Foto: Cristine Rochol/PMPA
Aprovado projeto experimental que regula atividade noturna na Cidade Baixa
Moradores e empresários da Cidade Baixa aprovaram nesta quarta-feira, 11, as propostas de novas regras de funcionamento dos bares e restaurantes. A medida ficará em vigor durante 90 dias, a partir da assinatura do prefeito José Fortunati.
Na audiência pública, que reuniu cerca de 300 pessoas na Igreja Sagrada Família, o Grupo de Trabalho formado para analisar e buscar soluções para os impasses apresentou duas propostas de decreto.
A primeira altera o Decreto 14.607/04, que estabelece os níveis de polarização, ou seja, determina o número de cada tipo de estabelecimento que pode funcionar numa determinada área e as exigências para que possa se instalar naquele local. Com as mudanças, alguns estabelecimentos instalados na Cidade Baixa e que já possuem Estudo de Viabilidade Urbanística aprovado, mas que hoje não conseguem regularizar-se junto ao município, poderão obter as licenças para funcionar como casas noturnas.
A outra amplia o horário de funcionamento das atividades de restaurante, bar, café e lancheria no bairro. De acordo com a proposta, nas sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado, os estabelecimentos poderão funcionar até às 2 horas da madrugada, com tolerância de 30 minutos, e de domingos a quintas-feiras até 1 hora, com tolerância de 30 minutos.
Projeto experimental - De acordo com o secretário da Produção, Indústria e Comércio, Omar Ferri Jr., esse projeto experimental é o resultado de um grande trabalho feito para reduzir os impasses entre empresários e moradores do bairro. "Nós não temos como agradar a todos os envolvidos. O que nós buscamos é combater o barulho e aglomerações de pessoas nas calçadas e vias públicas, o comércio de bebidas nas ruas e o lixo, porque é isso que gera o conflito." disse o secretário. Ele também garantiu que a Smic vai intensificar as fiscalizações na Cidade Baixa com o apoio da Brigada Militar para garantir o cumprimento das normas.
O prefeito José Fortunati deve assinar o novo decreto até o dia 1º de maio. Depois do período de 90 dias, uma nova audiência pública deve ser realizada para que os moradores e empresários possam analisar os resultados dessa experiência.
Unanimidade - As propostas agora aprovadas pela comunidade do bairro Cidade Baixa já tinham sido aprovadas por unanimidade pelos integrantes do GT. O grupo foi formalmente constituído em dezembro, por determinação do prefeito, para debater avanços sobre as discussões na comunidade envolvendo a atividade noturna no bairro.
- Fazem parte do GT pela prefeitura: Omar Ferri Júnior; Rodrigo Kandrik; André de Oliveria Carús; Carlos Manoel Perez Pires; Andréa Teichmann Vizotto.
- Como representantes dos moradores: Roberta Rosito Corrêa e Daniele Dallfollo Peducia, como titulares, e Helena Cristina Julião Lopes e Gilmar Prates Muller, como suplentes.
- Fazem parte do Grupo pelos empresários: Eli Antonio Sturmer e Moacir Biazibetti, como titulares, e Jacir Carlos e Adolfo Marina Filho, como suplentes. Do SindiPoa participa Maria Isabel Nehme e da Brigada Militar o major Luis Ulisses Rodrigues Nunes. Pela Câmara Municipal, participam os vereadores Professor Garcia e Haroldo de Souza, como titulares, e como suplentes Tarciso Flecha Negra e Fernanda Melchiona.
/cidadania
Texto de: Melina Fernandes
Edição de: Pedro Fernando Garcia de Macedo
