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5 de junho de 2014

Lei Cultura Viva é aprovada no Senado

Via cultura e Mercado:
 

O Cultura Viva promove a produção e difusão da cultura, viabilizadas por meio dos Pontos de Cultura, entidades não-governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ações culturais continuadas na comunidade. Há ainda os Pontões de Cultura, espaços culturais ou redes regionais e temáticas que articulam os pontos de cultura.

A proposta permite a parceria entre ambos com escolas de ensino fundamental e médio de todo o país, para a divulgação de suas ações e bens culturais.

Mais cedo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tinha aprovado o substitutivo do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que levou em conta emenda apresentada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e sugestões repassadas pelo Ministério da Cultura. A emenda de Ferraço limita a três anos a renovação de projetos aprovados dos Pontos e Pontões de cultura. A intenção é permitir maior segurança e comprometimento das entidades que utilizarão dinheiro público para realização de suas atividades.

Já o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou parecer conjunto sobre o projeto e as emendas em substituição às Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).

A tramitação do projeto foi acompanhada no Senado pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, e pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério, Márcia Rollemberg. Aprovado sem emendas, o substitutivo agora retorna para análise da Câmara dos Deputados.

*Com informações da Agência Senado