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14 de fevereiro de 2014

CONSELHO DE CULTURA VOTA, DE PÉ, MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO CONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE

O Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, em reunião histórica ontem realizada, dia 13/02/14, às 19 h,  na sala Alberto Pasqualini, local costumeiro de reuniões, gentilmente cedido pela Assembleia Legislativa-RS, discutiu várias questões importantes.
                  Entre elas a situação do PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE, uma vez que, passados 4 meses da entrega do texto definitivo ao prefeito Fortunati, em solenidade pública em seu Gabinete,  no dia 18 de outubro/13, o mesmo ainda não foi definitivamente enviado à Câmara de Vereadores para ser transformado em lei, como determina a legislação que rege o Sistema Nacional de Cultura.
                 Na reunião foi aprovada pelo Conselho, de pé, e por unanimidade, uma MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO CONTRA A SMC,  pelo descaso da Secretaria,  que ainda não encaminhou definitivamente o Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre, mesmo depois de já aprovado pelo Conselho e  pelo Executivo, que já devolveu o texto para a Secretaria, sem ressalvas.  
                 E se isso fosse pouco, ainda agrava a situação, a atitude do secretário Roque Jacoby que inicialmente propôs ao Conselho, e foi aprovada, no final de 2013, uma prorrogação de mandato dos atuais Conselheiros, com a finalidade de formar uma comissão(conselho e SMC) com o fim de estudar uma reformulação do Conselho. E isso não vem se concretizando na prática, pois estamos em fevereiro e a dita comissão não conta com a atenção da SMC, numa clara tentativa de conduzir o processo, também unilateralmente, acarretando a realização de eleições de novos conselheiros, que nada saberão da vida e da legislação interna do Conselho, possibilitando assim que seja aprovado aquilo que vier de forma verticalizada do gestor, em detrimento da vontade e direitos sociedade e da democracia.
              O Conselho já formou sua Comissão e mesmo sem contar com a participação da SMC está discutindo o assunto.
             A plenária, na reunião de ontem, votou favoravelmente para que a Diretoria envie a Moção de Repúdio e Descontentamento contra a SMC para: a Secretaria, Executivo, Vereadores e CECE e que,  após passado o prazo de uma semana, não havendo resposta da Secretaria quanto ao envio do PMC à Câmara, o Conselho iniciará uma forte Campanha de Esclarecimentos à opinião pública de Porto Alegre, através dos órgãos de imprensa falada, escrita e televisada, bem como do Legislativo Municipal, com o fim de dar a conhecer todos os fatos que estão ocorrendo, que são contrários á autonomia do CMC POA e à democracia.       

                                          Paulo Roberto Rossal Guimarães
                                                  Presidente do CMC POA

CONSELHEIROS EM PÉ VOTANDO A MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO
CONSELHEIROS EM PÉ VOTANDO A MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO
CONSELHEIROS EM PÉ VOTANDO A MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO
CONSELHEIROS EM PÉ VOTANDO A MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO
O APLAUSO DOS CONSELHEIROS APÓS A VOTAÇÃO
MOMENTO DA APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO