Com a iniciativa, Porto Alegre é uma das cidades pioneiras na criação do Conselho do Idoso que, no ano de 2000, iniciou os trabalhos tendo como finalidade congregar e conjugar esforços dos órgãos públicos, entidades governamentais, não governamentais e comunitárias, estabelecendo diretrizes de políticas sociais para o idoso.
Estatuto - Em 1º de outubro de 2003, pela Lei nº 10.741, foi criado o Estatuto do Idoso, instrumento que assegura os direitos da população idosa. O estatuto e o conselho servem como norteadores na formulação de políticas sociais e na destinação de recursos públicos, assegurando transporte, ocupação dos idosos e participação dos mais jovens neste contexto; prioridade no atendimento público e privado; permanência do idoso com a sua própria família; garantia de serviços especializados de abrigamento para os que estão em situação de vulnerabilidade; e garantia de acesso à rede de saúde, previdência e assistência social.
Para mais informações, disque 156 Fala Porto Alegre.
/idosos
Texto de: Ocimar Pereira
Edição de: Vanessa Oppelt Conte
Edição de: Vanessa Oppelt Conte
