Cáurio admitiu redução em algumas áreas
O contingenciamento dos recursos previstos para a Cultura pautou a
maior parte da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e
Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta
terça-feira (12/3). Os conselhos municipal e estadual de Cultura e
entidades da área questionaram o Executivo quanto à diminuição das
verbas e de políticas estratégicas para o setor.
Paulo
Roberto Guimarães, presidente do Conselho Municipal de Cultura, que
solicitou a reunião sobre o retardamento da liberação dos recursos
públicos municipais destinado à área, lembrou que os setores da Cultura
sempre estão pleiteando mais verbas porque o que é investido hoje “beira
ao ridículo” e que a proposta dos agentes culturais é para que a
porcentagem aumente gradativamente a cada ano, até chegar a 2% do
orçamento em 2016 (hoje é de apenas 0,93%). No entanto, adverte, ao
invés de aumentar, os valores estão diminuindo. “Não há como estabelecer
metas para a Cultura se não houver o aumento das verbas. Na prática, do
pouco que temos, ainda vão nos tirar o pouco que resta”, lamentou.
Diante
da preocupação das entidades presentes, o secretário municipal adjunto
da Cultura (SMC), Vinícius Cáurio, afirmou que o prefeito José Fortunati
efetivamente se comprometeu em aumentar os recursos para o setor, mas
para 1%. No entanto, ao contrário do que estava sendo afirmado, disse
que o contingenciamento não cresceu em relação ao ano anterior. “Em
termos absolutos, o valor para a Cultura aumentou e o percentual se
manteve. O que houve foi uma redução em algumas áreas”, explicou,
propondo um maior diálogo de setores específicos para readequara s
verbas.
Como encaminhamento, a Cece solicitou que o
Executivo detalhe as políticas públicas de descentralização, que não
estariam claras para a maioria das entidades e para os conselhos
municipal e estadual de Cultura. Além disso, a comissão irá cobrar do
Executivo a destinação de 2% das verbas do município para a Cultura,
cumprindo o que fora determinado em dezembro de 2012, quando aprovado o
orçamento para 2013.
Participaram da reunião os
vereadores Tarciso Flecha Negra (PSD), Professor Garcia (PMDB) e a
presidente da Cece, Sofia Cavedon (PT), além do secretário municipal da
Indústria e Comércio (Smic), Humberto Goulart, e do diretor da Divisão
de Desenvolvimento Econômico da Smic, Rinaldo Simões.
Texto: Gustavo Ferenci (reg. prof. 14303)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
