O Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, em reunião histórica ontem realizada, dia 13/02/14, às 19 h, na
sala Alberto Pasqualini, local costumeiro de reuniões, gentilmente
cedido pela Assembleia Legislativa-RS, discutiu várias questões
importantes.
Entre elas a situação do PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE, uma vez que, passados 4 meses da entrega do texto definitivo ao prefeito Fortunati, em solenidade pública em seu Gabinete, no
dia 18 de outubro/13, o mesmo ainda não foi definitivamente enviado à
Câmara de Vereadores para ser transformado em lei, como determina a
legislação que rege o Sistema Nacional de Cultura.
Na reunião foi aprovada pelo Conselho, de pé, e por unanimidade, uma MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO CONTRA A SMC, pelo descaso da Secretaria, que
ainda não encaminhou definitivamente o Plano Municipal de Cultura de
Porto Alegre, mesmo depois de já aprovado pelo Conselho e pelo Executivo, que já devolveu o texto para a Secretaria, sem ressalvas.
E
se isso fosse pouco, ainda agrava a situação, a atitude do secretário
Roque Jacoby que inicialmente propôs ao Conselho, e foi aprovada, no
final de 2013, uma prorrogação de mandato dos atuais Conselheiros, com
a finalidade de formar uma comissão(conselho e SMC) com o fim de
estudar uma reformulação do Conselho. E isso não vem se concretizando
na prática, pois estamos em fevereiro e a dita comissão não conta com a
atenção da SMC, numa clara tentativa de conduzir o processo, também
unilateralmente, acarretando a realização de eleições de novos
conselheiros, que nada saberão da vida e da legislação interna do
Conselho, possibilitando assim que seja aprovado aquilo que vier de
forma verticalizada do gestor, em detrimento da vontade e direitos
sociedade e da democracia.
O Conselho já formou sua Comissão e mesmo sem contar com a participação da SMC está discutindo o assunto.
A
plenária, na reunião de ontem, votou favoravelmente para que a
Diretoria envie a Moção de Repúdio e Descontentamento contra a SMC para:
a Secretaria, Executivo, Vereadores e CECE e que, após
passado o prazo de uma semana, não havendo resposta da Secretaria
quanto ao envio do PMC à Câmara, o Conselho iniciará uma forte
Campanha de Esclarecimentos à opinião pública de Porto Alegre, através
dos órgãos de imprensa falada, escrita e televisada, bem como do
Legislativo Municipal, com o fim de dar a conhecer todos os fatos que
estão ocorrendo, que são contrários á autonomia do CMC POA e à
democracia.
Paulo Roberto Rossal Guimarães
Presidente do CMC POA
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| CONSELHEIROS EM PÉ VOTANDO A MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO |
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| CONSELHEIROS EM PÉ VOTANDO A MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO |
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| CONSELHEIROS EM PÉ VOTANDO A MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO |
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| CONSELHEIROS EM PÉ VOTANDO A MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO |
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| O APLAUSO DOS CONSELHEIROS APÓS A VOTAÇÃO |
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| MOMENTO DA APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO |
