Comunidade cultural do estado tem até marco
de 2013 para se inscrever
A Secretaria de Estado da Cultura lançou o edital
de Fundo de Apoio à Cultura das Artes, nesta sexta-feira (14), na Casa de
Cultura Mario Quintana. O edital contemplará quatro áreas artísticas: o cinema,
a música, as artes visuais e ao circo, dança e teatro. As inscrições podem ser
feitas entre os dias 18 de dezembro de 2012 a 26 de março de 2013.
A ocasião também foi marcada pelo encerramento da
I Jornada da Diversidade, que contou com a presença do Secretário de Estado da
Cultura da Bahia, Albino Rubim, que destacou a importância dos Fundos de Apoio à
Cultura em relação às leis de incentivo fiscal. Também participaram do debate
sobre Geopolítica, Estado e Diversidade, o secretário adjunto da Cultura
Jéferson Assumção, o diretor da Agência Nacional do Cinema (ANCINE / MinC)
Glauber Piva, a Doutora em Antropologia Urbana (UFBA) Andréa Damânico, o
representante do RS na Comissão Nacional de Pontos de Cultura Leandro Anton, o
coordenador do grupo Nuances Célio Golin, e Elis Regina Gomes de Vargas,
da Unegro. A mediação ficou sob responsabilidade de Soledad Bech Gaivizzo, da
Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
“Acreditamos que os editais do FAC sejam a
verdadeira política pública em cultura, por seu caráter democrático e plural”,
destacou o secretário de Estado da Cultura, Assis Brasil, que assinou o edital
frente ao público.
O FAC das Artes pretende valorizar o talento
individual e coletivo através do estímulo à produção artística, ao
desenvolvimento de atividades, à promoção de experiências estéticas criativas e
inovadoras e da pesquisa autoral e de novas linguagens artísticas. Também
incentiva o intercâmbio de ideias e a convergência entre arte e
tecnologia
valorizando a diversidade artística do Rio Grande do Sul.
Serão selecionados ao todo 30 projetos (5
curtas-metragens, 10 festivais de música, 8 projetos de artes visuais e 7
produções de circo, dança ou teatro). Como os demais editais já lançados pelo
Pró-cultura RS – Fundo de Apoio à Cultura no ano de 2012, todos os projetos são
analisados em duas fases, primeiro passam pela análise técnica e, depois, são
encaminhados a uma Comissão Julgadora, nomeada para esse fim, seguindo o art. 16
da lei 13.490/10, que analisa os projetos à luz dos critérios expressos no
próprio edital.
O antigo prêmio IEACen, distribuído pelo
Instituto Estadual de Artes Cênicas desde a década de 1990, o Prêmio IECine, já
com 12 edições realizadas, somados ao Fomento às Artes Visuais e a Plataforma RS
de Música passam a ser categorias desta seleção que, de forma única, pretende
comunicar melhor ao seu público-alvo a intenção do apoio.
Uma das características deste edital é a reserva
de vagas para projetos oriundos do interior do estado, numa clara decisão de
valorizar o trabalho de fora dos grandes centros urbanos. Há no edital também a
valorização dos projetos de municípios que pontuaram cultura como prioridade no
processo Participa RS, buscando valorizar a organização local e o cruzamento das
políticas públicas estaduais.
“O talento e a excelência artística, são o foco
deste edital. A Sedac em 2012, através de convênios ou de recursos próprios,
buscou estruturar políticas que auxiliem no desenvolvimento das cadeias
produtivas da cultura, trabalhou a democratização do acesso à cultura
modernizando 32 bibliotecas municipais, por exemplo. Mas há também que valorizar
e apoiar as artes, há que dar espaço ao aprimoramento e ao questionamento
estético, à pesquisa de linguagens, a ousadias em geral – lugar da arte – espaço
privilegiado de desacomodamento, da permissão para ver e perceber a arte e o
mundo de novos ângulos”, observa a diretora de Economia da Cultura, Denise
Vianna.
Conectada a muitos caminhos e mecanismos, a
Secretaria de Estado da cultura percebe que o apoio a ser dado para o fomento
público deve considerar a complexidade das manifestações culturais. É por isso
que no mesmo ano em que propôs à Assembleia Legislativa a lei que aumenta o
limite da concessão do incentivo fiscal para patrocínios, anunciou também o
investimento direto, através do Fundo de Apoio à Cultura, de R$ 10 milhões para
a edição de editais que tanto contemplam a tridimensionalidade da cultura –
cidadania cultural, artístico-cultural e economia da cultura – quanto respondem
às demandas históricas da comunidade cultural, no que diz respeito ao
fomento.
Texto: Asscom Sedac
