Foto: Luciano Lanes /
PMPA
Ciclo do OP registrou a maior presença de público nos últimos 10 anos
Em
2012, a democracia participativa foi ainda mais fortalecida em
Porto Alegre. A Capital teve avanços práticos neste campo e ampliou o
reconhecimento internacional que lhe é conferido. O ciclo do Orçamento
Participativo (OP) no período, por exemplo, foi o que registrou a maior presença
de público nos últimos 10 anos. Ao mesmo tempo, o processo do OP foi qualificado
com o uso de novas tecnologias – como telefonia móvel e a rede mundial de
computadores – para favorecer a participação, a acompanhamento e a fiscalização
do sistema de decisão de investimentos de recursos em obras e serviços de Porto
Alegre. No último dia 18, uma importante decisão foi tomada pelo Conselho do OP:
a alteração do ciclo do OP, que terá início a partir de abril – antes, era março
–, o que resultará em maior adequação do processo com a preparação e votação de
leis orçamentárias municipais.
Os avanços do OP deverão ter prosseguimento em 2013. No campo da tecnologia, já está garantindo o apoio e a colaboração de nada menos do que a IBM. A gigante da tecnologia da informação irá desenvolver para prever e mensurar impactos de decisões tomadas pelo OP. A colaboração da IBM é fruto de um prêmio internacional obtido por Porto Alegre, que foi uma das 31 cidades do mundo todo a vencer Smarter Cities Challenge, promovido pela empresa. Este foi um dos prêmios importantes conferidos à prefeitura de Porto Alegre e oriundo de ações desenvolvidas por meio da Secretaria de Coordenação Política e Governança Local.
Uma das distinções que maior emoção provocou veio da Fundação Abrinq, que agraciou José Fortunati com o título Prefeito Amigo da Criança, na categoria reconhecimento pleno pelos indicadores alcançados e políticas públicas em áreas como educação, saúde e proteção social durante o período 2009-2012. O título reflete os esforços da administração municipal pela defesa e garantia de direitos de públicos como o da criança e do adolescente, da mulher e do idoso. Ações e projetos impulsionados pela Governança contribuíram para o incremento das redes de apoio a tais segmentos da população da Capital.
Este é o significado, por exemplo, da implantação do sistema de doação de recursos devidos ao Imposto de Renda para o Fundo do Idoso e para o Fundo da Criança e do Adolescente. A partir de 2012, servidores municipais têm a possibilidade de destinar valores a pagar ao Imposto de Renda para a melhoria das condições de vida de pessoas naquelas faixas etárias, com recursos adiantados pela administração municipal.
O respeito a direitos e a promoção da cidadania também se refletiu em atividades da Governança destinadas a setores mais carentes da população. O programa de retirada de carroças e de carrinhos do trânsito da cidade, por exemplo, que desde a origem foi considerado como prioritariamente uma questão social, ganhou parceiros importantes como Braskem e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e orçamento de R$ 18 milhões. O programa, agora batizado de Todos Somos Porto Alegre, irá assegurar melhores condições de vida e de trabalho para 1,2 mil famílias de carroceiros, além de contribuir significativamente para aprimorar o recolhimento e o reaproveitamento de resíduos sólidos em Porto Alegre.
As conquistas e vitórias da cidade no campo da democracia participativa também estão refletidas em definições relacionadas ao Fórum Social Mundial. Evento aqui nascido, o Fórum ganhou espaço definitivo no calendário oficial da cidade a partir de 2012: foi instituída a Semana do Fórum Social Mundial, a ser comemorada todos os anos na última semana de janeiro. Isso significa que o Fórum passará a ser realizado anualmente em Porto Alegre, e não somente nos anos pares como ocorria anteriormente.
A cidade também fortaleceu laços internacionais. Porto Alegre foi escolhida para assumir a Secretaria Eexcutiva da Rede Mercocidades – principal rede de cidades do Mercosul, com 261 localidades associadas – para o período de dezembro de 2013 a dezembro de 2014, coincidindo com a realização da Copa de 2014. Na Rede Metropolis – Associação Mundial das Grandes Metrópoles, com mais de 120 cidades –, a Capital assumiu o escritório para a América do Sul.
