Prezado sr.
Os seguintes encaminhamentos foram tomados:
Edital para entidades encontra-se em análise pela procuradoria, com
previsão de publicação ainda esta semana.
Edital para regiões já tem minuta e será tratado em breve em reunião com a
SMGL.
Foram enviados ofícios solicitando indicações dos representantes do
Gabinete do Prefeito, Sindicato dos Municipários e Conselho Estadual de
Cultura.
Atenciosamente,
Álvaro Santi (Coordenador)
Observatório da Cultura de Porto Alegre
+5551 32250793
observatorio@smc.prefpoa.com.br
http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com
________________________________________
Requer. CMC 001/2014 Porto Alegre, 23 de setembro de
2014.
Ao Excelentíssimo Senhor
ROQUE JACOBY
DD.Secretário Municipal da Cultura
Porto Alegre-RS
Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo, muito cordialmente, viemos solicitar retorno aos
encaminhamentos da audiência pública realizada dia 1º. de setembro de 2014.
Conforme as manifestações unânimes de que os presentes nesta audiência foram
contrários às alterações apresentadas como proposta pela SMC, bem como a
solicitação para que ocorra as eleições imediatas para o Conselho Municipal
de Cultura de Porto Alegre com a composição atual.
Certos da atenção de Vossa
Excelência, agradecemos,
Cordialmente,
Paulo Roberto Rossal Guimarães
Presidente do CMC
Gestão 2011/2014
VEJAM O QUE DIZ O DECRETO REGULAMENTADOR 11.738 :
Art. 8º - O primeiro
cadastramento para fins de instalação do Conselho será realizado pela SMC e
homologado pelo Prefeito.
Parágrafo
único - Após a instalação do Conselho caberá ao mesmo a homologação das
solicitações de cadastramento.
Explicando melhor:
O processo é bem simples basta querer:
1- O Conselho faz a minuta dos editais e manda para a SMC
2- a SMC publica os editais.
3 - A SMC recebe a documentação e manda para o conselho
4 - É nomeada uma Comissão por portaria da SMC composta por 5 pessoas(quatro do conselho e uma da SMC) para examinar a documentação entregue.
5 - Por fim a comissão recomenda para plenária do Conselho homologar=aprovar a documentação ou não.
Explicando melhor:
O processo é bem simples basta querer:
1- O Conselho faz a minuta dos editais e manda para a SMC
2- a SMC publica os editais.
3 - A SMC recebe a documentação e manda para o conselho
4 - É nomeada uma Comissão por portaria da SMC composta por 5 pessoas(quatro do conselho e uma da SMC) para examinar a documentação entregue.
5 - Por fim a comissão recomenda para plenária do Conselho homologar=aprovar a documentação ou não.
