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5º Congresso da Cidade mobilizou comunidades dos bairros da Capital
5º Congresso da Cidade mobilizou comunidades dos bairros da Capital
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Metropolis reuniu em Porto Alegre 850 participantes de 150 cidades do mundo
No ano de 2011, a Secretaria de Coordenação Política e Governança Local implementou ações inovadoras voltadas aos três eixos fundamentais da gestão municipal: fortalecimento da democracia participativa, qualificação dos serviços oferecidos à comunidade e o legado que a preparação para a Copa de 2014 deixará para a cidade. O ano também foi marcado pela revisão do conceito da Governança Solidária Local. Com a articulação de importantes ações de fortalecimento e a integração da rede de participação democrática de Porto Alegre, como o 5º Congresso da Cidade, a Rede de Cuidadores da Cidade, com o resgate e o fortalecimento do Orçamento Participaativo, o fortalecimento dos Centros Administrativos Regionais, o portoalegre.cc, o Congresso Mundial da Rede Metropolis e diversas ações para a melhoria dos serviços, 2011 foi um ano de conquistas e inovações para as comunidades porto-alegrenses. As principais ações são as seguintes:
Orçamento Participativo - Neste ano, a democracia participativa em Porto Alegre consolidou-se com o fortalecimento do OP, oportunizado pelo maior Plano de Investimentos e Serviços (PI) da história. Após um intenso trabalho entre comunidade, órgãos municipais, delegados e conselheiros do OP, R$ 260 milhões foram destinados ao PI 2011 para o resgate de obras e serviços definidos pela comunidade ao longo dos anos, reunindo 414 demandas resgatadas e 265 novas. Também houve recorde na participação da rodada única de assembleias regionais e temáticas do Orçamento Participativo: 15.064 pessoas, num total de 23 encontros, sendo seis plenárias temáticas e 17 regionais.
Os R$ 260 milhões constituem recursos para 679 demandas gravadas no PI 2011, sendo 414 resgatadas e 265 novas. Em nenhum outro ano, nem o volume de recursos nem o número de demandas havia sido tão grande. O conjunto de demandas inclui reivindicações novas e antigas. O compromisso com o resgate do passivo do OP foi assumido pelo próprio prefeito José Fortunati.
Além dos investimentos previstos para constar no PI 2011, foi aprovada também pelo Conselho do OP a inclusão de um conjunto de grandes obras estruturais e que fazem parte da Matriz de Responsabilidades para a Copa de 2014 que somam R$ 524 milhões.
As plenárias da rodada única passaram a ter transmissão ao vivo, por meio da Internet. O site do OP foi modernizado, uma das metas apresentadas na rodada única do ano passado, trazendo maior interatividade, coleção de material eletrônico de rádio, TV e fotos para registro da memória do OP. O endereço é www.portoalegre.rs.gov.br/op
Dando continuidade às inovações, as demandas do Plano de Investimentos 2011 foram georreferenciadas pelo ObservaPOA, com mapas específicos para cada região, com disponibilidade no novo site do OP.
Também foi possível o início do processo eletrônico de pré-cadastramento para votação em caráter experimental nas plenárias. Na assembleia da região Ilhas o cadastramento foi exclusivamente eletrônico.
Complementando as novidades, em parceria com a Carris, foi entregue o novo ônibus do OP para utilização em visitas aos locais de obras e serviços. Além de garantir melhor estrutura para as equipes, o ônibus é um instrumento que fortalece o processo do OP. Ele será amplamente utilizado nas regiões para cumprir o que preconiza o Decreto 16.790 de 3/09/2010, que instituiu o Fórum de Cogestão em Serviços e Acompanhamento de Obras da Prefeitura. O novo ônibus tem acessibilidade para pessoas com deficiência (PCDs) e ar condicionado.
Prefeitura na Comunidade - A visita à Região Glória no dia 22 de novembro encerrou o projeto Prefeitura na Comunidade 2011. O processo teve início no dia 27 de setembro. Realizado em segunda edição, o projeto percorre as 17 regiões do Orçamento Participativo aproximando os gestores municipais e a comunidade. A ação tem o objetivo de promover a participação de todos e a fiscalização de serviços prestados pela prefeitura.
