Nessa quarta-feira ( 21), das 09 às 18h, no
Centro Cultural Erico Verissimo da CEEE, o Conselho Estadual de Cultura (CEC)
promove o II Colóquio Estadual. Um intervalo de 10 anos separa os dois
encontros, o I foi realizado em 2002. O objetivo é estreitar as relações entre
instituições culturais, gestores, produtores independentes, artistas, entidades,
sociedade de um modo geral e os responsáveis pelos setores no Rio Grande do
Sul.
A cerimônia de abertura, coordenada pela
presidente do CEC, Loma Pereira, contou com a presença do secretário de Estado
da Cultura, Luiz Antonio de Assis Brasil, da coordenadora regional do Ministério
da Cultura, Margarete Moraes e do presidente do Conselho dos Dirigentes de
Cultura (CODIC) da Famurs, José Carlos Martins.
Oportunidade para conhecer o trabalho do Conselho
Estadual de Cultura.
Assis Brasil destacou o momento de transparência
e independência que marca a atual gestão do CEC. “Mantemos com o Conselho
Estadual de Cultura uma relação de cooperação e principalmente de
independência. Sabemos qual é a tarefa do conselho e ele tem executado muito bem
esta tarefa. O papel da secretaria de cultura é dar ao conselho condições
plenas de trabalho e independente. Em nenhum momento interferimos em qualquer
processo, em qualquer decisão do CEC. Acredito que esta é a maneira adequada,
justa e honesta de trabalhar com o conselho”, finalizou.
Margarete Moraes salientou a importância do
planejamento a longo prazo das políticas culturais para o país. “O Rio Grande do
Sul se destaca nacionalmente por estar desenvolvendo seu CPF – Conselho, Plano e
Fundo de cultura - com o chamamento e envolvimento da comunidade. Isto
fortalece o Sistema Nacional de Cultura que tem como maior desafio enfrentar a
falta de institucionalidade que a cultura enfrenta na maioria dos municípios
brasileiros”, disse.
José Carlos Martins fez uma explanação sobre as
condições dos municípios, especialmente os pequenos e médios, para desenvolver
as políticas públicas de cultura. “
Talvez esta seja uma das atividades mais
significativas que o CEC está realizando. Entendemos que é fundamental que o
conselho debata política cultural. O Conselho pode colaborar muito na solução
da demanda histórica que é a fruição e acesso à cultura pelos pequenos e médios
municípios”.
Programação
Após a abertura o professor e pesquisador
Francisco Marshall falará sobre o importante tema Cultura e entretenimento,
seguindo-se a apresentação e debate com as Câmaras Técnicas do Conselho.
Depois do almoço, plenário e participantes examinam numa oficina com a
coordenação de André Martinez, pesquisador, conferencista e consultor em
tecnologia sócio-cultural, Protagonismo Cultural, Pedagogia Social e
Desenvolvimento Sustentável..Sobre o Conselho Estadual de Cultura
Ao longo do tempo, com maiores ou menores
aproximações e interação, o Conselho Estadual de Cultura, com seus atuantes 24
conselheiros, tem buscado integrar-se com as forças vivas da capital e do
estado, exteriorizando suas preocupações e analisando os caminhos para a
apreciação de projetos que buscam os benefícios da renúncia fiscal através da
Lei de Incentivo à Cultura, (LIC), e outros caminhos que porventura se
abram.
O Conselho Estadual de Cultura, hoje definido
tecnicamente como “órgão de deliberação coletiva de 2º grau”, passou por
reestruturações ditadas por mais de vinte textos legais, até adquirir o seu
atual status, com o advento da Carta Política estadual em 1989. Mas, só em 1992
foi assinado o Decreto n.º 34.416/92 com as linhas mestras do Conselho.
Modificações posteriores, todas reafirmando as bases fixadas pelo Decreto nº.
34.416/92, foram sendo introduzidas pelo Decreto n.º 36.959/96 e pelas Leis n.º
11.289/98, 11.707/2001 e 13.846/11.
Texto: Asscom Sedac
