade de ensino; formação para o trabalho e para a cidadania; promoção do princípio da gestão democrática da educação; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país; estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos; valorização dos profissionais de educação; e a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos e à sustentabilidade socioambiental.


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Texto de: Júlia Molina (estagiária) / Supervisão: Eliana Ferrari Dutra
Edição de: Vanessa Oppelt Conte
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.