Jacoby – O meu sonho, nesta gestão, é tornar novamente a Usina do Gasômetro uma referência, um ícone moderno da cultura de Porto Alegre. A partir deste ano, a Bienal do Mercosul de Porto Alegre vai se instalar na Usina. Temos como meta para este ano a recuperação da Usina. O grande acervo da pinacoteca da Aplub, com mais de 800 obras, será levado para lá, em um espaço definido, com reserva técnica. Ou seja, além de todas as atividades, a Usina terá uma pinacoteca de primeiríssimo nível. Outro projeto, que não depende só da (Secretaria de) Cultura, é dar início à implantação do sambódromo. A outra meta é reformular, modernizar e fortalecer o Fumproarte. É um fundo que completa 20 anos em 2013. Nesse período todo, ele não foi atualizado. Está requerendo uma série de modificações ou melhorias para torná-lo mais eficaz: a própria comissão que escolhe os projetos, o valor, a abrangência, contemplar novas modalidades.
Postagem em destaque
Gestão 2009 /2014 combina com Gestão 2017/2019 a entrega do Blog e logo do CMC Porto Alegre
Dia 02/07/2019, às 19:30 h em reunião do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE realizada na Casa dos Conselhos, sito Av. João P...
30 de abril de 2013
Pinacoteca APLUB Um legado para os gaúchos
Jacoby – O meu sonho, nesta gestão, é tornar novamente a Usina do Gasômetro uma referência, um ícone moderno da cultura de Porto Alegre. A partir deste ano, a Bienal do Mercosul de Porto Alegre vai se instalar na Usina. Temos como meta para este ano a recuperação da Usina. O grande acervo da pinacoteca da Aplub, com mais de 800 obras, será levado para lá, em um espaço definido, com reserva técnica. Ou seja, além de todas as atividades, a Usina terá uma pinacoteca de primeiríssimo nível. Outro projeto, que não depende só da (Secretaria de) Cultura, é dar início à implantação do sambódromo. A outra meta é reformular, modernizar e fortalecer o Fumproarte. É um fundo que completa 20 anos em 2013. Nesse período todo, ele não foi atualizado. Está requerendo uma série de modificações ou melhorias para torná-lo mais eficaz: a própria comissão que escolhe os projetos, o valor, a abrangência, contemplar novas modalidades.
SOLICITAÇÃO DE PAUTA NA CECE EM CARÁTER DE URGÊNCIA
SATED
Academia Literária Feminina-ALF -
Assoc.dos Arquivistas do RS
Assoc. dos Conservadores e Restauradores do RS.
Assoc. Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa
Associação dos Ceramistas do RGS - ACERGS
SINDIMUS-RS
ALICE - Agência Livre para Informação, Cidadania e Educação
AECPARS
FUNDACINE
Associação Gaúcha dos Vídeos Amadores
Associação Gaúcha de Dança - Asgadan.
Assoc. Comunitária do Campo da Tuca
Clube de Cultura
Centro Cultural James Kulisz-CEJAK
Outras mais que achem pertinentes
Solicitamos a todos, que ajudem na mobilização, para que essa reunião reflita realmente o que o conselho e a sociedade pensa sobre o assunto.
REUNIÃO CONJUNTA DA CECE E CEDECONDH
Convite Treinamento nova plataforma Sistema SALICWEB
Ministério da Cultura
Representação Regional Sul
CONVITE
A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura e a Representação Regional Sul do Ministério da Cultura convidam todos os segmentos da sociedade, artistas, produtores, pesquisadores, gestores e sociedade civil para o treinamento sobre a nova plataforma do Sistema SALICWEB que entrará em vigor em breve. O encontro será realizado dia 06 de maio, das 9h às 18h, no Teatro Bruno Kiefer, da Casa de Cultura Mario Quintana, Rua dos Andradas, 736, Centro, em Porto Alegre/RS.
9h - Abertura com Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura/SEFIC/MinC e Margarete Moraes, representante do MinC na Região Sul;
10h - Apresentação sobre as vantagens e as facilidades da nova versão do sistema SALICWEB;
11h - Demonstração de acesso ao sistema, apresentação do novo perfil do usuário e visão geral das novas funcionalidades.
