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29 de abril de 2013

Obras em marcha lenta revelam impasse na gestão de grandes projetos culturais


via zero hora:

Centros culturais empacados

 

Equipamentos referenciais de Porto Alegre lançados há uma década ainda aguardam conclusão

 

Obras em marcha lenta revelam impasse na gestão de grandes projetos culturais Diego Vara/Agencia RBS
Obras da Cinemateca Capitólio foram retomadas mais uma vez Foto: Diego Vara / Agencia RBS
Já vai uma década do anúncio das obras ou, no mínimo, dos projetos de alguns dos principais equipamentos culturais da Capital – Caixa Cultural, Cinemateca Capitólio, Sala Sinfônica da Ospa, Multipalco do Theatro São Pedro. Já vai uma década sem suas respectivas conclusões.
Somam-se a isso os exemplos de reformas paralisadas na Casa de Cultura Mario Quintana, de degradação e insegurança na Usina do Gasômetro, de infraestrutura no Margs e de inconsistência de programação em tantos outros. Seria tudo mera coincidência?
A pergunta tem ainda mais pertinência no momento em que se evidencia a necessidade de uma nova sede da Biblioteca Pública: por que Porto Alegre é uma cidade de centros culturais empacados? Há explicações específicas que justificam cada fase de obra atrasada, cada aparelho de ar-condicionado que para de funcionar e demora longas semanas para voltar a operar. Sua reiteração, no entanto, é indício de que justificativas genéricas, que se apliquem a todos os casos, talvez expliquem melhor o que está ocorrendo.
ZH ouviu especialistas em economia e gestão cultural em busca de reflexões sobre esse contexto. O olhar distanciado se mostrou recompensador de cara, quando o tema foi introduzido na conversa com o economista Marcelo Portugal.
– Centros culturais não andam? Qual é a surpresa? – pergunta, retoricamente, o professor da UFRGS. – Há quanto tempo ouvimos falar da ampliação da pista do aeroporto (Salgado Filho)? A cultura não é uma área diferente das demais.
Qualquer movimento que envolva a máquina pública empaca, ressalta Portugal, citando a rigidez da lei das licitações (nº 8666-93), que demandam muito tempo e atenção para atender a todas as suas exigências. Mas não é só isso:
– A questão é mais ampla. A sociedade brasileira como um todo é viciada em complicar as coisas. Há entrave para todos os empreendimentos em todas as esferas, públicas e privadas. Gerenciamos mal nossos empreendimentos.
Quase todos os equipamentos citados neste texto preveem cogestão ou parceria de investimentos. O Capitólio será gerido pela prefeitura e a Fundacine, entidade privada ligada ao cinema gaúcho. A Caixa Cultural tem investimentos da Caixa Federal num espaço cedido pelo município. Já o Multipalco é ligado ao governo gaúcho, porém, sua reforma está sendo levada a cabo graças à legislação nacional de financiamento da cultura com renúncia de Imposto de Renda, assim como a nova sede da Ospa e a restauração da Casa de Cultura Mario Quintana.
À medida que os formatos variam e as dificuldades de afirmação persistem, convém fazer uma pergunta mais direta: a cidade, e o Estado como um todo, desejam e precisam desses equipamentos conforme eles estão estabelecidos?
– Porto Alegre tem, sim, vocação para os grandes centros de difusão da cultura – defende Leandro Valiatti, que é especialista em economia da cultura. – Depois de muito tempo de costas para o Centro, a cidade se voltou para a região central por causa desses equipamentos. O que ocorre é que precisamos de programas de incentivo mais duradouros.
Valiatti lembra que o Programa Monumenta, do governo federal, realizado em parceria com as prefeituras das cidades contempladas, cuidou da reforma de diversos prédios do Centro Histórico da Capital. E então questiona:
– Mas e quanto à sua manutenção? Em geral, falta evoluirmos no que diz respeito à continuidade, aos projetos de longo prazo. Não adianta só reformar. Por mais que esses equipamentos tenham projetos fixos, duradouros: os anos passam, e o foco naturalmente vai se voltando mais à sobrevivência do que à proposição de algo consistente. Sem falar que se está sujeito às mudanças políticas, de governo etc.
Cultura a longo prazo
O que se espera de um grande centro de difusão da cultura? A resposta pode não estar ligada à demora sem fim da conclusão da nova Sala da Ospa, da Caixa Cultural, do Capitólio e do Multipalco, mas tem a ver com o seu sucesso futuro – e com o êxito de equipamentos já em operação que, para citar a linha de pensamento do economista da cultura Leandro Valiatti, acabam focados, antes de qualquer outra coisa, em sobreviver.
– Os modelos de operação que conhecemos ainda precisam amadurecer – diz Álvaro Santi, músico que coordenada o Observatório Cultural de Porto Alegre. – Falamos muito nas parcerias público-privadas e em modelos importados de outros países, mas ainda não sabemos como cada tipo de gestão funciona na cidade. É tudo muito novo por aqui, a própria Secretaria Municipal da Cultura (SMC, à qual o Observatório é ligado) só começou a funcionar há 25 anos.
Foi a partir dessa impressão que a SMC elaborou um grande levantamento sobre o consumo de cultura na Capital, que deve mapear costumes e necessidades do porto-alegrense. Ligadas à cultura, é claro.
– Os resultados, que vamos começar a conhecer no segundo semestre, vão orientar algumas ações – adianta Santi. – Isso tanto no que se refere a projetos isolados de fortalecimento de determinada área (música, teatro, literatura) quanto a instalações de centros culturais. Quem sabe não chegamos à conclusão de que, em vez de um grande equipamento central, seja melhor instalar equipamentos menores nos bairros? É preciso se pensar a longo prazo, mas a partir de contextos delimitados. Houve um momento da cidade em que o Teatro de Arena era mais adequado do que o Teatro do Sesi. É uma questão de período histórico.
Centros de conexão
Gestora da empresa Mecenas Cultura, especialista em economia da cultura e membro do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul, Adriana Donato defende que os centros culturais tenham orçamentos fixos não apenas para pagamento de funcionários e problemas de infraestrutura, mas para o próprio desenvolvimento de suas políticas culturais.
– É claro que a grana do Estado é curta e se entende que saúde e educação são prioritárias – diz. – Defendo que, em vez de se buscar alternativas para viabilizar projetos isolados, busquem-se modelos que contemplem uma atuação no longo prazo, que, por exemplo, não estejam sujeitos a mudanças de caráter político. Esses modelos podem se constituir em parcerias com a iniciativa privada ou entre as diversas esferas públicas.
Entre as fontes consultadas por ZH, ninguém admite a existência de impasses políticos nos projetos em desenvolvimento, mesmo que, pela demora, governos tenham mudado e, com eles, desacertos tenham aparecido. Falando especificamente sobre o projeto da Caixa Cultural, o atual secretário municipal da Cultura de Porto Alegre, Roque Jacoby, afirma que, "se em algum momento do projeto existiram eventuais problemas políticos, estes já foram reparados".
– Atualmente convivemos em ambientes saudáveis, um ajudando ao outro – diz Jacoby.
A questão que fica, independentemente disso, é o que acontecerá quando esse e todos os demais equipamentos citados desempacarem. Ou ainda: quando se encontrarem os modelos adequados.
Valiatti provoca:
– Os grandes centros culturais deveriam ser lugares de encontro, trocas de experiências. Locais onde pessoas se encontram e exercitam a inovação. Onde há internet boa disponível, segurança e recursos básicos para a criação. Acho que falta aos nossos grandes equipamentos fugir dos modelos mais tradicionais e apostar em propostas mais interativas, não ficar apenas em exposições e palestras, mas algo que chame mais as pessoas e aproveite melhor a tecnologia e o processo de transformação que estamos vivenciando atualmente.
A quantas andam

