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25 de março de 2014

MinC abre edital de R$ 30 milhões para Estados que completarem adesão ao SNC


Foto: Sistema Nacional de Cultura
Poderão participar os governos estaduais e o Distrito Federal que tiverem seus Sistemas Estaduais ou Distrital de Cultura instituídos por leis próprias até 31 de março.
A Chamada Pública do Sistema Nacional de Cultura vai possibilitar o repasse de recursos via Fundo Nacional de Cultura para Estados que completaram todo o processo de adesão ao SNC. Todos os Estados brasileiros e mais de 2,1 mil municípios já assinaram, porém, nem todos completaram os trâmites.
Nesta primeira leva de recursos, serão contemplados os Estados que assinaram a adesão e já cumpriram as próximas etapas pós-assinatura. O total de recursos disponibilizados será de R$ 30 milhões, distribuídos através de três eixos: Promoção da Diversidade Cultural Brasileira, com apoio a projetos de desenvolvimento sustentável de comunidades tradicionais e grupos de culturas populares (Meta 6 do PNC); Fomento à Produção e Circulação de Bens Culturais, com apoio à produção e circulação de bens culturais (Metas 22 e 24 do PNC) e financiamento de projetos de montagem e de circulação de espetáculos, mostras e eventos; e a implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais.
As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio no site do MinC.
*Com informações do site do Ministério da Cultura