12h - Intervalo para almoço.
14h - Treinamento com as principais atividades dos usuários;
17h - Avaliação do treinamento e esclarecimentos de dúvidas;
18h - Encerramento.
Solicitamos confirmação de presença pelo email atendimentopronacsul@cultura.gov.br. Não serão fornecidos certificados. Contamos com a sua participação!
Margarete Moraes
Representante do Ministério da Cultura na Região Sul
Henilton Menezes
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministerio da Cultura
Banda Municipal inicia série de concertos temáticos
No concerto, os músicos da Banda Municipal irão executar obras de Nino Rota (Tema de “O Poderoso Chefão”), Ennio Morricone (“Cinema Paradiso”, “A Missão”, “Por um Punhado de Dólares” e Três Homens em Conflito”), John Williams (“Star Wars” e “A Lista de Schindler”), Hans Zinmer (“Piratas do Caribe”), entre outros. Ao todo, serão 13 temas de trilhas, divididos entre 11 entradas. O concerto terá apresentação e comentários do jornalista Paulo Moreira. O primeiro Concerto Temático da Temporada 2013 da Banda Municipal de Porto Alegre é uma realização da Coordenação de Música da Secretaria Municipal da Cultura - 25 Anos.
PRIMEIRO CONCERTO TEMÁTICO TEMPORADA 2013Banda Municipal de Porto Alegre
Dia 30 de abril, terça-feira, 20h
Teatro de Câmara Túlio Piva (Rua da República, 575)
ENTRADA FRANCA
/cultura /musica
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.
29 de abril de 2013
Baús aproximarão livros de alunos de instituições infantis
O “Baú de Histórias. Era uma vez...” foi apresentado aos coordenadores de setores da Smed na tarde desta segunda-feira, 29, reunidos no auditório, pela bibliotecária Adriana Gomes, coordenadora da biblioteca. O evento foi prestigiado pela titular da Smed, Cleci Maria Jurach, e pela secretária-adjunta, Maria da Graça Gomes Paiva.
As atividades deverão se estender por três meses, começando por uma escola localizada na região Norte. No início, serão quatro baús de madeira, com possibilidade de ampliação para até oito. Dentro de cada um, com medida de 52 centímetros de largura por 56 centímetros de altura e 36 de profundidade, pintados com cores claras e imitando pátina, as crianças encontrarão cerca de 140 títulos de livros, livros-brinquedos, sempre destinados a pré-leitores. Confeccionadas por funcionários do setor de manutenção da Smed, as caixas têm previsão de percorrer duas instituições por mês.
A iniciativa, destaca Adriana, pretende oportunizar o contato com a leitura, além de garantir experiências de interação de crianças com as linguagens oral e escrita. "A ideia do formato em baú foi pensada porque o objeto remete ao imaginário, desperta a noção de tesouro, de preciosidade", justificou a bibliotecária.
“Cada escola deverá criar sua forma de estimular a leitura, inserindo o hábito de ler em nossas crianças”, avaliou a secretária Cleci, informando que o acervo guardado nos baús é fruto de compra com cartões oferecidos aos professores para uso na Feira do Livro e também de doações.
Os baús estão identificados com cores diferentes: azul, lilás, verde e laranja, e irão acompanhados de caderno de registros de avaliação dos usuários.
Saúde – Após, a secretária-adjunta apresentou o projeto “É fácil ser saudável”, que propõe um novo olhar sobre o bem-estar físico, mental e social dos servidores da Smed centralizada. Entre os objetivos, estão o incentivo a hábitos saudáveis e desenvolvimento de cultura preventiva, além de proporcionar momentos de relaxamento e integração dos funcionários.
/educacao /leitura
Edição de: Vanessa Oppelt Conte
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.
Semana Indígena de escola encerra com participação da comunidade
Edição de: Caren Mello
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.
Doações do IR para o Funcriança vão até amanhã
O aplicativo foi disponibilizado nesta segunda-feira,15, e é de fácil acesso. Para acessá-lo, basta clicar aqui.
A origem dos recursos financeiros foi de 2.767 doadores pessoas físicas e 136 pessoas jurídicas, atendendo a demanda de 500 entidades assistenciais e mais de 25.822 crianças e adolescentes do município. Além das doações recebidas de pessoas físicas e jurídicas, no período de 2005 a 2012 foram destinados pela Prefeitura de Porto Alegre R$ 8.739.683,00 de recursos próprios ao Funcriança.
/funcrianca
Edição de: Caren Mello
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.
Obras em marcha lenta revelam impasse na gestão de grandes projetos culturais
Equipamentos referenciais de Porto Alegre lançados há uma década ainda aguardam conclusão
Somam-se a isso os exemplos de reformas paralisadas na Casa de Cultura Mario Quintana, de degradação e insegurança na Usina do Gasômetro, de infraestrutura no Margs e de inconsistência de programação em tantos outros. Seria tudo mera coincidência?
A pergunta tem ainda mais pertinência no momento em que se evidencia a necessidade de uma nova sede da Biblioteca Pública: por que Porto Alegre é uma cidade de centros culturais empacados? Há explicações específicas que justificam cada fase de obra atrasada, cada aparelho de ar-condicionado que para de funcionar e demora longas semanas para voltar a operar. Sua reiteração, no entanto, é indício de que justificativas genéricas, que se apliquem a todos os casos, talvez expliquem melhor o que está ocorrendo.
ZH ouviu especialistas em economia e gestão cultural em busca de reflexões sobre esse contexto. O olhar distanciado se mostrou recompensador de cara, quando o tema foi introduzido na conversa com o economista Marcelo Portugal.
Centros culturais não andam? Qual é a surpresa? pergunta, retoricamente, o professor da UFRGS. Há quanto tempo ouvimos falar da ampliação da pista do aeroporto (Salgado Filho)? A cultura não é uma área diferente das demais.
Qualquer movimento que envolva a máquina pública empaca, ressalta Portugal, citando a rigidez da lei das licitações (nº 8666-93), que demandam muito tempo e atenção para atender a todas as suas exigências. Mas não é só isso:
A questão é mais ampla. A sociedade brasileira como um todo é viciada em complicar as coisas. Há entrave para todos os empreendimentos em todas as esferas, públicas e privadas. Gerenciamos mal nossos empreendimentos.
Quase todos os equipamentos citados neste texto preveem cogestão ou parceria de investimentos. O Capitólio será gerido pela prefeitura e a Fundacine, entidade privada ligada ao cinema gaúcho. A Caixa Cultural tem investimentos da Caixa Federal num espaço cedido pelo município. Já o Multipalco é ligado ao governo gaúcho, porém, sua reforma está sendo levada a cabo graças à legislação nacional de financiamento da cultura com renúncia de Imposto de Renda, assim como a nova sede da Ospa e a restauração da Casa de Cultura Mario Quintana.
À medida que os formatos variam e as dificuldades de afirmação persistem, convém fazer uma pergunta mais direta: a cidade, e o Estado como um todo, desejam e precisam desses equipamentos conforme eles estão estabelecidos?
Porto Alegre tem, sim, vocação para os grandes centros de difusão da cultura defende Leandro Valiatti, que é especialista em economia da cultura. Depois de muito tempo de costas para o Centro, a cidade se voltou para a região central por causa desses equipamentos. O que ocorre é que precisamos de programas de incentivo mais duradouros.
Valiatti lembra que o Programa Monumenta, do governo federal, realizado em parceria com as prefeituras das cidades contempladas, cuidou da reforma de diversos prédios do Centro Histórico da Capital. E então questiona:
Mas e quanto à sua manutenção? Em geral, falta evoluirmos no que diz respeito à continuidade, aos projetos de longo prazo. Não adianta só reformar. Por mais que esses equipamentos tenham projetos fixos, duradouros: os anos passam, e o foco naturalmente vai se voltando mais à sobrevivência do que à proposição de algo consistente. Sem falar que se está sujeito às mudanças políticas, de governo etc.
