Conselho exige conclusão do plano de ações culturais

Executivo da Capital promete enviar projeto nos próximos dias

Fernanda Nascimento

MARCOS NAGELSTEIN/JC

Conselheiros reclamam da demora no encaminhamento da proposta, debatida há 18 anos na cidade

A demora no envio do Plano Municipal de Cultura de Porto Alegre para a Câmara está provocando descontentamento entre os integrantes do Conselho Municipal de Cultura. Elaborado durante as nove conferências municipais realizadas na cidade – ao longo de 18 anos – o documento foi entregue ao prefeito José Fortunati (PDT) e ao secretário de Cultura, Roque Jacoby (DEM), em outubro.

A previsão era de que o plano seria enviado para a Câmara Municipal ainda em 2013 e apreciado pelos parlamentares no mesmo ano. “Falta vontade política”, acusa o presidente do conselho, Paulo Guimarães. Com 130 páginas, 49 metas e 361 propostas de ações, o documento enviado à prefeitura estabelece orientações para as políticas da área pelos próximos dez anos. Além de modificar o planejamento das ações municipais no setor, a transformação do plano em lei também resultará na possibilidade de captação de recursos junto ao Ministério da Cultura (Minc).

“O plano foi realizado a partir de conferências e pela sociedade civil. Entrou essa nova gestão, e notamos que não tinham nenhuma intenção de fazer o plano. Tudo o que conseguimos até agora aconteceu através de pressão e mobilização. Tememos que enviem um projeto que não seja o plano que a sociedade civil elaborou, mas, sim, um projeto realizado pelo governo”, disse Guimarães.

O secretário adjunto de Cultura, Vinícius Gentil Caurio, garante que não há motivação política para a demora. “O plano municipal foi entregue no final de outubro e era um texto, não um projeto de lei. Nós transformamos em projeto de lei, enviamos para a procuradoria setorial do município, que apresentou algumas correções. Reformulamos e agora enviamos para o gabinete do vice-prefeito”, explica. 

O gabinete devolveu o texto com dois apontamentos, que serão observados e devolvidos com as alterações.  Se não houver mais nenhuma indicação do Executivo, a proposta será enviada no início da próxima semana à Câmara Municipal. Outra reivindicação dos conselheiros é o edital para a renovação da diretoria do órgão. A atual gestão deveria ter transmitido os cargos em novembro. Como não houve o lançamento do edital para a escolha de representantes regionais e por segmentos culturais, a secretaria solicitou que os conselheiros prorrogassem sua gestão por seis meses. O prazo está próximo de se esgotar e, até o momento, nenhum edital foi lançado.

A assessora jurídica do conselho, Izabel Franco, acredita que a atitude visa à “extinção do conselho”. “A Secretaria de Cultura não está cumprindo seu papel, que é o de abrir os editais para a renovação do conselho, e tem dito que o conselho não existe mais, o que é uma inverdade. Nos últimos quatro anos, trabalhamos exaustivamente planejando este projeto, e agora vão querer destruir o trabalho, colocar outro conselho que não seja combativo. A gente desconfia que querem extinguir o conselho e criar outro.” O secretário Roque Jacoby negou as acusações. Da Espanha – de onde retornou sábado –, afirmou que o edital está sendo preparado. “Está atrasado, mas deve acontecer ao longo da semana”, disse.