 Com orçamento estimado em R$ 6 milhões, a Cinemateca Capitólio teve as fases iniciais das obras realizadas entre 2004 e 2006. A terceira e última fase atrasou devido a um impasse na remessa de dinheiro do BNDES. Houve deterioração de partes já reformadas, obrigando a realização de novos serviços. A obra está na fase final, e a inauguração, agora, está prevista para o segundo semestre deste ano.
 

 A Caixa Cultural, que tem investimentos de R$ 30 milhões, deve demandar pelo menos mais dois anos de reformas – atualmente a obra está parada. Um dos impasses deu-se entre os proponentes do projeto e a empresa contratada para o serviço, a partir de dificuldades técnicas relacionadas ao solo do prédio – o rolo chegou a parar na Justiça.
 

 A Sala Sinfônica da Ospa e o Multipalco do Theatro São Pedro já tiveram perspectivas mais sombrias. Com financiamentos encaminhados (cerca de R$ 30 e R$ 50 milhões, respectivamente), as obras dependem mais da aceleração das burocracias relativas à liberação do dinheiro via Lei Rouanet do que propriamente de questões técnicas das reformas.
 

Cartões-postais de Porto Alegre, a Usina do Gasômetro e a Casa de Cultura Mario Quintana conseguem manter suas programações, pouco mais de duas décadas após a restauração dos espaços em que estão localizados. A deterioração de ambos os prédios, entretanto, é visível.
 

 Enquanto parece ter incorporado os tapumes às paredes, a Casa de Cultura aguarda a liberação de R$ 8 milhões do Banrisul, via Lei Rouanet, necessários à sua reforma. No Gasômetro, há os reiterados problemas de segurança – sessões de cinema noturnas têm cada vez menos público e, à luz do dia, no ano passado, a obra dos artistas Nato Silva e Selir Straliotto foi riscada com carvão.
 

Os equipamentos mais "jovens", como o Centro Cultural CEEE Erico Verissimo, se ainda não têm tantos problemas estruturais, enfrentam dificuldades de afirmação com suas grades de programação nem sempre capazes de mobilizar o público – ou, mais ainda, a intelectualidade local.
 

 Raro centro cultural porto-alegrense cujo prédio foi construído para este fim, a Fundação Iberê Camargo é uma referência. Não à toa: sua proposta curatorial – que não é tímida – encontrou guarida em grandes investidores da iniciativa privada. O Santander Cultural surgiu em 2001 com uma política cultural de fôlego semelhante. Para acompanhar a popularização do banco que lhe financia, mudou a estratégia de gestão, ampliando o alcance de suas ações, com projetos como a exposição Lendas e Tradições de Natal, de 2012.
 

 No âmbito público, o jeito é encontrar alternativas de gestão. Um exemplo é a Cinemateca Paulo Amorim, que precisa do dinheiro das bilheterias para pagar seus funcionários e, por isso, aposta em filmes de apelo popular recém-saídos das salas de shopping. Na área das artes visuais, cabe lembrar a persistência do MAC-RS, que parece ter conquistado o direito a uma sede própria (na antiga Mesbla) mais de 20 anos após sua criação. E do Margs, que tem preenchido boa parte de sua programação com recortes de seu próprio acervo.
ZERO HORA