Cultura a longo prazo
O que se espera de um grande centro de difusão da cultura? A resposta pode não estar ligada à demora sem fim da conclusão da nova Sala da Ospa, da Caixa Cultural, do Capitólio e do Multipalco, mas tem a ver com o seu sucesso futuro e com o êxito de equipamentos já em operação que, para citar a linha de pensamento do economista da cultura Leandro Valiatti, acabam focados, antes de qualquer outra coisa, em sobreviver.
Os modelos de operação que conhecemos ainda precisam amadurecer diz Álvaro Santi, músico que coordenada o Observatório Cultural de Porto Alegre. Falamos muito nas parcerias público-privadas e em modelos importados de outros países, mas ainda não sabemos como cada tipo de gestão funciona na cidade. É tudo muito novo por aqui, a própria Secretaria Municipal da Cultura (SMC, à qual o Observatório é ligado) só começou a funcionar há 25 anos.
Foi a partir dessa impressão que a SMC elaborou um grande levantamento sobre o consumo de cultura na Capital, que deve mapear costumes e necessidades do porto-alegrense. Ligadas à cultura, é claro.
Os resultados, que vamos começar a conhecer no segundo semestre, vão orientar algumas ações adianta Santi. Isso tanto no que se refere a projetos isolados de fortalecimento de determinada área (música, teatro, literatura) quanto a instalações de centros culturais. Quem sabe não chegamos à conclusão de que, em vez de um grande equipamento central, seja melhor instalar equipamentos menores nos bairros? É preciso se pensar a longo prazo, mas a partir de contextos delimitados. Houve um momento da cidade em que o Teatro de Arena era mais adequado do que o Teatro do Sesi. É uma questão de período histórico.
Centros de conexão
Gestora da empresa Mecenas Cultura, especialista em economia da cultura e membro do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, Adriana Donato defende que os centros culturais tenham orçamentos fixos não apenas para pagamento de funcionários e problemas de infraestrutura, mas para o próprio desenvolvimento de suas políticas culturais.
É claro que a grana do Estado é curta e se entende que saúde e educação são prioritárias diz. Defendo que, em vez de se buscar alternativas para viabilizar projetos isolados, busquem-se modelos que contemplem uma atuação no longo prazo, que, por exemplo, não estejam sujeitos a mudanças de caráter político. Esses modelos podem se constituir em parcerias com a iniciativa privada ou entre as diversas esferas públicas.
Entre as fontes consultadas por ZH, ninguém admite a existência de impasses políticos nos projetos em desenvolvimento, mesmo que, pela demora, governos tenham mudado e, com eles, desacertos tenham aparecido. Falando especificamente sobre o projeto da Caixa Cultural, o atual secretário municipal da Cultura de Porto Alegre, Roque Jacoby, afirma que, "se em algum momento do projeto existiram eventuais problemas políticos, estes já foram reparados".
Atualmente convivemos em ambientes saudáveis, um ajudando ao outro diz Jacoby.
A questão que fica, independentemente disso, é o que acontecerá quando esse e todos os demais equipamentos citados desempacarem. Ou ainda: quando se encontrarem os modelos adequados.
Valiatti provoca:
Os grandes centros culturais deveriam ser lugares de encontro, trocas de experiências. Locais onde pessoas se encontram e exercitam a inovação. Onde há internet boa disponível, segurança e recursos básicos para a criação. Acho que falta aos nossos grandes equipamentos fugir dos modelos mais tradicionais e apostar em propostas mais interativas, não ficar apenas em exposições e palestras, mas algo que chame mais as pessoas e aproveite melhor a tecnologia e o processo de transformação que estamos vivenciando atualmente.
A quantas andam
Com orçamento estimado em R$ 6 milhões, a Cinemateca Capitólio teve as fases iniciais das obras realizadas entre 2004 e 2006. A terceira e última fase atrasou devido a um impasse na remessa de dinheiro do BNDES. Houve deterioração de partes já reformadas, obrigando a realização de novos serviços. A obra está na fase final, e a inauguração, agora, está prevista para o segundo semestre deste ano.
