O objetivo é, pela necessidade de compatibilizar o ciclo com orçamento municipal, vincular o Plano de Investimentos e Serviços do OP com a Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta nasceu de reuniões entre a coordenação do COP e os órgãos municipais envolvidos com o OP, que são Secretaria de Governança, o Gabinete de Programação Orçamentária (GPO) e o Gabinete de Planejamento Estratégico (GPE).
De acordo com a explanação de Busatto, o ciclo do OP começaria em abril, em vez de março, e a rodada única de Assembleias Regionais e Temáticas, que atualmente acontece em abril e maio, passaria a ser realizada nos meses de julho e agosto. É nesses encontros realizados nas 17 regiões do OP e também na Assembleia Legislativa, quando acontecem as reuniões das seis temáticas, que acontece a eleição dos conselheiros, definindo o número de delegados. Paralelo a essas discussões, deve acontecer a discussão e votação pelo COP da lei de Diretrizes Orçamentárias.
O secretário de Governança destaca a importância do ciclo estar de acordo com o orçamento municipal. “Essas duas questões devem andar juntas para o bom andamento do que for decidido no OP”, afirma. Ele destaca ainda que, na proposta, a análise das demandas que acontecia de julho a setembro agora será realizada de novembro a janeiro, em conjunto com capacitação de conselheiros.
Ficou decidido que os conselheiros levarão a proposta de alteração para as suas respectivas regiões e temáticas para apresentar e debater com os delegados e remeterão suas observações à gerência do OP, no dia 17 de dezembro. As propostas serão apresentadas na reunião do COP do dia 18, das 18h30 às 21h, na sala 10 do Mercado Público – Centro Histórico.
/orcamentoparticipativo
Texto de: Indaiá
Dillenburg
Edição de: Gilmar Martins
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.
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