Instituído em 2010, o Fórum de Cogestão em Serviços e Comissão de Obras – para fiscalização da execução de obras aprovadas pelo OP nas 17 regiões e seis fóruns temáticos – foi regulamento em junho. Foram criadas as Comissões de Obras para fiscalização da execução das obras aprovadas pelo Orçamento Participativo, no âmbito de cada Centro Administrativo Regional (CAR). As comissões são compostas por cinco membros: um representante da secretaria a qual compete a realização da obra, um representante do CAR ao qual está vinculada e três representantes escolhidos dentre o Fórum de Delegados do Orçamento Participativo.
Centros Administrativos Regionais - A SMGL enfrentou o desafio de promover uma ampla qualificação dos serviços oferecidos às comunidades. Esta qualificação foi desenhada com a implementação do modelo de gestão da Prefeitura, trazendo um novo conceito de orçamento público, que pratica a transversalidade e busca a excelência na relação com a população. Para fortalecer os Centros Administrativos Regionais, que atendem o cidadão diretamente nas comumidades, foi iniciado o trabalho de fortalecimento dos CARs. Em 2011, foi sancionado o projeto de regulamentação dos centros. As unidades estão recebendo melhorias em instalações e equipamentos, além de estar atuando de forma direta em ações voltadas ao cuidado com a cidade.
CAR Centro - Na semana das comemorações dos 239 anos de Porto Alegre, foi inaugurado o Centro Administrativo Regional (CAR) Centro, projeto-piloto para mudanças nas unidades que atendem às 17 Regiões do OP, melhorando a relação com o cidadão. O CAR Centro ganhou nova sede, na rua Siqueira Campos, 1180. No local, os cidadãos podem solicitar serviços da prefeitura e sugerir melhorias. Nesse novo modelo, agentes de fiscalização atuam de forma multidisciplinar no Centro Histórico da Capital, em áreas como meio ambiente, obras, vigilância sanitária, assistência social, entre outras, melhorando o atendimento ao cidadão. Além disso, a nova sede permite melhor acesso da população.
Fala Porto Alegre - Foi implantado o novo Fala Porto Alegre – 156, transformando e agilizando a forma como a Prefeitura dialoga com a cidade. O sistema foi modernizado no início de março, com a integração de todas as centrais de atendimento e passando a ter capacidade para receber até 120 ligações simultâneas, com 600 ligações por hora e oito mil por dia. O Fala Porto Alegre representa avanço na política de qualificação dos serviços e melhoria da relação com o cidadão.
5º Congresso da Cidade - Renovando a experiência de participação popular, a prefeitura resgatou o Congresso da Cidade para mobilizar e articular as comunidades dos bairros e regiões de Porto Alegre em torno da definição de motes e metas territoriais em prol de uma cidade mais inclusiva e sustentavelmente desenvolvida. Começou pelos 83 bairros da cidade, oito Regiões de Planejamento e 17 regiões do OP, culminando em grande plenária em dezembro. Com mais de 500 entidades representadas no Comitê Gestor, o Congresso contou com a participação de mais de 6 mil pessoas e de quatro instituições de ensino superior – Ufrgs, PUCRS, Ulbra e Unisinos.
As metas das regiões envolveram iniciativas para a geração de emprego e renda, preservação do patrimônio público, criação de áreas de lazer, incentivo à atuação de voluntários e moradores para o cuidado com a cidade e proteção a crianças e adolescentes. O Congresso da Cidade apresentou inovações em 2011, valorizando o bairro e agregando novas tecnologias ao processo de participação popular. Com o envolvimento das entidades parceiras, estão em execução projetos para o desenvolvimento da cidade, com cursos de capacitação para empreendedorismo e cooperativismo, oficinas e ações voltadas à preservação do patrimônio e mostras culturais.
Rede - Com a integração de moradores, prefeitura, entidades parceiras, empresários e universidades, o 5º Congresso da Cidade contribuiu para ampliar a rede de participação democrática da cidade. Atores do primeiro setor (gestão pública), segundo setor (iniciativa privada) e terceiro setor (sociedade civil organizada) discutiram de forma conjunta alternativas para o futuro da cidade envolvendo mais de 6 mil pessoas. Estão constituídos 51 Comitês de Mobilização e identificados 158 projetos e ações para o desenvolvimento local.