A Caixa Cultural, que tem investimentos de R$ 30 milhões, deve demandar pelo menos mais dois anos de reformas atualmente a obra está parada. Um dos impasses deu-se entre os proponentes do projeto e a empresa contratada para o serviço, a partir de dificuldades técnicas relacionadas ao solo do prédio o rolo chegou a parar na Justiça.
A Sala Sinfônica da Ospa e o Multipalco do Theatro São Pedro já tiveram perspectivas mais sombrias. Com financiamentos encaminhados (cerca de R$ 30 e R$ 50 milhões, respectivamente), as obras dependem mais da aceleração das burocracias relativas à liberação do dinheiro via Lei Rouanet do que propriamente de questões técnicas das reformas.
Cartões-postais de Porto Alegre, a Usina do Gasômetro e a Casa de Cultura Mario Quintana conseguem manter suas programações, pouco mais de duas décadas após a restauração dos espaços em que estão localizados. A deterioração de ambos os prédios, entretanto, é visível.
Enquanto parece ter incorporado os tapumes às paredes, a Casa de Cultura aguarda a liberação de R$ 8 milhões do Banrisul, via Lei Rouanet, necessários à sua reforma. No Gasômetro, há os reiterados problemas de segurança sessões de cinema noturnas têm cada vez menos público e, à luz do dia, no ano passado, a obra dos artistas Nato Silva e Selir Straliotto foi riscada com carvão.
Os equipamentos mais "jovens", como o Centro Cultural CEEE Erico Verissimo, se ainda não têm tantos problemas estruturais, enfrentam dificuldades de afirmação com suas grades de programação nem sempre capazes de mobilizar o público ou, mais ainda, a intelectualidade local.
Raro centro cultural porto-alegrense cujo prédio foi construído para este fim, a Fundação Iberê Camargo é uma referência. Não à toa: sua proposta curatorial que não é tímida encontrou guarida em grandes investidores da iniciativa privada. O Santander Cultural surgiu em 2001 com uma política cultural de fôlego semelhante. Para acompanhar a popularização do banco que lhe financia, mudou a estratégia de gestão, ampliando o alcance de suas ações, com projetos como a exposição Lendas e Tradições de Natal, de 2012.
No âmbito público, o jeito é encontrar alternativas de gestão. Um exemplo é a Cinemateca Paulo Amorim, que precisa do dinheiro das bilheterias para pagar seus funcionários e, por isso, aposta em filmes de apelo popular recém-saídos das salas de shopping. Na área das artes visuais, cabe lembrar a persistência do MAC-RS, que parece ter conquistado o direito a uma sede própria (na antiga Mesbla) mais de 20 anos após sua criação. E do Margs, que tem preenchido boa parte de sua programação com recortes de seu próprio acervo.
28 de abril de 2013
Dia internacional da Dança 2013
O Dia Internacional da Dança comemorado no dia 29 de abril, foi instituído pelo CID (Comitê Internacional da Dança) da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) no ano de 1982. A UNESCO escolheu o 29 de abril por ser a data de nascimento do mestre francês Jean-Georges Noverre (1727-1810). Ele reformulou os princípios gerais que norteavam a dança do seu tempo. Autor de Cartas sobre a dança, Noverre defendeu a ampla formação do bailarino, sua profissionalização e a valorização da dança frente às demais artes.
É possível viver de dança?
Onde atua o profissional de dança?
Dança tem futuro?
Como se forma um profissional da dança?
Como garantir incentivos e políticas públicas permanentes?
As respostas são complexas e diversas. E ainda que se tenham muitos percalços e desafios para efetivação e consolidação da área da dança no Rio Grande do Sul, o cenário vem se ampliando e criando oportunidades e vias de acesso. O objetivo da comemoração do Dia Internacional da Dança não é apresentar uma resposta, nem se dar por satisfeitos, mas sim apontar agentes (individuais e coletivos, públicos e privados, institucionais e informais) que estão continuamente lutando para o crescimento e valorização da dança. E sinalizar para a vital importância do reconhecimento por parte da comunidade gaúcha desse novo momento que a dança está alcançando.
