- Convidamos à toda sociedade porto-alegrense para Tribuna Popular na Câmara de Vereadores:
- DIA 09/06/2014 - 14 HORAS
PAUTA: Situação do Conselho Cultura POA: Edital, Plano Municipal de Cultura e alterações no conselho.
ABAIXO UM RESUMO DO QUE
FALAREMOS NA TRIBUNA POPULAR:
Meu
nome é Paulo Guimarães estou aqui como Presidente do Conselho Municipal de
Cultura de Porto Alegre representando a plenária daquele colegiado, essa mesma
plenária, que prorrogou seu mandato de acordo com condições aceitas pelo
conselho, até a posse dos novos conselheiros em reunião do dia 08/05/14, PARA
DENUNCIAR E PEDIR PROVIDÊNCIAS AOS NOBRE VEREADORES SOBRE:
1
- Que o Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre está desde 18 de outubro de
2013 na SMC, que ainda não
encaminhou o texto para a Câmara de Vereadores, para que o mesmo se
torne lei. E ainda ressaltamos que o mais grave é que o texto está sendo
modificado pela SMC, sem a participação do Conselho.
2
- Que os Editais para Eleições e renovação do conselho de cultura não foram abertos ainda, o que é também
grave, uma vez que o mandato expiraria em 30 de maio. Os editais deveriam ser abertos em 2013, o
que não foi feito. Após a 9ª Conferência
Municipal de Cultura , em novembro de 2013, foi pedido expressamente em uma
grande reunião, com os dois secretários presentes, que o Conselho fizesse uma prorrogação de
mandato. Isso demonstra o descumprimento das obrigações da SMC, pois, ao mesmo
tempo que tem a prerrogativa de abrir os Editais, tem a obrigação da o fazê-lo,
demonstrando um desleixo com a gestão .
3
- Que na reunião de 30/11/2013, a justificativa para pedir a prorrogação foi de
que a SMC queria fazer uma grande reestruturação na composição do Conselho de
Cultura, tirando, por exemplo, 9
representantes das regiões ficando, dos 17, somente 8, entre outras
modificações. Nessa mesma reunião ficou
combinado que seria formado um GT para juntos, conselho e gestor apresentarem um
anteprojeto de reestruturação do Conselho, e que também isso não foi cumprido,
pois a SMC fez sozinha um GT e encaminhou esse
estudo para o Prefeito, mais uma vez sem a participação do conselho.
4
- Que todas essas atitudes da SMC demonstram o perfil atual dessa gestão da SMC:
antidemocrática e autoritária.
5
- Que as políticas da atual gestão na prefeitura devem sair do discurso e ir
para a prática, pois sabemos como ex-coordenador do Fórum Municipal dos
Conselhos da Cidade, que vários conselhos estão em situação precária
necessitando de uma efetiva política de respeito e
valorização.
Guimarães Presidente Conselho Municipal de Cultura
F: 3026.6777 / 9987.5880
Twitter Guimarães:http://twitter.com/notas_guimaraeshttps://www.facebook.com/Paulorobertoguimaraes
Blog Conselho POA:http://cmcpoa.blogspot.com
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