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2 de setembro de 2014

Eleições no conselho já e Plano de Cultura completo na Câmara!

Nesta segunda - feira, 1° de setembro, 19.30h, com o Teatro Renascença, Centro Cultural Lupicínio Rodrigues, Porto Alegre,  lotado, em audiência pública  chamada pela Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre , com intuito de colocar as alterações propostas pela Secretaria para o Conselho de Cultura de Porto Alegre, alterações essas que devem nascer em uma conferência de cultura e  sem passar pelo Conselho posteriormente, é bom que se siga, a comunidade cultural  deu um forte exemplo de unidade e força, em defesa da cultura, da democracia, dos direitos  e da legalidade.

Todos os 12 oradores inscritos foram unânimes em manifestar a não concordância com as alterações arbitrárias  que a SMC quer impor, de forma extemporânea, e sem o crivo do conselho, pois tanto a Conferência de Cultura (a próxima é em 2015) e o Conselho são as instâncias cabíveis para avaliarem, analisarem, proporem e validarem as alterações que poderão ser, aí sim, feitas de forma legal e transparente, em conjunto com a comunidade.

Toda a imprensa e população de Porto Alegre são sabedores e apóiam o movimento que começou com os Conselheiros Municipais de Cultura, capitaneados pelo seu Presidente, Paulo Guimarães, no carnaval deste ano, que se chama: 'ELEIÇÕES NO CMC POA JÁ E PLANO DE CULTURA NA CÂMARA'. Uma espécie de 'calvário' é a via sacra que o Conselho através de sua diretoria e advogados, vem cumprindo com ações judiciais de anulação dos atos administrativos nulos, denúncia no MP, denúncia e representação no Tribunal de Contas, unicamente para ser cumprida a lei, e para que Porto Alegre, honre o acordo que fez com o Minc, ainda na gestão Fogaça, para que, tendo todos os elementos que compõem o Sistema Municipal de Cultura, possamos conveniar com a  União e receber: pontos de cultura, pontos de leitura, reformas de patrimônio etc., dentro do que dispõe a legislação do Sistema Nacional de Cultura.

O resultado da reunião foi o encaminhamento das eleições no Conselho, com a participação deste nas comissões respectivas e GT's  criados a partir de hoje, com nomes retirados e votados no plenário do Conselho, como manda seu regimento, o que se espera seja prontamente cumprido pelo Secretário  Roque Jacoby.

E a luta não termina aí: temos um outro 'nó' para desatar: o envio do Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre pelo Prefeito Fortunati, em forma de projeto de lei, sem as metas, ou seja, incompleto e sem valor. Um GT já se formou na Câmara através da CECE e com integrantes do Conselho, para estudar as sugestões e propor  as metas necessárias, assim como a necessária validação do Conselho Municipal de Cultura, que está vivo e atuante. E como está!

O ponto positivo é que, ao que parece, a Secretaria recuou e proporcionará o necessário diálogo e as formalidades legais acordadas na audiência!
Atentos estamos! A luta continua!

Paulo Guimarães
Pres. CMCPOA - gestão 2011/2014