Aulas Gratuitas – Cia de Arte – manhã
9h – 10h15 Dança Cigana – Gina Vitola
9h – 10h15 Dança Contemporânea – Eduardo Severino
10h30 – 12h – Dança de rua – Gustavo Silva
10h30 – 12h – Danças populares - Jair Umann
10h30 – 12h - Fundamentos Musicais para a Dança – Andrea Bittencourt
12h –13h30 Performances Casa de Cultura Mario Quintana – Travessa do Cataventos
Terpsí Teatro de Dança
Andanças
Batalha b boy
14h – 17 – aulas gratuitas Cecy Frank
14- 15h30 - Oficina terceira idade Edison Garcia
16 – 17h - Oficina Dança para Crianças – Fernanda Boff
RODAS DE CONVERSA
14h – 15h30 – Dança e educação: quem forma? para que forma? Onde forma?
Participação de representantes dos cursos de graduação em dança do RS, secretarias de educação, escolas e academias
15h 40 – 17h20 – Dança: desafios da profissionalização regulamentação e registro SATED RS (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão) ações públicas para a profissionalização SMC / Ieacen (Instituto Estadual de Artes Cênicas)
amadores-profissionais: o desafio da representatividade – Asgadan (Associação Gaúcha de Dança)
17h30 – Abertura exposição fotográfica e intervenção (Ana Viana/ Marcelo Cabrera) – lançamento postais da dança SMC
18h00 - Cortejo coreográfico da CCMQ até Cia de Arte – com participação de grupos e cias convidados e participação especial da bateria da Escola de Samba Império da Zona Norte
19h30 – Mostra Coreográfica – Cia de Arte
21h – Festa Casa de Teatro
Realização: Centro de Dança SMC/ SATED RS/ CASA DE CULTURA MARIO QUINTANA/ IEACEN/ CIA DE ARTE
Apoio: Casa de Teatro/ UFRGS/ ULBRA/ UFPEL/ Coletivo da Sala 209
27 de abril de 2013
Mudança no direito autoral mobiliza nata da MPB
do Estadão:
Reunião na casa de Paula Lavigne, na terça, iniciou debate; Marta Suplicy peregrina com projeto entre grandes nomes da música
Em sua coluna semanal no jornal O Globo de domingo, Caetano Veloso externou uma opinião diferente da que tinha habitualmente sobre o tema dos direitos autorais. “Os manifestos dos defensores da manutenção do modus operandi atual do Ecad são pouco ou nada técnicos — e são alarmistas”, ponderou o cantor.
Seu artigo fazia menção direta aos argumentos de uma carta-manifesto endereçada no início de abril aos filhos da ministra Marta pelo poeta e compositor Abel Silva – e respaldada por inúmeros outros militantes pró-Ecad, como Fernando Brant e Ronaldo Bastos. Abel escreveu: “Forças poderosas e nada ocultas convergem como tsunamis com tal furor que a casa que o povo da música construiu ao longo de décadas pode ruir! E não exagero. Tudo o que conquistamos se ergue sobre dois pilares : o direito autoral e o Ecad. Mexeu nisso e desaba tudo, simples assim, e os nossos inimigos sabem disso”. Caetano rebatia precisamente isso em sua coluna: “Não é ‘se mexer, desaba’; é ‘se não pode mexer, não anda’”.
A ministra Marta parabenizou Caetano pela exposição de sua opinião e pela defesa da nova legislação. “O Ecad tem que existir para arrecadar e o PLS 129 levará à transparência”, disse a ministra ontem. O PLS 129 a que ela se refere é o Projeto de Lei 129, oriundo da CPI do Ecad, que muda a estrutura do escritório e cria mecanismos para fiscalizar a gestão coletiva do direito autoral. Em tramitação no Senado em regime de urgência, o projeto tornou o clima em atmosfera de embate renhido. Marta tomou a dianteira das ações após as blitze dos defensores do Ecad.
