Participamos de reunião conjunta , hoje, às 14:30 na sala 303 da Câmara dos Vereadores.
Pauta: Liberdade de expressão em espaços públicos - Lei do Artista de Rua e Lei dos Parques
A
reunião foi positiva, pois após as reclamações dos representantes dos
artistas de rua e por eles mesmo relatadas os abusos de autoridade,
os gestores públicos, representados por 3 secretarias SMC, SMAM e
SMIC, concordaram em participar de um GT para junto com a sociedade
modificar uma lei e um decreto, espelhando-se em leis do Rio de
Janeiro e São Paulo, muito mais adequadas ao tema.