Universidades - Quatro grandes universidades de Porto Alegre participaram ativamente das discussões do 5º Congresso da Cidade, aproximando conhecimento técnico à experiência das comunidades. A metodologia previu a discussão do desenvolvimento em quatro grandes dimensões: a PUCRS coordenou os trabalhos do Desenvolvimento Urbano-Ambiental; a Ulbra, o Desenvolvimento Econômico; a Unisinos, o Desenvolvimento da Cidadania; e a Ufrgs, o Desenvolvimento Humano. Durante o ano as universidades promoveram seminários e encontros que reuniram lideranças comunitárias, órgãos públicos municipais e federais, rede de participação democrática da cidade e iniciativa privada.
Articulações - Um dos objetivos das inovações do OP e do 5º Congresso da Cidade ao longo de 2011 foi redefinir o conceito da Governança Solidária Local aplicado em Porto Alegre. Esse programa inspira parcerias de corresponsabilidade dos setores públicos e privados e da comunidade com base no papel de cada cidadão para a construção do espaço público. O pressuposto da Governança Solidária Local é que a participação popular não se limita a demandar do orçamento governamental, mas a estimular o desenvolvimento das potencialidades de cada pessoa.
Cuidadores da Cidade - A democracia participativa de Porto Alegre avançou para ser cada vez mais colaborativa, chamando a corresponsabilidade de cada cidadão para que também faça a sua parte no cuidado com o espaço público da cidade. Com esse conceito, diversas experiências foram apresentadas e desenvolvidas durante o 5º Congresso da Cidade, com redução de focos de lixo, mutirões de limpeza e ações de cidadania.
Inovações - A cidade que criou a prática do Orçamento Participativo mais uma vez é pioneira em novas iniciativas de participação democrática. O governo municipal vem buscando alternativas de aprimoramento da democracia participativa, construindo e incorporando tecnologias e inovações que permitam aprofundar e qualificar o processo democrático da cidade. A plataforma colaborativa portoalegre.cc e o desafio em parceria com a Campus Party são alguns dos exemplos de parceria e articulação para a melhoria da cidade construída de forma compartilhada. Veja algumas iniciativas:
- Regionalização das demandas do OP – Através do Observatório de Porto Alegre (www.observapoa.com.br), foram georreferenciadas todas as demandas do PI 2011, com mapas para cada região.
- Acompanhamento por celular – Em novembro, foi lançado o Porto Alegre APP, uma ferramenta desenvolvida pela Procempa que permite ao cidadão acessar informações de obras e serviços pelo I-phone. Além disso, possibilita que o cidadão fiscalize a ação da prefeitura, podendo, por exemplo, fotografar e enviar comentários sobre o andamento das demandas do OP.
- Internet nas plenárias do OP: em parceria com a Procempa, a Infovia foi disponibilizada em todos os locais de plenárias da rodada única do ciclo 2011-2012 da cidade.
- Transmissão ao vivo do OP: Na rodada única (ocorridas de 9 de maio a 11 de junho), houve a transmissão ao vivo pela internet das 23 reuniões, fazendo com pudessem ser acompanhadas em qualquer lugar da cidade ou do mundo.
- Modernização do site: o site do OP (www.portoalegre.rs.gov.br/op) foi reformulado, trazendo mais interatividade, coleção de material eletrônico de rádio, TV e fotos para registro da memória.
ObservaPOA – Criado em 2006, o ObservaPOA permite que qualquer cidadão acesse informações socioeconômicas georreferenciadas sobre sua região. Em 2011, foi lançado o “Porto Alegre em Análise” (indicadores sociais sobre a cidade, analisando suas regiões e bairros). Também foi disponibilizada a “Bússola do Desenvolvimento Local”, sendo que a Prefeitura de Porto Alegre passa a ser a primeira no Brasil a disponibilizar esses aplicativos, que permitem transparência e fácil acesso a informações sobre a cidade, seus bairros e regiões através de mapas, gráficos e tabelas.
