O Vale-Cultura e a Ministra em Porto Alegre

via Álvaro Santi, OBSERVATÓRIO DA CULTURA DE PORTO ALEGRE 

Marta, a deputada estadual Ana Affonso e o secretário Assis Brasil

O Teatro São Pedro reuniu, na última terça-feira, um grande público para ouvir a Ministra Marta Suplicy falar sobre o Vale-Cultura. Na sua fala, fica claro que o projeto do Vale destina-se prioritariamente a combater a exclusão cultural. Para ficar num único exemplo: dados reunidos pelo MinC em 2007, por ocasião do lançamento do programa Mais Cultura, estimam que 92% dos brasileiros nunca entraram num museu (Veja mais dados na apresentação de slides do programa).
Coerente com esse ponto de vista, Marta que assegurar a esse novo consumidor de cultural a mais ampla liberdade de escolha, evitando cerceá-la de forma paternalista.

Trata-se, como já notamos, de uma interessante discussão. Se um cidadão terá pela primeira vez a possibilidade de comprar um livro, cabe ao governo escolhê-lo? Ou aceita-se, como um mal necessário, que a escolha recaia sobre o best-seller do momento? Mesmo se o autor for estrangeiro? Podemos considerar "livre" a escolha de um consumidor bombardeado pelo marketing avassalador da indústria de Hollywood?
A ministra mostra-se otimista (para não dizer ingênua) ao afirmar que "ninguém sabe" como irá se comportar esse futuro consumidor, acreditando que o Vale possa viabilizar pequenas livrarias, cinemas ou bancas de revista em bairros periféricos ou pequenas cidades hoje desprovidas desses equipamentos. Temos a impressão, ao contrário, de que os grandes players já fizeram suas pesquisas para dimensionar este mercado e traçaram estratégias para conquistá-lo. Resta saber que efeito terá a "campanha forte" que o MinC irá promover, no sentido contrário.
Além de falar, Marta também veio ouvir da comunidade sugestões para a regulamentação do vale. Sugeri que, em vez de limitar o tipo de produto ou serviço a ser adquirido pelo beneficiário do vale, o MinC estudasse uma limitação do tamanho das empresas conveniadas, privilegiando as pequenas e médias as quais, do contrário, sairão em desvantagem já no lançamento do Vale. Pois da mesma forma que ocorre com os cartões de crédito, as taxas de administração tornam-se menos onerosas à medida que aumenta o faturamento das empresas, compensando as maiores essa despesa com o chamado ganho de escala. Dessa forma, os pequenos estabelecimentos citados pela Ministra terão dificuldades para se habilitar, enquanto as grandes redes de cinema e lojas virtuais já devem estar se preparando.
Assim, embora o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura pelo ingresso de um grande contingente de consumidores seja mera consequência, e não o objetivo declarado do Vale-Cultura (que é combater a exclusão), o governo não pode ignorar o potencial impacto econômico da medida que é o risco de aumentar a concentração do mercado. Afinal, a exclusão também é notável na outra ponta do mercado, entre os produtores.
O Ministério da Cultura segue recebendo, através do site, sugestões para a regulamentação do Vale.