Postagem em destaque

Justiça cassa mandato do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre

A decisão do juiz José Antonio Coitinho, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, em Mandado de Segurança impetrado p...

25 de setembro de 2014

MinC seleciona peritos para análise de projetos


O Ministério da Cultura abre nesta quinta-feira (25/9) processo de credenciamento de peritos para prestação dos serviços de análise e emissão de pareceres sobre produtos ou projetos culturais. Os interessados também terão de fazer análises documentais da execução e avaliação dos resultados obtidos quanto aos aspectos financeiro e fiscal.


Os requisitos mínimos para a inscrição são ter idade mínima de 18 anos; estar regular com as obrigações eleitorais e com o serviço militar (para os candidatos do sexo masculino); ter no mínimo dois anos de experiência comprovada na área cultural pleiteada; ter concluído, no mínimo, o curso de nível médio ou equivalente; não ter sofrido penalidade de descredenciamento do Banco de Pareceristas do Ministério da Cultura (MinC) nos últimos cinco anos; não ser servidor ou empregado público integrante de quadro de pessoal de órgão ou entidade pública da administração direta ou indireta de qualquer esfera governamental; e não ser membro de órgão de direção ou administração do MinC e suas vinculadas ou seus cônjuges ou companheiros, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive os dependentes.
De acordo com a área interessada, será exigido formação acadêmica correspondente. O credenciamento ficará restrito a, no máximo, uma área cultural, limitado a nove segmentos. Essa indicação será feita por ordem de preferência na solicitação de credenciamento.
O contrato é de um ano, mas pode ser renovado por mais quatro vezes, chegando ao total de até cinco anos de prestação de serviços.
O prazo de inscrição termina no dia 8 de novembro. A ficha está disponível no site do MinC. A aceitação da solicitação de inscrição será comunicada em até cinco dias úteis após o recebimento do formulário
Mais informações sobre o edital de credenciamento nº 1/2014  podem ser obtidas enviando e-mail para pareceristas.sefic@cultura.gov.br ou por meio do telefone (61) 2024- 2145.
*Com informações do site do MinC