Campus Party – Em parceria com a Campus Party Brasil, a prefeitura realizou o Desafio Campus Party Porto Alegre. O desafio teve como objetivo encontrar aplicações, tecnologias, metodologias e ideias inovadoras em cinco diferentes áreas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos porto-alegrenses. Esta iniciativa foi uma aplicação concreta de inovação aberta, que consiste em enfrentar problemas buscando soluções externas, plurais, livres e criativas, utilizando-se de uma base de milhares de pessoas, cada vez mais conectadas pelas novas tecnologias de informação e comunicação e dispostas a auxiliar o poder público e as empresas a melhorarem a qualidade de vida.
portoalegre.cc – É uma plataforma colaborativa, criada em parceria com a Unisinos, que disponibiliza ao cidadão um espaço para discutir sobre a cidade, destacando pontos positivos e negativos e, ainda, mobilizar outras pessoas para colocar em prática suas ideias para melhorar a cidade. Nesse espaço de colaboração cidadã, o usuário pode conhecer, debater, inspirar e transformar a cidade. É possível navegar no mapa e publicar conteúdos diretamente em algumas redes sociais, como twitter e facebook.
Carroças - Foi concluída a primeira etapa do cadastramento de condutores de VTAs e VTHs, no bairro Arquipélago – a região é considerada uma das mais importantes para programa em razão da concentração de trabalhadores ligados à área de reciclagem ali estabelecidos. Sob a coordenação da SMGL, o comitê executivo do programa desenvolveu atividades para formação de ações em redes nas Ilhas, formação em educação sanitária e ambiental (em parceria com DMLU), ações voltadas ao desenvolvimento humano local e sustentável, de capacitação em cuidados pessoas e uso de equipamentos de proteção individual e ações específicas para mulheres. Foram firmadas parcerias com Braskem, com Banco do Brasil e BNDES. Para 2012, o programa prevê iniciativas em parceria com a Smed (Brasil Alfabetizado), de educação para o Trânsito (EPTC), de capacitação para desmonte de equipamentos eletrônicos (Inovapoa e Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego) e implantação do projeto Eco Real.
Povos Indígenas - Em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU) , foi desenvolvido o projeto Mulheres dos Panos, iniciativa de reconhecimento de práticas culturais da comunidade Mbyá-Guarani, em espaços públicos urbanos, como expressões legítimas da etnia. O nome do projeto faz referência à peça de pano que dá identidade visual às exposições de artesanato, apresentações de corais e danças e à prática do poraró – o “estender a mão”, muitas vezes interpretado como mendicância, mas considerado uma ação digna por parte do povo Mbyá-Guarani. Houve edição de decreto determinando a promoção de informação e de capacitação de servidores municipais acerca das culturas indígenas e direitos específicos e diferenciados conferidos a estes povos. O objetivo é proporcionar visão mais ampla de agentes públicos em relação a indígenas, valorizando a diversidade cultural da cidade. Entre as medidas direcionadas aos Mbyá-Guarani está prevista a aquisição de área, em 2012, para assentamento da comunidade.Criança e adolescente - Em 2011, houve fortalecimento das redes de atendimento à criança e ao adolescente de Porto Alegre, por meio de seminários de planejamento estratégico para o prazo de dois a quatro anos, garantindo o método e a organização dos profissionais vinculados à área da infância. Este processo se conclui em dezembro de 2011 com a formação da 15ª rede – Belém Novo.
Também houve potencialização das ações de proteção junto ao Fórum Metropolitano de Enfrentamento à Situação de Rua, com a realização de dois seminários com a presença de 300 profissionais das 11 cidades que compõem a rede Granpal. Foram realizados oito encontros com profissionais das áreas governamental e não-governamental, liderados pelo Comitê Municipal de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com 2,5 mil participantes na rodada com governos do Estado e federal, denominada Programa de Ações Integradas e Referenciais para o Atendimento à Violência (Pair).
Ainda em 2011, ocorreu o lançamento do edital Cow Parade para instituições que realizam oficinas de trabalho educativo com adolescentes e jovens, totalizando mais de R$ 700 mil em recursos.
