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12 de fevereiro de 2015

Aprovada exibição de vídeos contra drogas em eventos e salas de cinema.


A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/2), o projeto de lei do vereador Elizandro Sabino (PTB) que obriga a exibição de vídeos educativos com conteúdo antidrogas em aberturas de eventos culturais com grande público na Capital.
De acordo com o projeto, os vídeos educativos deverão ter duração mínima de dois minutos, e sua projeção ser realizada em telões que permitam a visualização e a audição adequadas por parte de todo o público. Ficam responsáveis pela criação e pela produção dos vídeos educativos as empresas administradoras de cinema e os produtores de eventos culturais.
Os vídeos abordarão as consequências do uso de drogas, a relação das drogas ilícitas com violência, prostituição, as chances de reabilitação dos dependentes químicos e a importância da família e da sociedade no processo de recuperação dos doentes.
O não-cumprimento ao dispositivo sujeitará ao infrator advertência, multa de R$ 2 mil por sessão pela empresas administradoras de cinema e R$ 3 mil aplicada em dobro em caso de resistência para produtores de eventos culturais e a cassação da licença de funcionamento do estabelecimento. A multa será atualizada anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Antes da aprovação do projeto, os vereadores acataram a emenda 1, que, de acordo com o autor, adequou o tecnicamente a proposta, suprimindo o inciso III do artigo segundo que colocava o Executivo como um dos responsáveis pela veiculação do material, bem como o parágrafo único do artigo terceiro, que referia a aprovação prévia do conteúdo dos vídeos pelo Conselho Municipal sobre Drogas (Comad).

Assessoria de Imprensa - CMPA
Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)
Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)