A diretoria da gestão de 2009-2011 do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre é a primeira gestão após o período de desestruturação que criou uma lacuna de cinco anos de atividades. A reorganização coordenada pela conselheira e representante da Secretaria Municipal da Cultura, Izabel Franco, iniciou um processo de institucionalização e reconhecimento do conselho atual existente.
À frente desta diretoria como Presidente da gestão 2009-2011, eu, Paulo Guimarães, procurei orientar o Conselho para que realizasse atividades que justificassem a sua existência, ou seja, para uma atuação como instrumento de regulação social no que diz respeito às politicas culturais implementadas pelo poder público no âmbito do governo municipal da cidade de Porto Alegre.
Nesse primeiro ano de reorganização, nossa gestão foi o mais atuante possível. Sabemos que o saldo ainda é grande, pois, ao estar por 5 anos inexistente, muita coisa deixou de ser feita.
Enumeramos como principais realizações da gestão 2009-2010:
1 - a realização da 7ª e da 8ª Conferência Municipal de Cultura;
2 – promoção do conselho para ser reconhecido por toda a sociedade;
3 - atuação do Conselho como divulgador de informações sobre política pública cultural e social;
Demais realizações de impacto na sociedade:
4 - atuação como agente cultural de referência através do Blog do Conselho de Cultura (http://cmcpoa.blogspot.com) que se firmou como janela informativa para noticias do âmbito da cultura e social, atingindo já mais de 100 mil acessos contabilizados oficialmente;
5 - participação ativa apoiando as demandas e projetos aprovados pela plenária do conselho nas mais diferentes áreas e segmentos;
6 - participação ativa apoiando as demandas e projetos de lei de cultura na plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre;
7 – participação ativa junto à Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre para que a cidade assinasse o convênio ao Sistema Nacional de Cultura possibilitando acordos e financiamento para projetos culturais;
8 - discussão, encaminhamentos e fiscalização junto à Secretaria Municipal da Cultura, em reuniões mensais para importantes pautas e demandas da sociedade, como por exemplo, equipamentos culturais nos regiões do OP – Orçamento Participativo, otimização do Complexo Cultural do Porto Seco, luta e mobilização pela permanência dos grupos de teatro no Hospital Psiquiátrico São Pedro, apoio e mobilização em prol da Casa do Artista Riograndense, luta pela regulamentação da lei das esculturas na cidade,entre outras;
9 - promoção de cursos de capacitação em gestão cultural gratuitamente para os conselheiros e sociedade em geral, ministrado pelo especialista em leis de incentivo à cultura Marcelo Miguel;
10 - Convênio para dar descontos com a Quixote Art do produtor cultural Marcelo Miguel nos cursos de Gestão Cultural ministrados por ele em Porto Alegre no ano de 2011 e 2012.
11 - participação ativa na formação e regulamentação do Fórum Municipal dos Conselhos de Porto Alegre, o que refletiu, além da atuação no Conselho, que o Presidente Paulo Guimarães fosse eleito como Presidente deste fórum;
12 - o Conselho Municipal de Cultura serviu de modelo para várias cidades, atuando como apoio para criação dos conselhos destas cidades;
13 – obtenção da infraestrutura para o dia a dia do conselho como uma sala no 6 andar da Usina do Gasômetro, linha telefônica e mobiliário pela Secretaria Municipal da Cultura e em formato de doação pela PROCEMPA através do Fórum Municipal dos Conselhos, um computador, impressora laser e internet, bem como doações de material e mobiliário realizadas pela 1ª Secretária Letícia de Cássia;
14 – participação ativa nas plenárias da Conferência Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul;
15 – criação do slogan do CMC “ VIVENDO CULTURA E TRANSFORMANDO A CIDADE! “, o qual resignifica a atuação do Conselho Municipal de Cultura.
16 – criação da logotipia do Conselho.
E, finalmente, registrar a luta incondicional para o aumento do orçamento da cultura em Porto Alegre, o que por si só justifica a existência do conselho
E, em respeito a esse item, tivemos a satisfação em participar da luta construtiva em impedir que o orçamento da Secretaria de Cultura para 2012 diminuísse, pois, recentemente foi confirmado após a mobilização do Conselho e da sociedade cultural de Porto Alegre foi respeitado o orçamento já planejado. Com tudo a luta é e sempre será grande e intensa, porém estimulante, para que se respeite a cultura e sua diversidade na cidade de Porto Alegre.
Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre
VIVENDO CULTURA E TRANSFORMANDO A CIDADE!
Paulo Guimarães
Presidente do Conselho Municipal de Cultura
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