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22 de agosto de 2013

Carnaval passa a existir no Orçamento da União


 
Fotos e informações: Marcelo Antunes, divulgação
Um encontro realizado no último sábado de manhã comemorou, na Capital, uma grande vitória do Carnaval brasileiro: o encaminhamento, pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCult), de uma emenda ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 02/2013) fazendo referência ao espetáculo popular.

Abre-se pela primeira vez no orçamento da União a possibilidade concreta de uma ação que possa contemplar orçamentariamente a ‘Cadeia Produtiva da Economia do Carnaval’.

Ferreira foi o autor do requerimento da maior audiência pública promovida este ano pela CCult, sobre a Cadeia Produtiva da Economia do Carnaval, realizada em junho. Evandro Milhomen (PCdoB/AP) redigiu a emenda sugestiva à Comissão de Cultura e foi o responsável pela ampliação deste debate na Comissão Mista de Orçamento.

— Demos um passo importantíssimo para que finalmente o Carnaval saia da invisibilidade do orçamento federal. Agora é acompanhar atentamente os próximos passos do parlamento para a consagração de nossa iniciativa — comemorou Ferreira.

O presidente da Comissão Mista do Orçamento, senador Edson Lobão Fº (PMDB/MA) pretende aprovar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias-2014 (PLDO) esta semana, para que ainda na próxima semana esteja em condições de ser aprovado em plenário.


Mas, voltando à reunião na Capital, os dirigentes também debateram outras questões consideradas fundamentais para o segmento, como o acesso das escolas e ligas/associações aos R$ 3,3 milhões do acordo entre Secretaria Estadual da Cultura e MinC para investimentos das agremiações. O acesso aos recursos se dará a partir da apresentação de projetos que contemplem os editais a serem lançados. Cumprindo esta etapa, as escolas poderão investir na compra de materiais e construção de ateliês, por exemplo.

— Sem dúvida que este processo, inédito na história do carnaval gaúcho, também servirá como uma espécie de formação pedagógica e educativa para a comunidade carnavalesca, pois envolve uma série de requisitos e ações que precisam ser cumpridas, questões técnicas que deverão ser atendidas — acredita Sandro Ferraz, coordenador de Culturas Populares na Secretaria de Estado.

— Essa experiência que estamos realizando aqui no RS está sendo observada muito de perto. Dando certo, e tenho certeza que dará, ela servirá de exemplo para todo o país — argumentou Ferreira.

Participaram do encontro representantes das 11 escolas do Grupo Especial de Porto Alegre e da Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre.