Conselho do Orçamento Participativo aprova a alteração do Ciclo

Foto: Indaiá Dillenburg/Divulgação PMPA

Busatto, Maria Deloi e André Seixas comemoram a aprovação do novo Ciclo

Foto: Indaiá Dillenburg/Divulgação PMPA

Aprovado o Novo Ciclo do OP

O Conselho do Orçamento Participativo (COP) aprovou na noite de terça-feira, 18, por 25 votos a favor, dois contra e uma abstenção, a proposta de alteração do Ciclo do OP. A mudança entra em vigor a partir da data de sua aprovação e assim o Ciclo do OP que se iniciava em março, agora se iniciará em abril, mantendo como primeira realização as reuniões preparatórias que antecedem a rodada única de Assembleias Regionais e Temáticas. A diferença principal se dá por conta da adequação do ciclo com a preparação e votação das leis orçamentárias municipais.
Dessa forma, o secretário de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto destacou três pontos positivos que a alteração do ciclo proporciona. A primeira diz respeito à inclusão das demandas do Plano de Investimentos e Serviços (PI) do OP no orçamento municipal. “O casamento do ciclo do OP com o da elaboração do orçamento da prefeitura é a mais importante transformação estrutural pela qual passa o Orçamento Participativo”, disse.
O segundo aspecto destacado por Busatto é o da qualidade na preparação do processo, uma vez que haverá mais tempo para as reuniões preparatórias que antecedem a rodada única de Assembleias Regionais e Temáticas. Segundo ele, nessa etapa, que antes acontecia em março e abril e agora passará a acontecer de abril a junho, será possível que as providências necessárias para realização das plenárias nas regiões e temáticas, sejam melhor preparadas, promovendo o diálogo com outras instâncias que discutem o desenvolvimento da cidade como os oito fóruns de planejamento. “Esta é uma grande oportunidade de fortalecermos o processo e assim obtermos uma rodada de assembleias que ganharão um salto de qualidade”, enfatiza.

O terceiro ponto destacado diz respeito diretamente ao objeto principal da mudança, ou seja, a compatibilização entre PI e orçamento municipal. Busatto alerta aos conselheiros que os prazos para discussão e inclusão das demandas do OP na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) precisam ser cumpridos à risca. Ele destaca que a discussão sobre a LDO deve se encerrar no dia 30 de julho e a da LOA, até 30 de setembro, sendo enviada à Câmara de Vereadores no dia 15 de outubro.
Conselheiros - O conselheiro da região Restinga, membro da coordenação do COP, André Seixas considerou histórica a aprovação do novo ciclo do OP. “O que aconteceu nessa reunião, foi uma demonstração clara de fortalecimento do OP, uma verdadeira vitória do COP e do governo municipal, e o reconhecimento da importância do Orçamento Participativo para a cidade de Porto Alegre”.
Já a conselheira da Temática Saúde e Assistência Social, Maria Deloi Silveira Cardoso destacou que as mudanças representam um avanço nas discussões sobre o OP. “Ontem fomos muito felizes com essa aprovação, pois ficaremos sabendo o que podemos demandar de acordo com o orçamento proposto. Essa é uma importante decisão nesses 23 anos de OP e quando apostamos na mudança esperamos o melhor”, disse.
A proposta de mudança do ciclo do OP foi discutida entre a Coordenação do COP e os três órgãos municipais responsáveis pelo OP que são a Secretaria de Governança e os Gabinetes de Programação Orçamentária (GPO) e de Planejamento Estratégico (GPE). Após uma rodada de reuniões, a proposta foi levada ao COP no dia 4 de dezembro, quando os conselheiros se comprometeram em discuti-las nos Fóruns de Delegados. Na reunião da noite de terça-feira, 18, na sala 10 dos Altos do Mercado Público, ocorreu a votação e aprovação do novo ciclo.
Veja aqui o que muda no Ciclo do OP.



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Texto de: Indaiá Dillenburg
Edição de: Manuel Petrik
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