Nesta segunda - feira, 1° de setembro, 19.30h, com o Teatro Renascença, Centro Cultural Lupicínio Rodrigues, Porto Alegre, lotado, em audiência pública chamada
pela Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre , com intuito de
colocar as alterações propostas pela Secretaria para o Conselho de
Cultura de Porto Alegre, alterações essas que devem nascer em uma
conferência de cultura e sem passar pelo Conselho posteriormente, é bom que se siga, a comunidade cultural deu um forte exemplo de unidade e força, em defesa da cultura, da democracia, dos direitos e da legalidade.
Todos os 12 oradores inscritos foram unânimes em manifestar a não concordância com as alterações arbitrárias que
a SMC quer impor, de forma extemporânea, e sem o crivo do conselho,
pois tanto a Conferência de Cultura (a próxima é em 2015) e o Conselho
são as instâncias cabíveis para avaliarem, analisarem, proporem e
validarem as alterações que poderão ser, aí sim, feitas de forma legal
e transparente, em conjunto com a comunidade.
Toda
a imprensa e população de Porto Alegre são sabedores e apóiam o
movimento que começou com os Conselheiros Municipais de Cultura,
capitaneados pelo seu Presidente, Paulo Guimarães, no carnaval deste
ano, que se chama: 'ELEIÇÕES NO CMC POA JÁ E PLANO DE CULTURA NA CÂMARA'. Uma
espécie de 'calvário' é a via sacra que o Conselho através de sua
diretoria e advogados, vem cumprindo com ações judiciais de anulação dos
atos administrativos nulos, denúncia no MP, denúncia e representação
no Tribunal de Contas, unicamente para ser cumprida a lei, e para que
Porto Alegre, honre o acordo que fez com o Minc, ainda na gestão
Fogaça, para que, tendo todos os elementos que compõem o Sistema
Municipal de Cultura, possamos conveniar com a União
e receber: pontos de cultura, pontos de leitura, reformas de
patrimônio etc., dentro do que dispõe a legislação do Sistema Nacional
de Cultura.
O
resultado da reunião foi o encaminhamento das eleições no Conselho,
com a participação deste nas comissões respectivas e GT's criados
a partir de hoje, com nomes retirados e votados no plenário do
Conselho, como manda seu regimento, o que se espera seja prontamente
cumprido pelo Secretário Roque Jacoby.
E
a luta não termina aí: temos um outro 'nó' para desatar: o envio do
Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre pelo Prefeito Fortunati, em
forma de projeto de lei, sem as metas, ou seja, incompleto e sem
valor. Um GT já se formou na Câmara através da CECE e com integrantes
do Conselho, para estudar as sugestões e propor as
metas necessárias, assim como a necessária validação do Conselho
Municipal de Cultura, que está vivo e atuante. E como está!
O
ponto positivo é que, ao que parece, a Secretaria recuou e
proporcionará o necessário diálogo e as formalidades legais acordadas na
audiência!
Atentos estamos! A luta continua!
Paulo Guimarães
Pres. CMCPOA - gestão 2011/2014
