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Reformulação rejeitada
Proposta da secretaria de Cultura reduz a participação da sociedade civil no órgão que propõe e fiscaliza políticas públicas
01/09/2014 | 22h47
O secretário de Cultura de Porto Alegre, Roque Jacoby, qualificou a atuação do Conselho Municipal de Cultura (CMC)
como "medíocre" em audiência pública na noite desta segunda-feira, no
Teatro Renascença, diante de uma plateia amplamente favorável à
manutenção do modelo atual do órgão.
O CMC é um órgão colegiado que promove a participação direta da sociedade na criação e fiscalização de políticas públicas para a cultura. Proposta defendida por um grupo de trabalho nomeado pelo prefeito José Fortunati reduz a participação da população organizada na composição do CMC, que daria lugar a um sistema tripartite, em que governo, sociedade civil e classe artística teriam oito cadeiras cada. Atualmente, são 37 cadeiras totais, sendo 17 reservadas para a população organizada e 12 para as entidades de artistas.
No púlpito, os conselheiros anunciaram repúdio à manifestação do secretário, que deixou o Renascença logo após abrir a audiência.
— Isso é um golpe na democracia. Somos majoritários, e essa é uma pretensão de todos os conselhos do Brasil — defendeu Paulo Guimarães, presidente do CMC, em referência à distribuição mais equilibrada de outras capitais e ressaltando que mudanças devem ser "construídas de baixo para cima".
A reformulação apresentada pela Secretaria exigiria que as 17 regiões do Orçamento Participativo (OP) hoje contempladas se aglutinassem em oito áreas mais abrangentes. Pedindo a "rejeição total" da proposta, o conselheiro do OP Felisberto Luisi ressaltou que "a cultura não pode ser elitista" e que "quanto menos Estado, melhor; a sociedade tem de criar o costume de gerir o Estado".
Representantes como a do Ministério da Cultura, Eleonora Spinato, observaram que o CMC deve participar da condução de qualquer eventual reformatação. O secretário-adjunto da Cultura, Vinicius Caurio, encerrou a audiência se comprometendo a levar a Jacoby a disposição "unânime" de que sejam realizadas, no atual formato, eleições imediatas para o CMC.
Conselho "vago"A gestão do atual CMC terminaria em novembro, mas a secretaria não abriu edital para chamar novas eleição, e o prazo foi estendido por mais seis meses, expirados em maio.
– A própria secretaria solicitou a prorrogação, dizendo que, nesse tempo, um grupo de trabalho com quatro membros do Conselho seria proposto para criar as mudanças. Isso não foi feito, nem um novo edital foi aberto – conta Paulo Guimarães.
Assim, o próprio Conselho prorrogou sua gestão até a posse dos próximos conselheiros. Jacoby, entretanto, não reconhece a extensão do mandato:
– O CMC está vacante. Não há legitimidade algumas nesses que se dizem do Conselho.
Em 2005, durante a administração José Fogaça, a secretaria de Cultura não abriu editais chamando eleições para o CMC, que ficou fechado até 2009.
O CMC é um órgão colegiado que promove a participação direta da sociedade na criação e fiscalização de políticas públicas para a cultura. Proposta defendida por um grupo de trabalho nomeado pelo prefeito José Fortunati reduz a participação da população organizada na composição do CMC, que daria lugar a um sistema tripartite, em que governo, sociedade civil e classe artística teriam oito cadeiras cada. Atualmente, são 37 cadeiras totais, sendo 17 reservadas para a população organizada e 12 para as entidades de artistas.
No púlpito, os conselheiros anunciaram repúdio à manifestação do secretário, que deixou o Renascença logo após abrir a audiência.
— Isso é um golpe na democracia. Somos majoritários, e essa é uma pretensão de todos os conselhos do Brasil — defendeu Paulo Guimarães, presidente do CMC, em referência à distribuição mais equilibrada de outras capitais e ressaltando que mudanças devem ser "construídas de baixo para cima".
A reformulação apresentada pela Secretaria exigiria que as 17 regiões do Orçamento Participativo (OP) hoje contempladas se aglutinassem em oito áreas mais abrangentes. Pedindo a "rejeição total" da proposta, o conselheiro do OP Felisberto Luisi ressaltou que "a cultura não pode ser elitista" e que "quanto menos Estado, melhor; a sociedade tem de criar o costume de gerir o Estado".
Representantes como a do Ministério da Cultura, Eleonora Spinato, observaram que o CMC deve participar da condução de qualquer eventual reformatação. O secretário-adjunto da Cultura, Vinicius Caurio, encerrou a audiência se comprometendo a levar a Jacoby a disposição "unânime" de que sejam realizadas, no atual formato, eleições imediatas para o CMC.
Conselho "vago"A gestão do atual CMC terminaria em novembro, mas a secretaria não abriu edital para chamar novas eleição, e o prazo foi estendido por mais seis meses, expirados em maio.
– A própria secretaria solicitou a prorrogação, dizendo que, nesse tempo, um grupo de trabalho com quatro membros do Conselho seria proposto para criar as mudanças. Isso não foi feito, nem um novo edital foi aberto – conta Paulo Guimarães.
Assim, o próprio Conselho prorrogou sua gestão até a posse dos próximos conselheiros. Jacoby, entretanto, não reconhece a extensão do mandato:
– O CMC está vacante. Não há legitimidade algumas nesses que se dizem do Conselho.
Em 2005, durante a administração José Fogaça, a secretaria de Cultura não abriu editais chamando eleições para o CMC, que ficou fechado até 2009.
