Concluído relatório sobre Orçamento Participativo

Trabalho conjunto desenvolvido pelo Gabinete de Programação Orçamentária (GPO) e do Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA), solicitado pelo professor Yves Cabbannes, do The Bartlett Development Planning Unit, da University College London, resultou em um conjunto sistematizado de informações sobre o Orçamento Participativo (OP). Cabannes requereu à prefeitura dados sobre o OP para elaborar outro relatório, o Gold – sigla em inglês para Observatório Global da Descentralização e Democracia –, publicado a cada três anos pela organização Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). A entidade, que reúne mais de 5 mil cidades do mundo todo, é conhecida como a ONU das cidades.
Cabannes, que recebeu o relatório na semana passada, está desenvolvendo um estudo sobre a contribuição dos Orçamentos Participativos para a produção e gestão de serviços básicos. Para atender à solicitação, o grupo de trabalho da prefeitura examinou demandas incluídas nos planos de investimento do OP desde 2003, classificando-as em 10 categorias sugeridas por Cabannes: água potável; saneamento; drenagem; resíduos sólidos; transporte público e mobilidade; ruas, becos, vias e avenidas; eletricidade e energia; infraestrutura comunitária e desportiva; serviços de apoio a projetos de desenvolvimento econômico local; e outros serviços – que inclui temas como saúde, habitação, educação, assistência social, cultura, acessibilidade e mobilidade urbana, meio ambiente, serviço de apoio e turismo.
Concluído o relatório como solicitado por Cabannes, a Secretaria de Coordenação Política e Governança Local avaliou que um levantamento de dados ainda mais completo – no caso, detalhando o que está inscrito sob a categoria “outros serviços” – constituiria importante fonte de informação para trabalhos sobre o OP. Agora, o ObservaPOA trabalha na elaboração deste novo estudo, com número sobre demandas aprovadas ano a ano em cada categoria, o valor aprovado e o valor executado. Os dados poderão ser visualizados tanto em um somatório geral quanto separadamente entre as 17 regiões do OP em Porto Alegre. A previsão é de que este material esteja disponível até abril de 2013.
Clique aqui para acessar a íntegra do relatório entregue ao professor Yves Cabannes.


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Texto de: Poti Silveira Campos
Edição de: Manuel Petrik
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