O resultado imediato das suas incursões pela MPB já aconteceu na casa da empresária Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano. Ela convocou um encontro realizado na terça com a maioria dos grandes nomes da música brasileira – incluindo assessores do ‘Rei’ Roberto Carlos. O cantor capixaba esteve representado por seu empresário e por três assessores (entre eles Sandra Santana, que cuida da parte de direitos autorais). A reunião não teve participação do Ministério da Cultura, mas foi convidado o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que foi relator da CPI do Ecad.
“Paula me convidou para que eu explicasse o que identificamos na CPI do Ecad”, disse Randolfe, que defendeu: “O sistema atual é anacrônico e acaba favorecendo a corrupção, pois não existe fiscalização”. Segundo Randolfe, que ficou na reunião entre as 21h e a 1h da manhã, o encontro sinalizou um início de debate. “A decisão agora é dos artistas, inclusive para fazer o PL 129 andar. É um debate que a classe tem de travar. Os políticos devem ficar afastados agora”.
O Ecad vê intervencionismo estatal na proposta da CPI do Ecad. “Toda essa conversa se desenrola em torno da questão da transparência, e o Ecad nunca se posicionou contra a transparência”, rebateu a advogada Glória Braga, superintendente do Ecad. “Ocorre que o PL129 e os outros projetos de lei que vêm sendo discutidos vão muito além da questão da transparência. Criam um organismo estatal que vai interferir naquilo que os autores têm garantido constitucionalmente. É esse ente estatal que vai determinar quais são os valores e as regras da distribuição, o que é inaceitável”, afirmou Glória.
O senador Randolfe Rodrigues disse que o PL 129 “não significa definição de preços, nem interferência, mas acompanhamento”. E afirmou que esse acompanhamento tanto pode ser feito por uma instituição dentro do Estado brasileiro quanto por uma reedição do antigo Conselho Nacional de Direitos Autorais.
Marta Suplicy esteve com Caetano durante o show dele em São Paulo. Depois, enviou um de seus assessores ao Rio de Janeiro, para conversar com Caetano e Gil. Sabia da resistência do primeiro à mudança. Em 2011, Caetano tinha assinado um manifesto com posição completamente diferente da que tem agora. O texto que ele subscrevia, junto com dezenas de outros compositores, dizia: “Somos capazes de criar e administrar o que nos pertence. Para isso, não precisamos da mão do Estado. Há dois lados na questão: o criador que quer receber e empresas que não querem pagar.”
No domingo, em O Globo, Caetano já mostrou avaliação totalmente diferente (e conciliatória) sobre o imbróglio. “Não creio que Abel (Silva) ou Fernando (Brant) estejam protegendo vantagens indevidas; tampouco creio que Tim Rescala e Ivan Lins estejam lutando pelo poder das emissoras de TV. Suponho que seja hora de amadurecer a conversa”, escreveu.
Ivan Lins é um dos que tem se posicionado firmemente contra a atual forma de gestão do Ecad. “Os critérios de distribuição são injustos, preguiçosos, incompatíveis com a tecnologia que é usada no mundo todo. O Ecad canta de galo, dizendo que usa as técnicas mais avançadas, mas na verdade, é tudo praticamente igual ao que se fazia há 20”, escreveu Lins. “ O Ecad é importante e necessário. Mas a administração que está lá tem que mudar. Os critérios de distribuição também têm que mudar, se modernizar e se tornar transparentes. Quem fica defendendo o Ecad, como está hoje, ou não sabe nada de direito autoral ou é mal intencionado”.
O fato que precipitou toda a discussão em torno de um novo sistema de arrecadação de direitos autorais aconteceu em março, quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou o Ecad e as seis associações representativas de direitos autorais que o compõem por formação de cartel, ao fixar preços para atividades do mercado musical. Também condenou o Ecad por fechamento de mercado. O órgão antitruste ainda aplicou multa total de R$ 38,2 milhões ao Ecad. Glória Braga informou ontem que o Cade ainda não liberou o acórdão do julgamento, o que está impedindo o recurso do escritório.