/governanca /orcamentoparticipativo
2012, a democracia participativa foi ainda mais fortalecida em
Porto Alegre. A Capital teve avanços práticos neste campo e ampliou o
reconhecimento internacional que lhe é conferido. O ciclo do Orçamento
Participativo (OP) no período, por exemplo, foi o que registrou a maior presença
de público nos últimos 10 anos. Ao mesmo tempo, o processo do OP foi qualificado
com o uso de novas tecnologias – como telefonia móvel e a rede mundial de
computadores – para favorecer a participação, a acompanhamento e a fiscalização
do sistema de decisão de investimentos de recursos em obras e serviços de Porto
Alegre. No último dia 18, uma importante decisão foi tomada pelo Conselho do OP:
a alteração do ciclo do OP, que terá início a partir de abril – antes, era março
–, o que resultará em maior adequação do processo com a preparação e votação de
leis orçamentárias municipais.Os avanços do OP deverão ter prosseguimento em 2013. No campo da tecnologia, já está garantindo o apoio e a colaboração de nada menos do que a IBM. A gigante da tecnologia da informação irá desenvolver para prever e mensurar impactos de decisões tomadas pelo OP. A colaboração da IBM é fruto de um prêmio internacional obtido por Porto Alegre, que foi uma das 31 cidades do mundo todo a vencer Smarter Cities Challenge, promovido pela empresa. Este foi um dos prêmios importantes conferidos à prefeitura de Porto Alegre e oriundo de ações desenvolvidas por meio da Secretaria de Coordenação Política e Governança Local.
Uma das distinções que maior emoção provocou veio da Fundação Abrinq, que agraciou José Fortunati com o título Prefeito Amigo da Criança, na categoria reconhecimento pleno pelos indicadores alcançados e políticas públicas em áreas como educação, saúde e proteção social durante o período 2009-2012. O título reflete os esforços da administração municipal pela defesa e garantia de direitos de públicos como o da criança e do adolescente, da mulher e do idoso. Ações e projetos impulsionados pela Governança contribuíram para o incremento das redes de apoio a tais segmentos da população da Capital.
Este é o significado, por exemplo, da implantação do sistema de doação de recursos devidos ao Imposto de Renda para o Fundo do Idoso e para o Fundo da Criança e do Adolescente. A partir de 2012, servidores municipais têm a possibilidade de destinar valores a pagar ao Imposto de Renda para a melhoria das condições de vida de pessoas naquelas faixas etárias, com recursos adiantados pela administração municipal.
O respeito a direitos e a promoção da cidadania também se refletiu em atividades da Governança destinadas a setores mais carentes da população. O programa de retirada de carroças e de carrinhos do trânsito da cidade, por exemplo, que desde a origem foi considerado como prioritariamente uma questão social, ganhou parceiros importantes como Braskem e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e orçamento de R$ 18 milhões. O programa, agora batizado de Todos Somos Porto Alegre, irá assegurar melhores condições de vida e de trabalho para 1,2 mil famílias de carroceiros, além de contribuir significativamente para aprimorar o recolhimento e o reaproveitamento de resíduos sólidos em Porto Alegre.
As conquistas e vitórias da cidade no campo da democracia participativa também estão refletidas em definições relacionadas ao Fórum Social Mundial. Evento aqui nascido, o Fórum ganhou espaço definitivo no calendário oficial da cidade a partir de 2012: foi instituída a Semana do Fórum Social Mundial, a ser comemorada todos os anos na última semana de janeiro. Isso significa que o Fórum passará a ser realizado anualmente em Porto Alegre, e não somente nos anos pares como ocorria anteriormente.
A cidade também fortaleceu laços internacionais. Porto Alegre foi escolhida para assumir a Secretaria Eexcutiva da Rede Mercocidades – principal rede de cidades do Mercosul, com 261 localidades associadas – para o período de dezembro de 2013 a dezembro de 2014, coincidindo com a realização da Copa de 2014. Na Rede Metropolis – Associação Mundial das Grandes Metrópoles, com mais de 120 cidades –, a Capital assumiu o escritório para a América do Sul.
/governanca /orcamentoparticipativo
Texto de: Poti
Campos
Edição de: Manuel Petrik
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.
Edição de: Manuel Petrik
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.
