Foto: Francielle Caetano/PMPA
Ações para fortalecimento do OP em Porto Alegre foram destacadas
A América Latina segue sendo a região com maior registro de experiências de Orçamento Participativo no mundo. A avaliação foi feita pelo professor Giovanni Alegretti, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, durante a Mesa Redonda "OP e Democracia Participativa na América Latina", que faz parte da programação do Fórum Social Temático e que foi realizada na tarde desta quarta-feira ,25, na Usina do Gasômetro.
De acordo com um levantamento feito na Alemanha em 2011, citado por Alegretti, de um conjunto de até 1469 iniciativas de OP identificadas no mundo, um total de até 920 são latino-americanas. Para Alegretti, mais do que a quantidade, essa região tem as experiências mais consolidadas quando comparadas a outras iniciativas espalhadas pelo mundo. Na Europa, a democracia representativa é muito forte e as desigualdades sociais são menores, o que acaba fazendo com que as comunidades não se mobilizem da mesma forma para interferir nas decisões orçamentárias. Já na Ásia e África, onde estão surgindo novas tentativas de implementação do OP, limites acabam sendo a pouca descentralização - o que impede as administrações locais de efetivarem a vontade popular - e a fragilidade de algumas democracias.
Já na América Latina, surgem novas redes de participação que buscam ampliar e inovar quanto à ação da população sobre a definição de obras em seus municípios e países, como vem ocorrendo no Peru, Chile e Argentina, por exemplo.
Pela Prefeitura de Porto Alegre, o coordenador do OP no Gabinete de Planejamento Orçamentário, Carlos Siegle, falou sobre as ações que o município vem buscando para fortalecer o OP. Lembrou que Porto Alegre inspira muitas cidades ainda hoje e que, em 2011, o prefeito José Fortunati anunciou o maior Plano de Investimentos da história do OP, com R$ 260 milhões, englobando obras novas e também demandas antigas, fortalecendo o processo. Segundo ele, grande parte dessas demandas está sendo executada e até o final de 2012 a totalidade do PI deve estar em execução. Seagle falou também das ações para capacitação dos representantes da comunidade em questões técnicas que ocorrem através do Capacitapoa, que têm contribuído para que Prefeitura e comunidades equacionem as necessidades locais com as demais obrigações do município.
Outro participante da Mesa Redonda foi o conselheiro do OP Maurício Melo, da Região Sul, que atua há oito anos no processo. Ele destacou a importância dos atores locais na identificação dos problemas e a articulação com as lideranças e os gestores públicos para a fiscalização do cumprimento das obras. Segundo ele, há inúmeros avanços no OP de Porto Alegre, como a criação da comissão de obras.
Participaram do evento, que ocorreu na sala P.F. Gastal, a Gerência e conselheiros do OP, representantes da comunidade e funcionários da Prefeitura.
De acordo com um levantamento feito na Alemanha em 2011, citado por Alegretti, de um conjunto de até 1469 iniciativas de OP identificadas no mundo, um total de até 920 são latino-americanas. Para Alegretti, mais do que a quantidade, essa região tem as experiências mais consolidadas quando comparadas a outras iniciativas espalhadas pelo mundo. Na Europa, a democracia representativa é muito forte e as desigualdades sociais são menores, o que acaba fazendo com que as comunidades não se mobilizem da mesma forma para interferir nas decisões orçamentárias. Já na Ásia e África, onde estão surgindo novas tentativas de implementação do OP, limites acabam sendo a pouca descentralização - o que impede as administrações locais de efetivarem a vontade popular - e a fragilidade de algumas democracias.
Já na América Latina, surgem novas redes de participação que buscam ampliar e inovar quanto à ação da população sobre a definição de obras em seus municípios e países, como vem ocorrendo no Peru, Chile e Argentina, por exemplo.
Pela Prefeitura de Porto Alegre, o coordenador do OP no Gabinete de Planejamento Orçamentário, Carlos Siegle, falou sobre as ações que o município vem buscando para fortalecer o OP. Lembrou que Porto Alegre inspira muitas cidades ainda hoje e que, em 2011, o prefeito José Fortunati anunciou o maior Plano de Investimentos da história do OP, com R$ 260 milhões, englobando obras novas e também demandas antigas, fortalecendo o processo. Segundo ele, grande parte dessas demandas está sendo executada e até o final de 2012 a totalidade do PI deve estar em execução. Seagle falou também das ações para capacitação dos representantes da comunidade em questões técnicas que ocorrem através do Capacitapoa, que têm contribuído para que Prefeitura e comunidades equacionem as necessidades locais com as demais obrigações do município.
Outro participante da Mesa Redonda foi o conselheiro do OP Maurício Melo, da Região Sul, que atua há oito anos no processo. Ele destacou a importância dos atores locais na identificação dos problemas e a articulação com as lideranças e os gestores públicos para a fiscalização do cumprimento das obras. Segundo ele, há inúmeros avanços no OP de Porto Alegre, como a criação da comissão de obras.
Participaram do evento, que ocorreu na sala P.F. Gastal, a Gerência e conselheiros do OP, representantes da comunidade e funcionários da Prefeitura.
Texto de: Fabiana kloeckner
Edição de: Fabiana kloeckner
Edição de: Fabiana kloeckner
