Postagem em destaque

Justiça cassa mandato do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

A decisão do juiz José Antonio Coitinho, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em Mandado de Segurança impetrado p...

4 de junho de 2014

Convite Tribuna Popular-Conselho de Cultura POA em 09/06/14

  • Convidamos à toda sociedade porto-alegrense para Tribuna Popular na Câmara de Vereadores:
  • DIA 09/06/2014 - 14 HORAS
PAUTA: Situação do Conselho Cultura POA: Edital, Plano Municipal de Cultura e alterações no conselho.

ABAIXO UM RESUMO DO QUE FALAREMOS NA TRIBUNA POPULAR:
 
Meu nome é Paulo Guimarães estou aqui como Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre representando a plenária daquele colegiado, essa mesma plenária, que prorrogou seu mandato de acordo com condições aceitas pelo conselho, até a posse dos novos conselheiros em reunião do dia 08/05/14,  PARA DENUNCIAR E PEDIR PROVIDÊNCIAS AOS NOBRE VEREADORES SOBRE:

1 - Que o Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre está desde 18 de outubro de 2013 na SMC, que ainda não  encaminhou  o texto para  a Câmara de Vereadores, para que o mesmo se torne lei. E ainda ressaltamos que o mais grave é que o texto está sendo modificado pela SMC, sem a participação do Conselho.
2 - Que os Editais para Eleições e renovação do conselho de cultura  não foram abertos ainda, o que é também grave, uma vez que o mandato expiraria em 30 de maio.  Os editais deveriam ser abertos em 2013, o que não foi feito.  Após a 9ª Conferência Municipal de Cultura , em novembro de 2013, foi pedido expressamente em uma grande reunião, com os dois secretários presentes,  que o Conselho fizesse uma prorrogação de mandato. Isso demonstra o descumprimento das obrigações da SMC, pois, ao mesmo tempo que tem a prerrogativa de abrir os Editais, tem a obrigação da o fazê-lo, demonstrando um desleixo com a gestão .
3 - Que na reunião de 30/11/2013, a justificativa para pedir a prorrogação foi de que a SMC queria fazer uma grande reestruturação na composição do Conselho de Cultura, tirando, por exemplo, 9  representantes das regiões ficando, dos 17, somente 8, entre outras modificações.  Nessa mesma reunião ficou combinado que seria formado um GT para juntos, conselho e gestor apresentarem um anteprojeto de reestruturação do Conselho, e que também isso não foi cumprido, pois a SMC fez sozinha um GT e encaminhou esse  estudo para o Prefeito, mais uma vez sem a participação do conselho.
4 - Que todas essas atitudes da SMC demonstram o perfil atual dessa gestão da SMC: antidemocrática e autoritária.
5 - Que as políticas da atual gestão na prefeitura devem sair do discurso e ir para a prática, pois sabemos como ex-coordenador do Fórum Municipal dos Conselhos da Cidade, que vários conselhos estão em situação precária necessitando de uma efetiva política de respeito e valorização.
Guimarães Presidente  Conselho Municipal de Cultura
F: 3026.6777 / 9987.5880
Twitter Guimarães:http://twitter.com/notas_guimaraes
https://www.facebook.com/Paulorobertoguimaraes
Blog Conselho POA:http://cmcpoa.blogspot.com