Na tarde dessa terça-feira, em Brasília, a
Comissão de Cultura da Câmara de Deputados (CCult) realizou a primeira audiência
pública com os dirigentes estaduais, o secretário de Estado da Cultura, Assis
Brasil, foi um dos palestrantes.
Mais recursos para a cultura foi um dos temas da
audiência pública
A comissão, que é presidida pela deputada Federal
Jandira Feghali, busca nestas audiências promover o intercâmbio de informações
e realizar diagnóstico a respeito da realidade e desenvolvimento cultural com os
estados e debater a adesão e implementação do Sistema Nacional de Cultura nos
estados e municípios.
Assis Brasil falou sobre o Projeto de Lei do
Sistema Estadual de Cultura do RS, que foi enviado à Assembleia Legislativa em
março, com destaque para o artigo 4º do capitulo II, do PL. “Enfatizamos a
participação da sociedade neste artigo que estabelece os elementos constitutivos
do Sistema que são: a Conferência Estadual, o Conselho Estadual, os Colegiados
Setoriais e a Comissão Intergestores Tripartite do estado”. O titular da pasta
abordou ainda o Plano Estadual de Cultura que se encontra em fase de consulta
pública, por meio do Gabinete Digital. “Com os elementos apresentados no Sistema
e no Plano é possível pensar as políticas culturais como estratégias voltadas
para o desenvolvimento cultural e econômico do Estado”, disse. Assis Brasil
concluiu com as ações desenvolvidas pela Sedac para a garantia do direito de
acesso aos bens culturais como prerrogativa essencial na construção da cidadania
e para a defesa da diversidade cultural.
RS apresentou seus projetos para o Plano e Sistema
Estadual de Cultura
A deputada Jandira Feghali falou sobre a
importância da CCult.”Precisamos transformar essa comissão em uma conquista.
Podemos ser um grupo mediador de ações, entre estados, municípios e Governo
Federal”. A presidente da comissão explicou que a intenção é ouvir o maior
número de secretários possível para definir os eixos estratégicos de trabalho.
Ela pediu também o apoio dos secretários para a viabilização de uma PEC que crie
uma vinculação de recursos. “É real a falta de prioridade dos governos para as
políticas públicas de cultura, vide os orçamentos, como se essa não fosse uma
pauta fundamental, emancipadora acima de tudo. Precisamos do apoio de vocês para
mudar isto”, concluiu.
O presidente do Fórum Nacional de Secretários e
Dirigentes de Cultura, Hamilton Pereira da Silva, abordou a história das
políticas públicas para a cultura no Brasil e as questões levantadas pelo Fórum.
“Devemos trabalhar com mais profundidade o debate interno da garantia de
diversidade que elogiamos por meio do fórum”.
Também participaram da audiência o secretário
Adjunto, Jéferson Assumção, o representante da secretaria de Cultura do Rio de
Janeiro, Delmar Cavalcante, e os deputados Paulo Ferreira, Nilmário Miranda,
Domingos Sávio, José Stédile e Stepan Nercessian.
Texto:Asscom Sedac