Conselheiros Tutelares - Foram escolhidos os 50 conselheiros tutelares e suplentes de Porto Alegre para a gestão 2011-2014, representando as 10 microrregiões (cada equipe é formada por cinco conselheiros). Os novos conselheiros foram definidos por meio de eleição, podendo participar eleitores com mais de 16 anos, em situação regular no Tribunal Regional Eleitoral. A partir desta eleição, foram estabelecidos, por meio de lei municipal, novos critérios de seleção para os candidatos. Os habilitantes precisaram comprovar ensino médio completo no grau de escolaridade, além de comprovação de atuação de dois anos na área e capacitação com carga horária de 120 horas.
Além dessas mudanças, uma resolução nº 019/2011 do CMDCA determinou que os eleitores votassem em candidatos ao Conselho Tutelar apenas nas regiões do domicílio eleitoral. A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, deu suporte administrativo e técnico para realização do processo, coordenando um grupo de trabalho que envolve a Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, a Secretaria Municipal de Administração, a Procuradoria Geral do Município, o Gabinete de Comunicação Social e a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa).
Metropolis - Porto Alegre tem renovado sua articulação com outras cidades para trocar experiências e fortalecer redes que buscam maior autonomia política, administrativa e financeira. Desde o surgimento de redes como Metropolis e Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), tem tido uma participação ativa nessas instâncias. Em 2011, foi sede do 10º Congresso Mundial Metropolis, uma oportunidade única de trocar experiências entre mais de 850 delegados e especialistas urbanos de mais de 150 cidades de todo o mundo.
O evento mostrou diversas soluções de governança, planejamento urbano, democracia participativa, inovação, enfrentamento das mudanças climáticas, sustentabilidade, agricultura periurbana e energias renováveis, além de lançar as novas diretrizes da Metropolis para os próximos anos. A Rede Metropolis tomou a iniciativa de constituir um Fundo Mundial de Desenvolvimento de Cidades (FMDC), com o propósito de oferecer uma nova alternativa de financiamento para as cidades, através da captação de recursos no mercado financeiro privado. Porto Alegre, mais uma vez reconhecida por suas políticas públicas inovadoras, converteu-se em foro idôneo para o fomento dos laços de cooperação descentralizada Sul-Sul e Norte-Sul e ocupa a tesouraria do FMDC.
2012 - Para o ano de 2012, diversas ações de governança serão continuadas ou ampliadas, de forma paralela a novas iniciativas para o fortalecimento da rede de participação democrática da cidade. No caso do 5º Congresso da Cidade, embora tenham sido encerradas as atividades de 2011, com a construção do planejamento coletivo e a articulação de comitês de mobilização, o ano de 2012 será marcado pela condução de vários projetos de desenvolvimento. Algumas dessas iniciativas foram apresentadas nas feiras de ideias e projetos em dezembro. Com a agregação de novos parceiros será possível, ao final do ano, uma reavaliação da Bússola do Desenvolvimento Local. Além disso, seguem as discussões por meio dos comitês de mobilização de bairros e regiões para tornar realidade os sonhos dos porto-alegrenses.
Relativamente à melhoria da prestação dos serviços públicos, terá continuidade o processo de melhorias nos Centros Administrativos Regionais. Também está prevista uma nova aplicação para o Fala Porto Alegre através do acesso móvel via internet que possibilitará às equipes de vistoria, fiscalização e operação, o recebimento de demandas em campo e já registrarem o que feito em tempo real.
Dois eventos de repercussão local e internacional também terão a Capital gaúcha como palco. Em janeiro, será realizado o Fórum Social Temático, com o tema “Crise Capitalista e Justiça Social e Ambiental”. Já em junho ocorre a 12ª Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa, de 11 a 13 de junho. O evento tem como objetivo o debate e a troca de experiências sobre as intensas transformações que as cidades vivem e como garantir a participação da população nessas mudanças. O OIDP é um espaço aberto a todas as cidades do mundo, entidades, organizações e centros de investigação que queiram conhecer, trocar informações e aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local.
Turismo: mais 6 mil leitos na rede hoteleira da Capital
Capital avança em projetos de acessibilidade e inclusão
Controle reprodutivo: Seda esterilizou mais de 2 mil animais
Habitação: 887 famílias receberam casa nova em 2011
EPTC implantou 700 projetos viários em 2011
Saúde investe em tecnologia e expansão do número de leitos
Ensino: 38 escolas municipais receberam melhorias em 2011
Prefeitura aposta em tecnologias limpas para tratar o lixo
