A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária desta
quarta-feira (11/2), o projeto de lei do vereador Elizandro Sabino (PTB)
que obriga a exibição de vídeos educativos com conteúdo antidrogas em
aberturas de eventos culturais com grande público na Capital.
De
acordo com o projeto, os vídeos educativos deverão ter duração mínima
de dois minutos, e sua projeção ser realizada em telões que
permitam a visualização e a audição adequadas por parte de todo o
público. Ficam responsáveis pela criação e pela produção dos vídeos
educativos as empresas administradoras de cinema e os produtores de
eventos culturais.
Os
vídeos abordarão as consequências do uso de drogas, a relação das drogas
ilícitas com violência, prostituição, as chances de reabilitação dos
dependentes químicos e a importância da família e da sociedade no
processo de recuperação dos doentes.
O não-cumprimento ao
dispositivo sujeitará ao infrator advertência, multa de R$ 2 mil por
sessão pela empresas administradoras de cinema e R$ 3 mil aplicada em
dobro em caso de resistência para produtores de eventos culturais e a
cassação da licença de funcionamento do estabelecimento. A multa será
atualizada anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA).
Antes da aprovação do projeto, os vereadores
acataram a emenda 1, que, de acordo com o autor, adequou o tecnicamente a
proposta, suprimindo o inciso III do artigo segundo que colocava o
Executivo como um dos responsáveis pela veiculação do material, bem como
o parágrafo único do artigo terceiro, que referia a aprovação prévia do
conteúdo dos vídeos pelo Conselho Municipal sobre Drogas (Comad).
Assessoria de Imprensa - CMPA
Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)
Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
