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25 de setembro de 2014

Texto-base do Plano Municipal de Educação é apresentado na CMPA

Foto: Guga Stefanello/Divulgação PMPA
Secretária Cleci Maria Jurach sugeriu que a discussão continue sendo feita
Secretária Cleci Maria Jurach sugeriu que a discussão continue sendo feita
A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed), em conjunto com o Conselho Municipal de Educação (CME), apresentou na noite dessa quarta-feira, 24, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o texto-base do Plano Municipal de Educação (PME), para secretários municipais, representantes de entidades, fóruns, sindicatos, professores, e membros do CME e do Centro Social Marista de Porto Alegre (Cesmar). Conforme a secretária municipal de Educação, Cleci Maria Jurach, o texto-base se referencia na legislação vigente, bem como no alinhamento com as diretrizes expressas no Plano Nacional de Educação (PNE).

“Porto Alegre foi inovadora em muitas áreas, mas infelizmente estacionou na questão da discussão do plano municipal”, afirmou Cleci, ao sugerir que a discussão continue sendo feita dentro das escolas e instituições parceiras. A secretária desejou que, no final do ano, todos sintam-se contemplados por terem participado da construção do Plano Municipal de Educação (PME). O projeto de lei deverá ser encaminhado pelo prefeito José Fortunati à Câmara Municipal.   

O primeiro movimento para a elaboração do PME foi a instituição de uma Comissão Municipal Institucional, que por sua vez, convocou outros componentes para organização de subcomissões. Com a promulgação do Plano Nacional, Lei 13.005/2014, cabe aos estados e municípios, de acordo com a Emenda Constitucional 59/2009, elaborarem seus planos de educação, alinhados ao PNE, resguardando o diagnóstico e especificidades locais.

Para a presidente do Conselho Municipal de Educação, Isabel Letícia Medeiros, o lançamento do texto-base é muito importante. “Nós estamos fazendo parte da construção de uma política educacional para dez anos, não é uma política de governo, é uma política de estado”, destacou. “A  expectativa é que com esse plano a gente consiga avançar nas diversas etapas da educação infantil, mobilizando cada vez mais a sociedade”, concluiu.  


/educacao
Texto de: Guga Stefanello
Edição de: Jandira Davila Feijó
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.