Painel sobre o vale-cultura lotou o Theatro São Pedro
na manhã desta terça-feira (05)
A Secretaria de Estado da Cultura e a Comissão de
Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Ana
Affonso (PT), promoveram painel com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, sobre
o vale-cultura, na manhã desta terça-feira (5). O benefício, no valor de R$ 50,
será concedido aos trabalhadores com carteira assinada que ganham até cinco
salários mínimos e terá como fonte principal a isenção fiscal das empresas.
Ana Affonso saudou a iniciativa do governo
federal. Para ela, além de alavancar a economia do setor, o programa tem o
mérito de estar baseado em um importante princípio, o da democratização da
cultura. “Ele já nasce vitorioso em seu princípio: o de dar acesso”, disse.
Segundo a deputada, o vale-cultura também será instrumento de divulgação da
diversidade cultural brasileira, além de mecanismo para o fortalecimento dos
pequenos grupos culturais.
O secretário estadual de Cultura, Assis Brasil,
afirmou que o programa vale-cultura “será um espantoso e originalíssimo
instrumento de inclusão social”. O secretário aproveitou o espaço para sublinhar
a importância da ação conjunta entre os governos federal e estadual para a
conclusão das obras do Multipalco.
Theatro São Pedro lotado na manhã desta terça-feira
(05)
Painel
Marta Suplicy afirmou que o programa irá
contribuir para a união de duas pontas: do acesso da população trabalhadora à
cultura e do incentivo à produção cultural. Segundo ela, o vale tem potencial
para atingir 337 mil empresas e 18,8 milhões de trabalhadores, podendo gerar a
injeção de R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva da cultura. A expectativa é de
que, somente no segundo semestre de 2013, quando o programa deve ser efetivado,
ocorra a isenção fiscal de R$ 500 milhões. “Vai ser uma revolução na cultura
brasileira: haverá um antes e um depois”, disse.
A ministra explicou ainda que o vale-cultura irá
funcionar com cartões pré-pagos, nos moldes dos tickets-alimentação. A adesão de
empresas e de trabalhadores ao programa não é obrigatória. Até junho, mês
previsto para o início do funcionamento do vale, o Ministério da Cultura deverá
definir as regras de credenciamento para as entidades culturais que vão aceitar
o produto. Conforme a ministra, não está decidido, por exemplo, se o vale poderá
ser utilizado para o pagamento de mensalidades de TV a cabo. Marta Suplicy
alertou, contudo, que o governo não irá dar diretrizes para influenciar a
escolha dos produtos culturais a serem adquiridos. “É o povo que vai dizer o
que vai ver. Não temos ideia do que vai acontecer”, disse.
