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6 de dezembro de 2012

Avançam as obras da Casa dos Conselhos

 

Foto: Ricardo Giusti/PMPA
Prédio atenderá demandas e temáticas dos 25 conselhos municipais em Porto Alegre

Prédio atenderá demandas e temáticas dos 25 conselhos municipais em Porto Alegre

O prefeito José Fortunati visitou nesta quinta-feira, 6, o espaço que irá abrigar os conselhos municipais. A Casa dos Conselhos, que funcionará em um prédio na esquina das avenidas João Pessoa e Venâncio Aires, terá um investimento de R$ 476.440,09. O novo local será totalmente restaurado na primeira etapa com o objetivo de abrigar o Centro Administrativo dos Conselhos. A casa de dois andares contará, também, com um salão para realização das reuniões e com escritórios. (fotos)

Na segunda fase, será construído um prédio nos fundos da antiga casa. Tombado pelo patrimônio histórico cultural com grande valor histórico e arquitetônico, o prédio será destinado a atender às demandas e temáticas dos Conselhos Municipais. Porto Alegre conta hoje com 25 conselhos atuando na cidade, sendo que apenas cinco – pela peculiaridade de tratamento – continuarão nos seus antigos espaços.

O secretário de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, lembrou da determinação do prefeito, no início do seu mandato, em relação a dois quesitos relacionados à participação da população: organizar a Casa dos Conselho e resgatar as demandas atrasadas do Orçamento Participativo. "Fizemos todo esforço porque tínhamos a responsabilidade pública e com a democracia participativa da cidade. A democracia aqui mostra a força da sociedade civil que constrói e pensa a cidade em conjunto com o poder público."

Durante seu discurso, Fortunati lembrou da luta para a cedência do prédio, patrimônio do governo do Estado. "Foi uma longa disputa pelo espaço", também lembrou o vereador Elói Guimarães, que no governo passado era secretário Estadual de Administração. Fortunati agradeceu, ainda, à governadora Yeda Crusius, que, à época, permitiu a sessão de uso do espaço. O prefeito falou a importância da casa para facilitar o acesso aos cidadãos bem como para promover a transversalidade entre as ações dos conselhos. Destacou que a casa irá propiciar, ainda mais, o fortalecimento da democracia participativa. "Assumi o compromisso de fortalecer mecanismos de manifestação popular da cidade, por isso era necessário aprofundar a democracia participativa com um espaço adequado para os conselhos, dando condições para que a população organizada possa se articular, agir e participar da vida da cidade", destacou Fortunati.

O prefeito também citou a resistência que sofreu para levar adiante a ideia de congregar todos os conselhos em um único local. "Tivemos resistência, mas o poder público não deve temer a participação popular. Não temos que ter qualquer temor. Estamos abertos ao diálogo e à construção conjunta de uma cidade melhor para todos." Além de congregar a maior parte dos conselhos, o local contará com uma central de serviços e uma estrutura reforçada. "Potencializaremos esse espaço para que os conselhos tenham boas condições de trabalho. Estamos cumprindo mais uma etapa do fortalecimento dos instrumentos existentes para valorizar a democracia participativa", afirmou.
"Hoje é um dia muito importante. Há muito tempo esperado. Porto Alegre é a cidade que mais acolhe esse tipo de participação popular", afirmou o presidente do Fórum dos Conselhos Municipais, Paulo Guimarães.

Participaram do evento os secretários municipais de Governança, Cezar Busatto, de Obras e Viação, Adriano Gularte, da Educação Cleci Jurach, da Indústria e Comercio, Omar Ferri Junior, e o diretor de Governança, Plínio Zalewski.
O que será feito:

-Troca do telhado; gradil; esquadrias; estrutura metálica no entrepiso e telhado;
-Substituição de todas as instalações elétricas, hidráulicas, lógica, telefone e fundações.
-A casa de dois andares contará, ainda, com um grande salão para realização das reuniões e com escritórios.
-A obra será realizada em duas etapas:
Primeira fase: Restauração do prédio, mantendo as características originais. Segundo informações da Smov, a obra será executada pela EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas, com previsão de término para agosto de 2013. Ainda segundo a Smov, o valor do investimento é de R$ 476.440,09.
Segunda fase: será construído um novo prédio nos fundos do terreno, em um convênio entre prefeitura e governo do Estado, com espaços para cada conselho.


/conselhos

Texto de: Bibiana Barros
Edição de: Caren Mello
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.