O conceito que dá nome a nossa Diretoria ocupa cada vez mais espaço nas discussões contemporâneas e dialoga com temas candentes e transversais como desenvolvimento, políticas públicas, sustentabilidade, turismo, diversidade cultural, meio ambiente, gestão cultural e direitos de propriedade intelectual. E nós, aqui na Diretoria de Economia da Cultura, encerramos o ano com conquistas importantes na consolidação da idéia de que pensar cultura como desenvolvimento estratégico do Estado é fundamental.
No âmbito do financiamento público, em 2011, ultrapassamos o valor de captação dos últimos cinco anos através do mecanismo de incentivo fiscal do Pró-cultura RS. Recebemos 508 projetos ao longo do ano e o valor total aprovado pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC) para captação ultrapassou os R$ 43 milhões. Se considerarmos que a cada 10 projetos, 6 conseguem captar recursos, liberamos aproximadamente R$ 16 milhões no Pró-cultura RS, além de mais 10 milhões em projetos que foram aprovados pela antiga lei 10.846/96.
Tamanha movimentação de cifras para projetos incentivados garantiu o crescimento do Fundo de Apoio à Cultura – FAC, mecanismo de fomento direto e democrático do Pró-cultura RS, e mais de R$ 2 milhões estão em caixa no momento. Em 2011, executamos o primeiro edital do FAC no valor de R$ 880 mil e anunciamos publicamente o lançamento do próximo que estará aberto ainda no primeiro trimestre de 2012. Além disso, começamos a estruturação de uma nova ferramenta prevista no Pró-cultura RS, as Ações Especiais. Em 2012, acontecerão os primeiros editais deste mecanismo que visa a qualificação do ambiente criativo do Rio Grande do Sul e o desenvolvimento da Economia da Cultura.
Esses números são a tradução do trabalho diário da equipe da Diretoria de Economia da Cultura que trabalho com o sistema Pró-cultura RS. Um grupo talentoso de pessoas que se dedica a protocolar e analisar projetos. A mesma equipe presta atendimento aos produtores culturais tanto no ingresso de novas idéias, quanto na sua tramitação, até o momento de prestar contas e fechar planilhas. Além disso, o grupo assumiu a partir deste ano todo o processo dos editais do FAC. Ou seja, atrás de cada espetáculo, filme, festival, feira, peça de teatro, impressão de livro ou seminário realizado no estado, estão as pessoas que fazem o Pró-cultura RS acontecer.
É também coletivamente que estamos elaborando a nova regulamentação do Pró-cultura RS, a fim de acertar os ponteiros com a nova lei que tramita no executivo e que será a base legal do incentivo fiscal para a cultura, o esporte e a assistência social. Com tais medidas, pretendemos simplificar e melhorar o acesso ao Pró-cultura RS para novos produtores e diferentes projetos. Apostamos em uma mudança de paradigma para o próximo ano que, acreditamos, será marcado pelo conceito de Economia da Cultura.
Com as Ações Especiais, a simplificação da LIC, a chegada do Criativa Birô e os próximos editais do FAC – que serão divididos em etapas da cadeia produtiva da cultura – queremos criar políticas públicas que coloquem a cultura em um novo patamar, como um setor estratégico e dinâmico, tanto pelo seu intrínseco valor simbólico e transcendente quanto do ponto de vista econômico e sob o aspecto social. Suas diversas atividades geram trabalho, emprego, renda e são capazes de propiciar oportunidades de inclusão social, em particular para quem mais precisa. Nosso foco está na relação entre estes três eixos: a cidadania, a economia e a fruição. Além, é claro, do prazer que sentimos em trabalhar com cultura no dia-a-dia.
