Casa dos Conselhos começa a se tornar realidade - Reunião Fórum dos Conselhos dia 31/10/12

HOJE, tivemos reunião do FÓRUM MUNICIPAL DOS CONSELHOS DA CIDADE, reunião esta que acontece mensalmente na última quarta feira do mês, sempre às 09:30 em local indefinido, pois ainda não se tem um local definitivo para as reuniões.

Na reunião de hoje, compareceram os seguintes conselhos:

1 - EDUCAÇÃO

2 - DEFESA DO CONSUMIDOR

3 - CULTURA

4 - CNEGRO

5 - CONTU

6 - SEGURANÇA

7 - SAÚDE

8 - COMAD

9 - CONDIM

10 - COMUI

Aos quais agradecemos sempre pelo esforço e presença voluntária de todos.

Além da pauta normal, que era; CONTINUAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE UM SEMINÁRIO DOS CONSELHOS, cujo trabalho de construção junto com a plenária está sendo feito por uma comissão de participantes do Fórum com as seguintes conclusões até agora:

PLANEJAMENTO SEMINÁRIO: VALORIZAÇÃO DOS CONSELHOS 

1 - DATA: a partir de fevereiro de 2013

2 - LOCAL: indefinido

3 - HORÁRIO: indefinido

4 - OBJETIVOS GERAL: VALORIZAÇÃO DOS CONSELHOS

"Os Conselhos Municipais de políticas públicas de Porto Alegre dispõem de uma legislação que vem sendo aperfeiçoada por mais de 20 anos de tradição, na ação democrática, em Porto Alegre. Mas, apesar de sermos uma cidade que serve de modelo para várias outras do mundo, precisamos aperfeiçoar ainda mais esta legislação, dando realmente a importância que essa instância da democracia merece. Precisamos principalmente sair do discurso, aplicar a legislação vigente e partir para ações práticas que realmente demonstrem essa importância dos conselhos, bem como a população deseja.

A população que participa dos conselhos ainda se ressente de uma real demonstração da importância dos conselhos e isso se concretizará, quando esses forem respeitados em suas prerrogativas, mas principalmente, quando lhes for dada infraestrutura para que cumpram com suas competências legais.

O Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade - FMCC -, uma instância da democracia ainda em formação e em fase inicial de afirmação, precisa ser melhor planejado e trabalhado em seus objetivos, de forma a despertar a atenção e a vontade dos conselheiros em participar desta esfera. Caso contrário, o Fórum dos Conselhos poderá estar fadados ao total abandono.

O Seminário dos Conselhos Municipais de Porto Alegre foi pensado com o intuito de fazer com que os Conselhos Municipais sejam realmente reconhecidos e valorizados por todos como órgãos de participação da sociedade na gestão pública, com a finalidade de propor, fiscalizar e aconselhar nas matérias referentes a cada setor da administração. Neste seminário, ao explicitar suas atribuições e competências, os conselhos municipais objetivam facilitar e alavancar a integração destes conselhos, nos processos de desenvolvimento de políticas públicas, ainda que setoriais, com a finalidade de promover políticas públicas de forma intersetorial e transdiciplinar".

5 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

 -  Fortalecer a integração dos conselhos, visando objetivos comum,

 - Divulgar na mídia as atividades dos conselhos (alcançando prefeitura, câmara e jornais),

-  Readequação das prerrogativas do Fórum.

Além dessa pauta, que foi apreciada pelos presentes e aprovado o encaminhamento do perfil do seminário, conforme acima colocado, tivemos por intermédio do Diretor de Governança Plinio Zalewski, a ótima noticia, de que a licitação da primeira etapa da CASA DOS CONSELHOS DE PORTO ALEGRE, não foi vazia, devendo logo iniciarem as obras, tendo um prazo de um ano para ser concluída essa etapa.

Guimarães Coordenador Titular Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade
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