A habitação foi a prioridade confirmada pelos moradores durante a votação e durante as manifestações na plenária, seguida de saúde, educação e assistência social. A região está recebendo projetos para construção de moradias e de regularização fundiária. Por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, em área na Manoel Elias, serão atendidas demandas de 2004, 2005 e 2008. O projeto das residências está em elaboração para apresentação à Caixa Econômica Federal, atendendo comunidades como Jardim dos Coqueiros, Altos da Lagoa, entre outras.
Na próxima semana, a prefeitura começa levantamento topográfico e cadastral de diversas vilas de Porto Alegre, atendendo demandas de 2010 e 2011 do OP e incluindo comunidades do Eixo-Baltazar como Vila Amazônia, Jardim da Amizade e Residencial Dom Pedro. Conforme informou o prefeito, foi constituído um grupo de trabalho, coordenado pela Procuradoria-Geral do Município, para cuidar especificamente da regularização fundiária dessas habitações. "Trabalhamos fortemente para garantir moradias dignas e formalizadas para as comunidades. Na regularização fundiária, o título de propriedade é uma segurança para o morador, permitindo um futuro melhor para as familias", disse Fortunati.
Mobilização - Presidente da Associação de Moradores do Parque das Laranjeiras, Jurema Inácio apresentou na plenária uma iniciativa inspirada no movimento "Porto Alegre: Eu curto. Eu cuido.". O projeto "Cuidado Mirim" da comunidade Laranjeiras reúne cerca 18 crianças e jovens para sensibilizá-los para os cuidados com os ambientes que frequentam, como associação dos mroadores, área de capoeira, praças, escola e suas casas. "As crianças precisam de reforço e consciência sobre seus direitos e deveres. Então, nos inspiramos no Eu curto. Eu cuido. para criar essa mobilização", defendeu Jurema. Os cuidadores mirins entregaram uma camiseta da iniciativa ao prefeito.
A mobilização na comunidade Laranjeiras já garantiu conquistas de melhorias à comunidade, como lembrou Jurema. Assim como nos moradores da Dom Pedro, a comunidade uniu esforços com a prefeitura numa ação de governança e viabilizou a pavimentação dos acessos. Os moradores investiram nas tubulações e meio-fio e a prefeitura realizou a pavimentação das vias. "Ação tem que ser governo e moradores", reforçou a moradora ao público da assembleia.
Educação e saúde - Segunda região com o maior volume de recursos no Plano de Investimentos e Serviços 2012 (46 demandas e R$ 8,7 milhões), o Eixo-Baltazar está recebendo investimentos no fortalecimento da rede de saúde pública e no atendimento às demandas de educação. O prefeito informou à comunidade o início da construção da escola municipal de educação infantil no Jardim Leopoldina. "Será investido R$ 1,6 milhão para atendimento de 120 crianças. E para ampliar a segurança na comunidade, a prefeitura já acordou com o governo do Estado a destinação de parte do terreno para a instalação de uma delegacia para atender a região", informou Fortunati.
Na área da saúde, o prefeito lembrou da ampliação do atendimento com a qualificação de construção de unidades, como a reforma da Unidade Básica de Saúde Rubem Berta. Em 2011, foram instaladas quatro novas equipes de saúde da família (unidades Santa Fé, Santa Maria, Beco dos Coqueiros e Passo das Pedras II). Até agosto deste ano, outras três equipes entram em atividade na nova unidade Domenico Feoli, com obra em fase de acabamento. A reforma e ampliação da UBS São Cristóvão foi concluída para entrega à comunidade, com espaço quase duplicado para atendimento. Como apresentou o secretário de governança, Cezar Busatto, a comunidade está recebendo um conjunto de investimentos para melhorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços públicos.
Outros investimentos na Região Eixo-Baltazar- Além do Jardim Leopoldina, será construída escola de educação infantil nas Colinas da Baltazar, na rua Lajes;
- Obras de construção da Creche Esperança Cordeiro previstas para iniciar em junho;
- Smed irá elaborar projeto para Creche Costa e Silva, em terreno doado pelo Estado;
- Instalados canteiros de obras para pavimentação do Beco dos Coqueiros e do acesso ao núcleo 18 - rubem Berta;
- DEP canalizou a área da futura sede do Sest/Senat - Vila Amazônia e Smov e CEEE implanaram luz para loteamento.
Conselheiros eleitos para a Região Eixo-Baltazar
A Chapa 1 foi eleita com 73,20% dos votos válidos, o que garante três vagas no conselho. Com 26,80% dos votos, a Chapa 2 terá o direito de indicar o segundo suplente do Conselho:
- 1º titular: José Ademir Carvalho
- 2º titular: Laura Elisa Machado
- 1º suplente: Hugo Osvaldo Hellwig
- 2º suplente: será indicado pela Chapa 2
/orcamentoparticipativo
Texto de: Carolina
Seeger
Edição de: Álvaro Luiz Oliveira Teixeira
Edição de: Álvaro Luiz Oliveira Teixeira