Executivo da Capital promete enviar projeto nos próximos dias
Fernanda Nascimento
MARCOS NAGELSTEIN/JC
Conselheiros reclamam da demora no encaminhamento da proposta, debatida há 18 anos na cidade
A demora no envio do Plano
Municipal de Cultura de Porto Alegre para a Câmara está provocando
descontentamento entre os integrantes do Conselho Municipal de Cultura.
Elaborado durante as nove conferências municipais realizadas na cidade –
ao longo de 18 anos – o documento foi entregue ao prefeito José
Fortunati (PDT) e ao secretário de Cultura, Roque Jacoby (DEM), em
outubro.
A previsão era de que o plano seria enviado para a
Câmara Municipal ainda em 2013 e apreciado pelos parlamentares no mesmo
ano. “Falta vontade política”, acusa o presidente do conselho, Paulo
Guimarães. Com 130 páginas, 49 metas e 361 propostas de ações, o
documento enviado à prefeitura estabelece orientações para as políticas
da área pelos próximos dez anos. Além de modificar o planejamento das
ações municipais no setor, a transformação do plano em lei também
resultará na possibilidade de captação de recursos junto ao Ministério
da Cultura (Minc).
“O plano foi realizado a partir de
conferências e pela sociedade civil. Entrou essa nova gestão, e notamos
que não tinham nenhuma intenção de fazer o plano. Tudo o que conseguimos
até agora aconteceu através de pressão e mobilização. Tememos que
enviem um projeto que não seja o plano que a sociedade civil elaborou,
mas, sim, um projeto realizado pelo governo”, disse Guimarães.
O
secretário adjunto de Cultura, Vinícius Gentil Caurio, garante que não
há motivação política para a demora. “O plano municipal foi entregue no
final de outubro e era um texto, não um projeto de lei. Nós
transformamos em projeto de lei, enviamos para a procuradoria setorial
do município, que apresentou algumas correções. Reformulamos e agora
enviamos para o gabinete do vice-prefeito”, explica.
O gabinete
devolveu o texto com dois apontamentos, que serão observados e
devolvidos com as alterações. Se não houver mais nenhuma indicação do
Executivo, a proposta será enviada no início da próxima semana à Câmara
Municipal. Outra reivindicação dos conselheiros é o edital para a
renovação da diretoria do órgão. A atual gestão deveria ter transmitido
os cargos em novembro. Como não houve o lançamento do edital para a
escolha de representantes regionais e por segmentos culturais, a
secretaria solicitou que os conselheiros prorrogassem sua gestão por
seis meses. O prazo está próximo de se esgotar e, até o momento, nenhum
edital foi lançado.
A assessora jurídica do conselho, Izabel
Franco, acredita que a atitude visa à “extinção do conselho”. “A
Secretaria de Cultura não está cumprindo seu papel, que é o de abrir os
editais para a renovação do conselho, e tem dito que o conselho não
existe mais, o que é uma inverdade. Nos últimos quatro anos, trabalhamos
exaustivamente planejando este projeto, e agora vão querer destruir o
trabalho, colocar outro conselho que não seja combativo. A gente
desconfia que querem extinguir o conselho e criar outro.” O secretário
Roque Jacoby negou as acusações. Da Espanha – de onde retornou sábado –,
afirmou que o edital está sendo preparado. “Está atrasado, mas deve
acontecer ao longo da semana”, disse.
