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Dia 02/07/2019, às 19:30 h em reunião do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE realizada na Casa dos Conselhos, sito Av. João P...

14 de fevereiro de 2014

CONSELHO DE CULTURA VOTA, DE PÉ, MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO CONTRA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE

O Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, em reunião histórica ontem realizada, dia 13/02/14, às 19 h,  na sala Alberto Pasqualini, local costumeiro de reuniões, gentilmente cedido pela Assembleia Legislativa-RS, discutiu várias questões importantes.
                  Entre elas a situação do PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO ALEGRE, uma vez que, passados 4 meses da entrega do texto definitivo ao prefeito Fortunati, em solenidade pública em seu Gabinete,  no dia 18 de outubro/13, o mesmo ainda não foi definitivamente enviado à Câmara de Vereadores para ser transformado em lei, como determina a legislação que rege o Sistema Nacional de Cultura.
                 Na reunião foi aprovada pelo Conselho, de pé, e por unanimidade, uma MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO CONTRA A SMC,  pelo descaso da Secretaria,  que ainda não encaminhou definitivamente o Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre, mesmo depois de já aprovado pelo Conselho e  pelo Executivo, que já devolveu o texto para a Secretaria, sem ressalvas.  
                 E se isso fosse pouco, ainda agrava a situação, a atitude do secretário Roque Jacoby que inicialmente propôs ao Conselho, e foi aprovada, no final de 2013, uma prorrogação de mandato dos atuais Conselheiros, com a finalidade de formar uma comissão(conselho e SMC) com o fim de estudar uma reformulação do Conselho. E isso não vem se concretizando na prática, pois estamos em fevereiro e a dita comissão não conta com a atenção da SMC, numa clara tentativa de conduzir o processo, também unilateralmente, acarretando a realização de eleições de novos conselheiros, que nada saberão da vida e da legislação interna do Conselho, possibilitando assim que seja aprovado aquilo que vier de forma verticalizada do gestor, em detrimento da vontade e direitos sociedade e da democracia.
              O Conselho já formou sua Comissão e mesmo sem contar com a participação da SMC está discutindo o assunto.
             A plenária, na reunião de ontem, votou favoravelmente para que a Diretoria envie a Moção de Repúdio e Descontentamento contra a SMC para: a Secretaria, Executivo, Vereadores e CECE e que,  após passado o prazo de uma semana, não havendo resposta da Secretaria quanto ao envio do PMC à Câmara, o Conselho iniciará uma forte Campanha de Esclarecimentos à opinião pública de Porto Alegre, através dos órgãos de imprensa falada, escrita e televisada, bem como do Legislativo Municipal, com o fim de dar a conhecer todos os fatos que estão ocorrendo, que são contrários á autonomia do CMC POA e à democracia.       

                                          Paulo Roberto Rossal Guimarães
                                                  Presidente do CMC POA

CONSELHEIROS EM PÉ VOTANDO A MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO
CONSELHEIROS EM PÉ VOTANDO A MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO
CONSELHEIROS EM PÉ VOTANDO A MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO
CONSELHEIROS EM PÉ VOTANDO A MOÇÃO DE REPÚDIO E DESCONTENTAMENTO
O APLAUSO DOS CONSELHEIROS APÓS A VOTAÇÃO
MOMENTO DA APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO