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22 de agosto de 2013

Municípios reivindicam assento no Conselho de Cultura

O presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS (Codic/RS), José Carlos Martins, reivindicou a retomada do assento da Famurs no Conselho Estadual de Cultura do RS. Durante o 20º Fórum do Codic/RS, aberto nesta terça-feira (20/8), na sede da Famurs, em Porto Alegre, Martins defendeu a participação dos dirigentes municipais de cultura, afirmando que o órgão não os representa. "Este conselho deveria ser um conselho de políticas culturais, mais é um conselho corporativo, que quando faz política é para os amigos", disparou. O presidente do Codic/RS também argumentou que os pequenos municípios não são contemplados pelos projetos culturais financiados pela Lei de Incentivo a Cultura. "Queremos um conselho do Rio Grande do Sul e não só de Porto Alegre", reclamou.
Os municípios gaúchos estão sem representação no Conselho de Cultura do Rio Grande do Sul desde janeiro de 2011. O 20º Fórum do Codic/RS tem sequência nesta quarta-feira (21), com a realização da 1ª Conferência Livre dos Dirigentes Municipais de Cultura, reunindo secretários e dirigentes municipais de todo o Estado. De acordo com o presidente da Famurs, Valdir Andres, a participação da Federação no Conselho é essencial para o desenvolvimento da cultura nos pequenos municípios.
O atual presidente do Conselho, Neidmar Alves, reconheceu a deficiência e garantiu que será debatida a reformulação do órgão até o final de 2013. "Temos a vontade de construir um processo de interlocução com os dirigentes municipais. Discutiremos com o Codic/RS um modelo de representação das entidades que comporão os assentos do Conselho de Cultura a partir de 2014", prometeu. Alves destacou ainda a meta da sua gestão de ampliar o número de conselhos municipais de cultura.

O Conselho de Cultura do RS é formado por 24 membros: oito deles indicados pelo governo estadual. O secretário de Cultura do RS, Luiz Antônio de Assis Brasil, alegou que a Famurs não tem cadeira cativa no Conselho, mas propôs a inclusão dessa demanda na carta de reivindicações do Fórum. "Esperamos que do Fórum possam sair moções nesse sentido, de incluir na legislação a presença da Famurs no Conselho", sugeriu.
Representante do governo federal, a chefe da Regional Sul do Ministério da Cultura, Margarete Morais, ressaltou a consolidação do Fórum como espaço para debate sobre a cultura e a necessidade dos municípios estabelecerem ações permanentes nessa área. Margarete apoiou a cobrança do Codic/RS pela implementação do Sistema Nacional de Cultura, que viabiliza o repasse fundo-a-fundo de dinheiro para as prefeituras investirem no setor. "É uma cobrança justa", admitiu.

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