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9 de abril de 2013

Secretário da Cultura do RS participa de audiência pública em Brasília


Na tarde dessa terça-feira, em Brasília, a Comissão de Cultura da Câmara de Deputados (CCult) realizou a primeira audiência pública com os dirigentes estaduais, o secretário de Estado da Cultura, Assis Brasil, foi um dos palestrantes.
Mais recursos para a cultura foi um dos temas da audiência pública
A comissão, que é presidida pela deputada Federal Jandira Feghali, busca nestas audiências promover o intercâmbio de informações e realizar diagnóstico a respeito da realidade e desenvolvimento cultural com os estados e debater a adesão e implementação do Sistema Nacional de Cultura nos estados e municípios.
Assis Brasil falou sobre o Projeto de Lei do Sistema Estadual de Cultura do RS, que foi enviado à Assembleia Legislativa em março, com destaque para o artigo 4º do capitulo II, do PL. “Enfatizamos a participação da sociedade neste artigo que estabelece os elementos constitutivos do Sistema que são: a Conferência Estadual, o Conselho Estadual, os Colegiados Setoriais e a Comissão Intergestores Tripartite do estado”. O titular da pasta abordou ainda o Plano Estadual de Cultura que se encontra em fase de consulta pública, por meio do Gabinete Digital. “Com os elementos apresentados no Sistema e no Plano é possível pensar as políticas culturais como estratégias voltadas para o desenvolvimento cultural e econômico do Estado”, disse. Assis Brasil concluiu com as ações desenvolvidas pela Sedac para a garantia do direito de acesso aos bens culturais como prerrogativa essencial na construção da cidadania e para a defesa da diversidade cultural.

RS apresentou seus projetos para o Plano e Sistema Estadual de Cultura
A deputada Jandira Feghali falou sobre a importância da CCult.”Precisamos transformar essa comissão em uma conquista. Podemos ser um grupo mediador de ações, entre estados, municípios e Governo Federal”. A presidente da comissão explicou que a intenção é ouvir o maior número de secretários possível para definir os eixos estratégicos de trabalho. Ela pediu também o apoio dos secretários para a viabilização de uma PEC que crie uma vinculação de recursos. “É real a falta de prioridade dos governos para as políticas públicas de cultura, vide os orçamentos, como se essa não fosse uma pauta fundamental, emancipadora acima de tudo. Precisamos do apoio de vocês para mudar isto”, concluiu.
O presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura, Hamilton Pereira da Silva, abordou a história das políticas públicas para a cultura no Brasil e as questões levantadas pelo Fórum. “Devemos trabalhar com mais profundidade o debate interno da garantia de diversidade que elogiamos por meio do fórum”.
Também participaram da audiência o secretário Adjunto, Jéferson Assumção, o representante da secretaria de Cultura do Rio de Janeiro, Delmar Cavalcante, e os deputados Paulo Ferreira, Nilmário Miranda, Domingos Sávio, José Stédile e Stepan Nercessian.
Texto:Asscom Sedac