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5 de abril de 2013

E O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, Sr. PREFEITO? ONDE FICA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA NAS METAS DA SECRETARIA DE CULTURA?

 É com pesar que vemos o descaso com que a Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre está tratando a implantação do inédito Plano Municipal de Cultura da cidade. O plano está sendo elaborado, conjuntamente pela Secretaria e pelo Conselho de Cultura municipal, com dificuldades de material humano e vontade política do poder público. O PMC tem como conteúdo as resoluções de 16 anos de participação democrática nas 8 conferências municipais e será a orientação para 10 anos de gestão pública de cultura de Porto Alegre.

O Conselho de Cultura vem apontando em suas ações, desde o início da elaboração do PMC, o descaso da Secretaria de Cultura com a sociedade civil, o que é reforçado pelas metas do CONTRATO DE GESTÃO assinado entre esta Secretaria e a Prefeitura nesta semana. De acordo com este contrato a Secretaria de Cultura divide e fortalece alguns setores da área cultural não priorizando o todo, como fazem as outras secretarias destacando como meta principal seus planos municipais.


O Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, de acordo com suas prerrogativas de propor, deliberar e fiscalizar as políticas públicas da cidade, manifesta o seu descontentamento perante a escolha das metas sem a participação da sociedade civil e conclama a todos  à se manifestarem.


Contrato da SMC (Cultura):


COMPROMISSO COM PORTO ALEGRE

1 - Requalificar a Usina do Gasômetro com A entrega do Teatro Elis Regina e da Pinacoteca APLUB;
2 - Implantar o primeiro módulo de arquibancadas do Sambódromo;
3 - Implantar o Plano Municipal do Livro e da Leitura e a primeira casa comunitária de leitura vinculada aos CARs - Centros Administrativos Regionais;
4 - Qualificar e equipar o estúdio de gravação de som Geraldo Flach;
5 - Ampliar e promover atividades nas 17 regiões da cidade pela Descentralização da Cultura;
6 - Reformular e incrementar o sistema FUMPROARTE.


Guimarães Presidente  Conselho Municipal de Cultura