A Secretaria de Estado da Cultura realizou na
manhã desta quarta-feira a Audiência Pública das Ações Especiais que serão
contempladas em 2013 pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O encontro ocorreu no
Memorial do RS e foi conduzido pela diretora de Economia da Cultura, Denise
Viana Pereira.
“A gente acredita fortemente neste novo mecanismo
como uma forma de potencializar as ações desenvolvidas pelo FAC, seu volume de
recursos”, salientou Denise. Após o debate, ficou validada a renovação das Ações
Especiais deste ano – Qualificação do ambiente criativo do RS e Desenvolvimento
da economia da cultura do RS -, por acreditar-se que ambas são abrangentes e
qualificadas.
Audiência foi conduzida pela diretora Denise Viana
Pereira Foto: Alina Oliveira de Souza
As Ações Especiais abrem uma nova modalidade de
financiamento para a cultura, na qual não há necessidade de contrapartida pela
empresa patrocinadora, que recebe 100% de isenção fiscal do valor investido.
A seleção dos projetos se dará através de
editais, ou seja, cada Ação Especial captada pode originar um ou mais editais do
Pró-cultura RS FAC. Sendo assim, fica garantida a condição de participação da
comunidade cultural de modo a contemplar suas demandas de forma democrática e
transparente. É mais uma ferramenta para efetivação da política cultural do
Estado.
Comunidade pode debater sobre as Ações Especiais Foto:
Alina Oliveira de Souza
Em 2012, a Cultura trabalhou para efetivar este
dispositivo, criado pela lei 13.490 de dezembro de 2010, que instituiu o
Pró-cultura RS. Primeiro, foi conquistada a ampliação do teto de R$ 35 milhões
para incentivo fiscal, que contabiliza a Lei de Incentivo à Cultura e as Ações
Especiais. Além disso, houve a criação da Guia de Arrecadação das Ações
Especiais junto à Secretaria da Fazenda. Com esta guia, a empresa pode depositar
diretamente recursos na conta do Fundo de Apoio à Cultura.
Texto: Asscom Sedac
